Valeria Dias Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 60006955320234063810
   Tribunal: TRF6 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000695-53.2023.4.06.3810/MG AUTOR : JOSE MARCIO MUNIZ ADVOGADO(A) : VALERIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB SP440198) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, abro vista à parte autora para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso apresentado pela parte contrária. Por ocasião da manifestação, o advogado ou procurador deve selecionar o tipo de petição adequada (CONTRARRAZÕES), a fim de viabilizar o trâmite mais célere do processo no eproc .
3. Processo 10251028520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025102-85.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.C.A. - J.L.L. - Curador(a) especial nomeado(a) pelo convênio da DPE cadastrado(a) nos autos, manifeste-se. Deverá juntar a nomeação, constando o número do RGI, para futura expedição da certidão de honorários. - ADV: VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP), PEDRO HENRIQUE PAZZINI CAVALCANTE (OAB 509082/SP)
4. Processo 50389607220248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038960-72.2024.8.21.0022/RS AUTOR : CAROLINE LOPES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB SP440198) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para que regularize a representação processual, conforme determinado no ev. 11, vindo procuração em nome do autor representado por sua representante legal.
5. Processo 50024017020254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002401-70.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VALERIA DIAS PEREIRA - SP440198 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O REGULARIZE a parte autora, no prazo de 10 (DEZ) dias, as irregularidades apontadas na CERTIDÃO DE IRREGULARIDADES anexada aos autos, sob pena de extinção do feito. Intime-se. AMERICANA, 25 de junho de 2025.
6. Processo 10136727720258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013672-77.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.C. - - E.L.S. - Vistos, Determino que a parte autora emende a petição inicial, nos seguintes termos: Tratando-se de ação de alimentos com pedido cumulado de guarda e regulamentação de visitas, verifica-se que são diversas as legitimidades ativas, pois, quanto aos alimentos, a parte ativa é a menor de idade, que é a titular do direito buscado, e, quanto à guarda e regulamentação de visitas, o responsável legal seria a pessoa legitimada a integrar o polo ativo.Portanto, regularize a parte autora a procuração trazida aos autos, para inclusão, como outorgante, da representante legal da menor. Para proceder com a emenda à petição inicial, deve o Patrono fazê-lo por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, traga a parte autora aos autos seu comprovante de renda (holerite ou extrato bancário dos últimos três meses, acompanhado do extrato de relacionamentos bancários a ser emitido pelo site "Registrato"), ou a declaração do imposto de renda dos últimos dois anos. Alternativamente, deverá comprovar o recolhimento da taxa judiciária. Junte, ainda, seu comprovante de endereço atualizado. Deve a parte autora, por fim, corrigir o valor da causa para que corresponda à soma de doze parcelas dos alimentos pleiteados na inicial. O prazo para emenda é de quinze dias, sob pena de extinção. Consigno que, caso a parte encontre dificuldade para o cumprimento do quanto determinado, deverá pleitear prazo nos autos, pois a inércia acarretará a imediata extinção, medida que será adotada independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP), VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP)
7. Processo 10071020320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007102-03.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.V. - - B.S.C.M. - F.S.V. - Vistos. Cobre-se o mandado retro, independente de cumprimento. Sem prejuízo, ao Ministério Público. - ADV: ARMANDO PEREIRA DA SILVA (OAB 224412/SP), VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP), VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP)
8. Processo 15037906320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503790-63.2024.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - G.V.R.C. - Expeça-se ofício à SPVV Luz do Milênio conforme solicitado pela Defensoria Pública às fls. 202, instruindo-o com as cópias necessárias. - ADV: VALÉRIA DIAS PEREIRA BELARMINO (OAB 440198/SP)