Rafael Hygino Oliveira Caleiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10258130620238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025813-06.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.D.T.S. - - E.D.T.S. - J.C.T.S. - Ciência às partes do v. Acórdão. Cumpra-se, manifestando-se o interessado em quinze dias. Nada mais sendo requerido, comunique-se a extinção, arquivando-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP), AILA CAROLINE BRANDÃO GOMES (OAB 418903/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), AILA CAROLINE BRANDÃO GOMES (OAB 418903/SP)
3. Processo 10123093020238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012309-30.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Center Rodrigues e Ribeiro Ltda - Vistos. 1 - Expeça-se Mandado de Levantamento dos valores depositados em favor da exequente, ficando autorizado o levantamento dos depósitos futuros. 2 - No mais, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Int. - ADV: RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP)
4. Processo 10132862220238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013286-22.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Auxiliadora Moreira - - Marcos Moreira da Silva e outros - Empresa São José Ltda - 1- Porque quanto possível cabe buscar solução consensual, inclusive por isso nos últimos finais de ano, por determinação superior, quanto a processos especificados, o ato adiante tem sido realizado, na forma da atual redação do CPC, designo para audiência de conciliação, SEM prova oral, o dia 6 / AGOSTO / pf, às 10:30 horas, por intermédio do CEJUSC de Franca, fone (16) 3721-6560). Essa audiência será por VIDEOCONFERÊNCIA. Intimação para isso será apenas por intermédio dos Advogados. 1.1- Nos termos da Resolução n. 809/2019 do E. Tribunal de Justiça, fixo a remuneração do Conciliador do CEJUSC que assim atuar no processo em R$ 82,41, repartindo-se tal valor igualmente entre as partes do processo. Assim ficam intimadas para efetuar depósito judicial em 10 dias (quem por ventura ainda não depositou), ficando dispensada de depositar sua proporção parte com assistência judiciária deferida. 2- Depois disso, caso sem sucesso, tudo mais será revisto para prosseguimento ou eventual julgamento antecipado. Int. e dilig. - ADV: GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI (OAB 288250/SP), RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP), RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP), RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP)
5. Processo 10023154120248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002315-41.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Herbert Antonio Pedroso Maia - Hr de Oliveira Com. de Calcados e Couros - Vistos. 1 - Ante o teor da certidão retro e a concordância tácita do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do CPC. 2 - Após o trânsito em julgado e preenchidas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA (OAB 406195/SP), RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP)
6. Processo 10136834720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013683-47.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aparecido Ferreira Camargo - Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a - Intime-se a autora para réplica, em 15 dias. Em igual prazo, digam as partes se, após a apresentação de réplica, concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontrar, consignando que o silêncio será interpretado como concordância. - ADV: RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
7. Processo 50028474920254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002847-49.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA CURADOR: SUELY PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) CURADOR: ANA JULIA COELHO FERRARO - SP492400, ANDRE LUIS ENGRACIA PALHARES - SP449533, EDUARDO CAMARGO DAVID - SP441385, RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO - SP441314 Advogados do(a) AUTOR: ANA JULIA COELHO FERRARO - SP492400, ANDRE LUIS ENGRACIA PALHARES - SP449533, EDUARDO CAMARGO DAVID - SP441385, RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO - SP441314, REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de ação movida em face da União e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando, em sede de antecipação de tutela, a imediata suspensão dos descontos realizados mensalmente em seus benefícios previdenciários relativamente ao imposto de renda retido na fonte. Alega que o desconto é indevido em razão de ser portador de doença grave (doença de Alzheimer), invocando, para tanto, a Lei 7.713/1988. Decido. O STF, em reiteradas decisões (RE 1367288/RJ; RE 1367301/ RJ; RE 1301198/GO; ARE 1299092; ARE 1090535), afastou a necessidade de prévio requerimento administrativo como condição para se configurar o interesse de agir do autor, quando se trata de isenção tributária ou repetição de indébito, dada incidência de imposto de renda retido na fonte sobre benefício previdenciário. O instituto da tutela provisória de urgência admite que o juiz conceda a medida de natureza cautelar ou antecipada quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, art.300). No caso concreto, neste juízo sumário de cognição, não é possível vislumbrar a probabilidade do direito do autor, devendo, ainda, ser sopesado que não foi formalizado o contraditório, o que demanda cautela na análise das alegações e documentos encartados aos autos até o momento. De fato, somente após a oitiva da ré e realização de prova pericial, é que se poderá verificar se o requerente preenche os requisitos necessários à isenção pretendida. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência requerida na inicial, sem prejuízo de nova análise quando da prolação de sentença. Outrossim, ante o disposto nos arts. 320 e 321 do CPC e para os fins do art. 3º, § 3º, da Lei 10.259/2001, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para: - Regularizar a representação processual. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Após, em sendo regularizada, citem-se (art. 11 da Lei 10.259/2001). Oportunamente, providencie a Secretaria o agendamento de perícia médica. Intime-se. Franca/SP, na data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10132862220238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013286-22.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Auxiliadora Moreira - - Marcos Moreira da Silva e outros - Empresa São José Ltda - Nota do Cartório: A fim de possibilitar a realização da audiência já designada por meio de videoconferência, consoante o disposto no Provimento CSM 2557/2020, ficam intimadas as partes para, nos termos do Comunicado CG 284/2020, informar nos autos, no prazo de cinco dias, o e-mail pessoal da parte e do seu Advogado para encaminhamento do link de acesso à videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador (com uso de Webcam) ou smartphone (neste caso precisa estar instalado / baixado o aplicativo Microsoft Teams - recomendado o uso de fone de ouvido) com acesso à internet. Além disso, fica(m) intimada(s) para consultar o manual de participação em audiências virtuais disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. OBS.: Informar nos autos também contato telefônico da parte e Advogado para comunicação sobre eventual continuidade ou redesignação de audiência em caso de falha na conexão que impeça a continuidade da videoconferência. OBS.2: No dia e horário agendados, todas as partes e advogados deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. - ADV: RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI (OAB 288250/SP), RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP), RAFAEL HYGINO OLIVEIRA CALEIRO (OAB 441314/SP)