Felipe Lins Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00031997120248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003199-71.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1007792-97.2022.8.26.0266) (processo principal 1007792-97.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.M. - T.O.P. - VISTOS... Manifeste-se a parte autora / exequente a respeito da petição retro, no prazo de 05 dias. Após, cls. - ADV: CAROLINE AGOSTINHO SARMENTO (OAB 379024/SP), FELIPE LINS CARNEIRO (OAB 441388/SP), PRISCILA MARTINS DE SOUZA ARAUJO (OAB 347374/SP)
3. Processo 10065989120248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006598-91.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Everaldo Pedro Mariano - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: SVETLANA DOBREVSKA CVETANOSKA (OAB 232295/SP), FELIPE LINS CARNEIRO (OAB 441388/SP)
4. Processo 00007224120258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000722-41.2025.8.26.0266 (processo principal 1004589-30.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Felipe Lins Carneiro - Trata-se de incidente processual de cumprimento de sentença que objetiva o pagamento de honorários advocatícios devidos pelo executado ao exequente. Assim, ficará o credor dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, nos termos do artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil. Em cumprimento ao disposto no art. 513, § 2º, inc. II, do Código de Processo Civil, após o exequente comprovar o recolhimento da taxa postal devida, expeça-se carta com aviso de recebimento para intimação da parte executada a efetuar, em quinze dias, o pagamento da quantia indicada na memória de cálculo apresentada nos autos, devidamente atualizada até o efetivo pagamento, sob pena de arcar com multa e honorários advocatícios, cada um no importe de 10% (dez por cento), além das custas pela eventual satisfação da execução, de 1% (um por cento) do valor do débito, ressalvada quanto aos dois últimos eventual gratuidade. Advirta-se que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, fica o devedor sujeito a protesto e a medidas expropriatórias, além de se iniciar o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Nesse caso, certifique-se e intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento, também no prazo de 15 (quinze) dias. Eventual requerimento de bloqueio ou pesquisa de bens, caso necessário o concurso judicial para a sua efetivação, deverá ser acompanhado de comprovante de recolhimento da taxa correspondente (observada a individualização para cada sistema e cada CPF ou CNPJ pesquisado, além de cada exercício, bem como a gradação dos valores conforme a complexidade da pesquisa), em guia FEDTJ - cód. 434-1, ressalvada também eventual gratuidade. Intimem-se. - ADV: FELIPE LINS CARNEIRO (OAB 441388/SP)
5. Processo 10075670920248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007567-09.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lindomar Raimundo de Souza Freitas - - Maria de Fátima Mira Freitas - VISTOS. I) Aguarde-se a resposta ao ofício de fls. 198, encaminhado ao CRI, Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém, em 15/04/2025, conforme comprovante às fls. 199. II) Considerando o recebimento da carta de citação, expedida às fls. 114, conforme assinatura no AR, realizada pela cônjuge, às fls. 165, no mesmo endereço de correspondência de fls. 166, encontra-se Luiz Antonio Carvalho Zanon citado e ciente da ação. III) Deferida que foi a realização de pesquisas de endereços pelos sistemas Infojud, Siel, Renajud e Sisbajud, que são as ferramentas de consulta disponíveis para que este Juízo promova a tentativa de obtenção de endereço da parte demandada, foram obtidas respostas, conforme documentação retro juntada. IV) Sobre as respostas apresentadas, às fls. 236/248, manifeste-se a parte autora/requerente em termos de prosseguimento, indicando o(s) endereço(s) que deseja diligenciar, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. I-se. - ADV: FELIPE LINS CARNEIRO (OAB 441388/SP), FELIPE LINS CARNEIRO (OAB 441388/SP)
6. Processo 11906062220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1190606-22.2024.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L. - J.Y.S.A. - Vistos, Fls. 443/473: Ciência à parte ré acerca da réplica ofertada. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando o meio probatório desejado. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GIOVANNA FATICA RODRIGUES (OAB 394848/SP), SVETLANA DOBREVSKA CVETANOSKA (OAB 232295/SP), FELIPE LINS CARNEIRO (OAB 441388/SP), NATHALIA CHRISTINA DE MARIA (OAB 406140/SP)
7. Processo 10002181820258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000218-18.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Espólio de Gileno de Gois - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: FELIPE LINS CARNEIRO (OAB 441388/SP)
8. Processo 10024007920228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002400-79.2022.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: L. N. R. - Apelada: Y. N. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: L. N. da S. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Salles Rossi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO GUARDA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SEGUNDA FASE) PROCEDÊNCIA DECRETADA INSURGÊNCIA DO POLO PASSIVO PARCIAL ACOLHIMENTO EMBORA NÃO APRESENTADAS AS CONTAS NA FORMA MERCANTIL, FAZ-SE NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA (PERÍCIA CONTÁBIL) PARA SOMENTE APÓS JULGAR BOAS OU NÃO AS CONTAS PRESTADAS - INTELIGÊNCIA DO ART. 550, § 6º DO CPC - JUIZ QUE, POR SER DESTINATÁRIO DA PROVA, PODE ATÉ MESMO DEFERI-LA DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE (ART. 370 DO MESMO ESTATUTO) - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Lins Carneiro (OAB: 441388/SP) (Convênio A.J/OAB) - Daniela Gomes Indalencio (OAB: 259804/SP) - 4º andar