Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10008963220258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000896-32.2025.8.26.0040 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Família - T.F.S.A. - - F.A.A. - - C.A.C. - Diante do estudo psicossocial juntado às fls. 96/119, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB 441446/SP), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB 441446/SP), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB 441446/SP)
3. Processo 10261739020238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026173-90.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Ana Lucia Lugan - Walmir Jose de Oliveira - Vistos. Fls. 530/531: anote-se a concessão de efeito suspensivo. Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento. Intime-se. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB 43462/BA)
4. Processo 00011663620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001166-36.2025.8.26.0602 (processo principal 1034145-68.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.C.S. - C.E.C.S. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: FRANCISCO NATALE NETO (OAB 335942/SP), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB 441446/SP), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JÚNIOR (OAB 43462/BA)
5. Processo 10104529320218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010452-93.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S. - L.M.B. - I) Fls. 519: anoto que o mandado de averbação foi expedido, conforme fls. 520. No mais, tendo em vista que o requerido está ciente da sentença, conforme publicação em nome de seu patrono (fls. 505), não há que se falar em nova intimação para cumprimento nestes autos. Eventual descumprimento deve ser objeto de expediente próprio de cumprimento de sentença. II) Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença (fls. 518). - ADV: MARCO ANTONIO FRABETTI (OAB 174579/SP), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB 441446/SP)
6. Processo 10112257020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011225-70.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Oswaldo Sergio Rodrigues Dias - Abdala Nasser Ferreira Abuful - 1. Extrai-se dos documentos de fls. 108/117 que foram realizados pagamentos vinculados aos presentes autos.Conclui-se que o réu exerceu o direito previsto no art. 62, II, da Lei n° 8.245/91, conforme requerido pelo próprio autor, às fls. 3, item "b". Embora não demonstrado em contestação, verifica-se que os valores foram pagos (v. fls. 125/126) antes da juntada do mandado de citação (v. fls. 32). 2. Assim, de rigor a aplicação do disposto no art. 62, III e IV da Lei n° 8.245/91. 3. Ante o exposto, CONHEÇO eACOLHO os embargos de declaração de fls. 106/107 para ANULAR a sentençaproferida às fls 99/100, nos termos da fundamentação supra. 4. Intime-se o autor para que informe sobre a suficiência dos pagamentos realizados, devendo justificar eventuais diferenças. 5. Após, intime-se o réu para manifestação ou complementação do depósito, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB 43462/BA), ADEMIR ANGELO DIAS (OAB 262902/SP)
7. Processo 10018615820258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001861-58.2025.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.R.S. - E.R.S. - VISTOS... Intime-se a parte autora para, querendo, replicar a contestação de fls. 119/138 e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. INT. - ADV: LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB 441446/SP), PAULA LETÍCIA DE CASTRO SOUZA (OAB 506327/SP)
8. Processo 10060406020238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006040-60.2023.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.S.T. - R.A.T.S. - Vistos. Converto o julgamento em diligência para DETERMINAR às partes para apresentarem certidão de matrícula atualizada dos imóveis: 1. imóvel situado à Rua Adelino Lungato, nº 21, Jardim Pires de Andrade, Quadra I, Lote 01, Jales/SP, 2. Imóvel situado na rua Francisco Perez Marques DD 1-2 . Prazo: 10 dias. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB 441446/SP), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB 43462/BA), JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP)