Luana Caroline Anastacio Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10023032120248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002303-21.2024.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.O. - - T.L.O. - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se, tendo em vista o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ED CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 380867/SP), ED CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 380867/SP), LUANA CAROLINE ANASTACIO LEITE (OAB 441610/SP), LUANA CAROLINE ANASTACIO LEITE (OAB 441610/SP)
3. Processo 00029529120228190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I) Conheço dos embargos de declaração, visto que tempestivos. II) Acolho-os, tendo em vista que, de fato, houve omissão da sentença proferida no id. 200, no que tange à gratuidade de justiça deferida a parte autora. Declaro, pois, que a parte final do dispositivo de que trata as custas passa a ter a seguinte redação: Condeno a parte alimentada nas custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do art. 85, §8º do CPC/2015, observada a gratuidade de justiça deferida. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se, registre-se, intimem-se, sendo pessoalmente o Ministério Público. No mais, persiste a sentença tal como lançada. Publique-se. Intimem-se. III) Tendo em vista a apelação apresentada no id. 222, certifique-se o recolhimento de custas, após, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Findo o prazo, certifique-se e encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
4. Processo 10161065720238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016106-57.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - H.N.G. - A.G.D. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) acerca do(s) Laudo(s) do(s) Setore(s) Técnico(s) Social e Psicológico, no prazo legal. - ADV: LUANA CAROLINE ANASTACIO LEITE (OAB 441610/SP), ED CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 380867/SP), ELLIS FEIGENBLATT (OAB 227868/SP), CAMILA ISIS DANIELLE QUEIROZ (OAB 309537/SP)
5. Processo 10017206320218260514
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001720-63.2021.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.M.S.D. - - E.D.P. - Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC/15), intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias úteis (dobro, Fazenda Pública). - ADV: LUANA CAROLINE ANASTACIO LEITE (OAB 441610/SP), LUANA CAROLINE ANASTACIO LEITE (OAB 441610/SP)
6. Processo 10017206320218260514
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001720-63.2021.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.M.S.D. - - E.D.P. - Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC/15), intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias úteis (dobro, Fazenda Pública). - ADV: LUANA CAROLINE ANASTACIO LEITE (OAB 441610/SP), LUANA CAROLINE ANASTACIO LEITE (OAB 441610/SP)
7. Processo 10026511820248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002651-18.2024.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: G. F. R. de A. S. - Apelado: G. E. L. dos S. - Magistrado(a) Costa Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR EX-CÔNJUGE. IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. DESACOLHIMENTO. RENÚNCIA POR OCASIÃO DO DIVÓRCIO. DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL QUE ROMPE O DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA. AÇÃO IMPROCEDENTE. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ed Carlos Pereira dos Santos (OAB: 380867/SP) - Luana Caroline Anastacio Leite (OAB: 441610/SP) - Sumaia Abou Mourad (OAB: 102646/SP) - 4º andar
8. Processo 10057660520238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005766-05.2023.8.26.0198 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - D.L.R.V. - N.D.I.S.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO diga a parte contrária no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, subam os autos para julgamento no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.024 do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), ED CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 380867/SP), LUANA CAROLINE ANASTACIO LEITE (OAB 441610/SP)