Cassiano Moraes Arvelini

Processos do Advogado

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2. Processo 10016308520258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001630-85.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdete Lucia dos Santos Bernardo - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. 1-Fls. 88/91: ciente. Anote-se a serventia no tocante a exclusão do ilustre patrono. Aguarde-se por 15 dias a constituição de novo defensor, devendo, pois, ser cumprido pelo referido patrono e parte o disposto nos artigos 111 e 112, ambos do Código de Processo Civil. 2-Decorrido o prazo de 15 dias sem a constituição de novo defensor, intime-se, pessoalmente a parte, por carta, para que regularize sua representação processual, em 5 dias, sob pena de extinção (autor), nos termos do artigo 76, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. 3- Após, tornem conclusos para análise do pedido formulado às fls. 85/87. Intime-se. Jales, 04 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP)
3. Processo 10088353820248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008835-38.2024.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Marta Vieira Soteio Furini - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. A comunicação da renúncia do mandato exige comunicação idônea ao mandante para que este nomeei sucessor. Não é o caso dos documentos de fls. retro, já que não se prestam a comprovar a entrega efetiva da notificação ao destinatário (mandante), de modo que só resta indeferir o pedido de fl. 181. Assim, comprove o(a) advogado(a) peticionário o cumprimento do determinado no artigo 112, do Código de Processo Civil, por meio de prova idônea de entrega ao destinatário. Prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP)
4. Processo 00019941020258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001994-10.2025.8.26.0189 (processo principal 1008325-25.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvino Moreira dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls. 44/65 (pedido de habilitação): Apresente a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias (sob as penas do CPC, art. 76, § 1º, e art. 104, § 2º; NCGJ, art. 196, I), instrumento de procuração com assinatura válida do(a) outorgante (por subscrição física ou por intermédio de certificado digital A3). Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP)
5. Processo 00001958120258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000195-81.2025.8.26.0204 (processo principal 1000107-60.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nilson Pocaia - Banco Bradesco S.A. - - Aspecir - União Seguradora S/A - Vida e Previdência - Vistos. Diante da manifestação inequívoca da parte exequente quanto à quitação da dívida e considerando que a obrigação foi integralmente cumprida (fls. 24/35), declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, as custas finais serão arcadas pela parte executada. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se, desde logo, os depositários e, havendo expedição de carta precatória, oficie-se ao juízo deprecado para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes ou valores não levantados, certifique-se e abra-se vista à exequente. Considerando que o feito está sendo extinto pelo pagamento noticiado pela própria parte exequente, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)
6. Processo 00003118720258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000311-87.2025.8.26.0204 (processo principal 1000485-16.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Angélica da Silva - Banco Bradesco S.A. - Fls. 56 (Alvará Eletrônico de Pagamento) - Ciência à(s) parte(s) interessada(s). - ADV: CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP), WILLIAN BALTAZAR ROBERTO (OAB 375172/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
7. Processo 00001671620258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000167-16.2025.8.26.0204 (processo principal 1000013-15.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maurino Pedro Correia - Banco Bradesco S.A. - - Odontoprev S/A (Bradesco Dental) - Fls. 63 (Alvará Eletrônico de Pagamento) - Ciência à(s) parte(s) interessada(s). - ADV: CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), FABIANO CARDOSO ZAKHOUR (OAB 145419/SP)
8. Processo 10004307520258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000430-75.2025.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - J.M.S. - Manifeste-se a parte Requerente sobre o AR negativo de fls. 100 no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP)