Alice Santos Do Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 15004304220228260280
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500430-42.2022.8.26.0280 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itariri - Apelante: ALEXANDRO CILIN SANTIAGO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Alice Santos do Nascimento (OAB: 441760/SP) - 10º Andar
2. Processo 10017118720258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001711-87.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roselene de Souza Santana - Denise dos Santos Lima Domingues - Apresentada a contestação, procedo à intimação da parte autora para que apresente réplica no prazo de 15 dias. - ADV: ALICE SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 441760/SP), ADRIANA RIBAS SANTOS (OAB 298794/SP)
3. Processo 10008859320248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000885-93.2024.8.26.0280 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.E.L. - J.C.E.L.J. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JOSÉ CARLOS EUGENIO LEMOS JUNIOR, REQUERIDO POR JOSÉ CARLOS EUGENIO LEMOS - PROCESSO Nº1000885-93.2024.8.26.0280. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Itariri, Estado de São Paulo, Dr(a). JOÃO LUIZ VIEGAS RODRIGUES DA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 30/04/2025 15:20:19, foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSÉ CARLOS EUGENIO LEMOS JUNIOR, pai José Carlos Eugenio Lemos, mãe Ligia Maria Godinho Lemos, Nascido/Nascida em 03/12/1999, natural de Itaquaquecetuba - SP declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). José Carlos Eugenio Lemos. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itariri, aos 14 de maio de 2025. - ADV: EDUARDA PIRES FRANÇA (OAB 507836/SP), ALICE SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 441760/SP)
4. Processo 10001081120248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000108-11.2024.8.26.0280 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.F.S.A. - V.T.A. - Vistos. Intime-se a autora, para que providencie o comparecimento do interditando no dia 05 de setembro de 2025, às 10:30 horas - Praça Patriarca José Bonifácio, S/N - Centro - Santos CEP:11013910 2º ANDAR - SALA 216, para realização de exame pericial. Deverão ser observados os requisitos constantes no ofício de fls. 93. A parte que tiver seus interesses patrocinados por advogado(a) nomeado(a) nos termos do Convênio celebrado entre a OAB/SP e a DPE/SP, deverá ser pessoalmente intimada para a audiência. A parte que tiver constituído advogado(a) ficará na pessoa deste intimado(a) em todos os termos deste despacho . Serve o presente despacho como mandado. Expeça-se folha de rosto e encaminhe-se à Central de Mandados. Int. - ADV: IRIS BOTAN RAMALHO PINTO (OAB 308159/SP), ALICE SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 441760/SP)
5. Processo 15009494820248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500949-48.2024.8.26.0441 - Inquérito Policial - Casa de Prostituição - S.P.S. - Designo o dia 05 de novembro de 2025, às 14h, para a oitiva em forma de depoimento especial. Providenciem-se as intimações e requisições necessárias. Intime-se. - ADV: ALICE SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 441760/SP)
6. Processo 21840116220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184011-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Itariri; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500123-83.2025.8.26.0280; Contra a Mulher; Impetrante: A. S. do N.; Paciente: E. C. de A.; Advogada: Alice Santos do Nascimento (OAB: 441760/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10001047120248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000104-71.2024.8.26.0280 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.O.S. - - A.O.L. - - A.O.L. - A.D.L.C. - Vistos. À defensora nomeada, arbitro honorários, nos termos do convênio vigente. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALICE SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 441760/SP), FERNANDO BIAZZUS RODRIGUES JUNIOR (OAB 390573/SP), ALICE SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 441760/SP), ALICE SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 441760/SP)
8. Processo 10002127120228260280
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000212-71.2022.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Helena Lazari da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco BMG S/A - Vistos. Diante da petição de fls. 504, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor da autora referente aos valores de fls. 479 (R$ 1.350,75) e os que foram depositados em fls. 496 (R$ 732,15), totalizando o valor de R$ 14.272,90, conforme formulário de fls. 505. Sem prejuízo, recolha o réu Banco Itaú as custas e despesas processuais em 05 dias. Com o recolhimento das custas, caso estejam corretas, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALICE SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 441760/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 165846/MG), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 48869/GO)
9. Processo 10011266720248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001126-67.2024.8.26.0280 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.S.R. - J.A.R. - Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001126-67.2024.8.26.0280 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.S.R. - J.A.R. - Vistos. 1. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte RÉ a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o valor mensal de seus rendimentos e de seu núcleo familiar, trazendo cópia (i) dos respectivos holerites e/ou das últimas páginas preenchidas de sua carteira de trabalho (ii) das últimas duas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal (iii) de extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias e faturas de cartão de crédito (iv) declaração de pobreza, caso não tenha apresentado. Anoto que, não sendo apresentados os documentos exigidos ou prestados esclarecimentos sobre eventual impossibilidade, o benefício postulado será indeferido. 2. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e os documentos, nos termos dos artigos 10, 351 e 437 do Código de Processo Civil. 3. No prazo de 15 dias, faculto às partes a especificação das provas que pretendam produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. Se pretendida a produção de prova testemunhal, traga a parte desde logo o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 457, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil. Digam, ainda, sobre eventual interesse na designação de audiência para tentativa de autocomposição. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas e "38028 - Manifestação Sobre a Contestação"). 4. Com a manifestação das partes ou com o decurso do prazo para tanto, abra-se vista ao MP, caso ele atue no feito. Int. - ADV: MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP), ALICE SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 441760/SP) - ADV: MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP), ALICE SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 441760/SP)
10. Processo 21840116220258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184011-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500123-83.2025.8.26.0280; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: A. S. do N.; Paciente: E. C. de A.; Advogada: Alice Santos do Nascimento (OAB: 441760/SP)