Mariana Fernandes Lippe De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 10046963320238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004696-33.2023.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.M.S. - J.C.F.S. - Fls. 417: Fica intimada a parte requerida, na pessoa de seus procuradores, via publicação junto ao DJE, de que foi agendada entrevista psicológica para o dia, horário, local e endereço informados na petição retro, cabendo aos procuradores informar a parte para comparecimento. - ADV: CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP), ROBERTO DUARTE BRASILINO (OAB 259274/SP), ANDRÉ DE CARVALHO (OAB 405740/SP), MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (OAB 442073/SP)
3. Processo 00008932520248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000893-25.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1002416-31.2019.8.26.0236) (processo principal 1002416-31.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.F.C. - W.C. - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em cinco dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de trinta dias. - ADV: MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (OAB 442073/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB 360807/SP)
4. Processo 10024517820258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002451-78.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Amós Chiquési - Vistos. 1) Fls. 17/18: Redistribua-se ao Juizado Especial Cível local. 2) Intimem-se. Ibitinga, 18/06/2025. - ADV: MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (OAB 442073/SP)
5. Processo 15005965120188260236
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500596-51.2018.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAUDINEIA APARECIDA DE SOUZA - LEANDRO TINTA - - MARCELO APARECIDO ORTOLANI - 1) À Zelosa Serventia, certifique-se se foi realizado o desmembramento em relação ao réu LEANDRO TINTA, conforme determinado na sentença de fls. 433/442. 2) Nos termos da manifestação do Dr. Promotor de Justiça, que acolho e adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da ré CLAUDINEIA APARECIDA DE SOUZA, nos termos do artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal, pelo cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal. Diante da evidente ausência de interesse recursal por qualquer das partes, já que o próprio Ministério Público requereu a extinção do feito e a defesa foi beneficiada com o acolhimento do pedido, dou a sentença por transitada em julgado nesta data, nos termos do art. 1000, CPC, c/c art. 3º, CPP, ficando dispensada a emissão de certidão de trânsito pela Serventia. Verifique a Serventia se o valor foi depositado na conta judicial correta. Em caso negativo, providencie-se a transferência para a conta destinada ao recebimento das prestações pecuniárias. Caso a prestação tenha sido destinada à vítima, intime-se-a para levantamento do valor. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA SENTENÇA VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. - ADV: MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (OAB 442073/SP), MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (OAB 442073/SP), MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (OAB 442073/SP)
6. Processo 00015538220258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001553-82.2025.8.26.0236 (processo principal 1003347-34.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.L.A.A. - - E.V.A.A. - Vistos. Tendo em vista que a prestação mensal dos alimentos não supera o limite de dois salários-mínimos, nos termos do art. 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, não incide taxa judiciária. Para os demais atos, defiro ao exequente os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, por CARTA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas respectivas, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (OAB 442073/SP), MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (OAB 442073/SP)
7. Processo 10017355120258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001735-51.2025.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.A.A. - - E.V.A.A. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento da sentença proferida na ação de nº 1003347-34.2018.8.26.0236 Ao teor do disposto no § 3º do art. 917 das NSCG/TJSP, o pedido de cumprimento de sentença somente será distribuído quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção por outro juízo. Desse modo, o autor deverá formular o seu requerimento de cumprimento da sentença, por meio de incidente processual dos autos principais, nos termos dos arts. 1285 e seguintes das NSCG/TJSP. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção "Petição Intermediária de 1º Grau"; - categoria "Execução de Sentença"; - selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença". Em sendo assim, por não ser o caso de tramitação autônoma, cancele-se a distribuição do presente cumprimento de sentença. Encaminhem-se ao distribuidor para o cumprimento. Intimem-se. - ADV: MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (OAB 442073/SP), MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (OAB 442073/SP)
8. Processo 10000691520258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000069-15.2025.8.26.0236 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.O. - G.M.O.F. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Providencie a z. serventia, a publicação do edital expedido nas fls. 86/87. Expeça-se mandado de averbação através do sistema CRCJud. Cumpridas todas as diligências e certificado o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: JÚLIA CANTÃO MARCELINO DE OLIVEIRA (OAB 489748/SP), MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (OAB 442073/SP)