Mariana Fernandes Lippe De Aguiar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10030031420238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003003-14.2023.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gisele Aparecida Francisco Canola - Amos Chiquesi e outro - Considerando que os autos encontram-se arquivados, nos termos do Comunicado nº 211/2019 da E. Presidência do TJSP, para o desarquivamento deverá a parte requerida, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento da respectiva taxa, a saber, o equivalente a 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no portal do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Fica a parte requerida intimada de que, no silêncio, os autos permanecerão no arquivo e estará prejudicada a apreciação da petição protocolada. - ADV: MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (OAB 442073/SP), MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (OAB 442073/SP), CLAUDIA CRISTINA CANOLA (OAB 349615/SP)
3. Processo 00015044120258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001504-41.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1001764-48.2018.8.26.0236) (processo principal 1001764-48.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.E.S.M. - F.L.M. - Vistos. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se e tarje-se. Intime-se o executado pessoalmente, por mandado, para, em 3 (três) dias, pagar o débito alimentar em atraso (apontado pela parte exequente em sua memória de cálculos) R$ 1867,21-- acrescido das prestações inadimplidas desde então, devidamente atualizado e acrescido dos juros legais até a data do efetivo pagamento --, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo (art. 528, "caput"e §7º, do CPC), sob pena de prisão civil pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, além do protesto da dívida (art. 528, 3º, do CPC) Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. A citação e intimação após as 20h ou em feriados independe de autorização judicial e deverá ser efetivada caso, após a primeira tentativa de intimação, o Oficial de Justiça constatar a necessidade da realização do ato em horário alternativo. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação/intimação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A citação por hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 3)Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). 4) Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (OAB 442073/SP), IVANIL DE MARINS (OAB 86931/SP)
4. Processo 00022945920248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002294-59.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1001850-48.2020.8.26.0236) (processo principal 1001850-48.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Cristiane Ribeiro de LIma - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão do Oficial de Justiça - Mandado sem cumprimento. - ADV: MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (OAB 442073/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
5. Processo 00012247520228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001224-75.2022.8.26.0236 (apensado ao processo 1000790-11.2018.8.26.0236) (processo principal 1000790-11.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.P.S. - G.J.S. - Vistas do autos ao Interessado para: Retirar/Encaminhar, pelo portal e-saj, o Documento expedido pelo cartório. - ADV: SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP), LUIZ CARLOS COSTA (OAB 101808/SP), MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (OAB 442073/SP)
6. Processo 00012247520228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001224-75.2022.8.26.0236 (apensado ao processo 1000790-11.2018.8.26.0236) (processo principal 1000790-11.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.P.S. - G.J.S. - Vistas do autos ao Interessado para: Retirar/Encaminhar, pelo portal e-saj, o Documento expedido pelo cartório. - ADV: SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP), LUIZ CARLOS COSTA (OAB 101808/SP), MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (OAB 442073/SP)
7. Processo 10022465420228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002246-54.2022.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.R.J. - Providencie o(a) procurador(a) nomeado(a) pela Defensoria Pública/OAB-SP a procuração contendo o número do Registro Geral de indicação para expedição de honorários. - ADV: MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (OAB 442073/SP)
8. Processo 10022906820258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002290-68.2025.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.E.S.M. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento da sentença proferida na ação de nº 1001764-48.2018.8.26.0236 Ao teor do disposto no § 3º do art. 917 das NSCG/TJSP, o pedido de cumprimento de sentença somente será distribuído quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção por outro juízo. Desse modo, o autor deverá formular o seu requerimento de cumprimento da sentença, por meio de incidente processual dos autos principais, nos termos dos arts. 1285 e seguintes das NSCG/TJSP. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção "Petição Intermediária de 1º Grau"; - categoria "Execução de Sentença"; - selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença". Em sendo assim, por não ser o caso de tramitação autônoma, cancele-se a distribuição do presente cumprimento de sentença. Encaminhem-se ao distribuidor para o cumprimento. Intimem-se. - ADV: MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR (OAB 442073/SP)