Patricia Vieira Baso De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 10177206520238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1017720-65.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Município de Piracicaba - Apelado: Rm Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Ativaroz Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador) - Patricia Vieira Baso de Mello (OAB: 442204/SP) - 1º andar
3. Processo 00150573620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015057-36.2025.8.26.0114 (processo principal 1011427-86.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - M.V.B.S. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se, por carta com aviso de recebimento endereçada ao último endereço constante dos autos (art. 513 § 4º) o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do Aviso de Recebimento aos autos, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 14.838/2012, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Defiro gratuidade à parte exequente. Expeça-se carta com AR. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO (OAB 442204/SP)
4. Processo 10003013220238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000301-32.2023.8.26.0548 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Bruno de Sousa Pexe - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil e do art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO (OAB 442204/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
5. Processo 10316107820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031610-78.2024.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marta Maria Barbosa - Vistos. 1 - Fls. 328/407: Determino à autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão dos titulares de domínio e terceiros interessados no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2 - Fls. 408/493: defiro a expedição de ofício às Varas indicadas a fls. 408/409, solicitando as respectivas certidões de objeto e pé dos processos. 3 - No mais, cumpra-se o último parágrafo da decisão de fl. 321. - ADV: PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO (OAB 442204/SP)
6. Processo 10124234320248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012423-43.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luciano Ubices - - Rita Maria Leite Ubices - Isabel Cristina Ubices de Carvalho - - 5P Participações Eirelli - - Rm Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Dada a alteração no ônus probatório e na atribuição do adiantamento dos honorários periciais, que se determinou ratear entre os requerentes, beneficiários da gratuidade de Justiça, e o requerido 5p Participacoes Ltda, intime-se o perito para que manifeste novamente o aceite nos novos termos, com metade do custeio a ser paga nos termos e limites da tabela da DPESP. Sem prejuízo e desde logo, digam quanto à proposta de honorários apresentada às fls. 357/367. Int. - ADV: DOMINGOS FANTAZIA NETTO (OAB 52193/SP), PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO (OAB 442204/SP), WILSON GERALDO BERTO (OAB 365847/SP), MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP), TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP), TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP), EDIR FERNEDA (OAB 456703/SP)
7. Processo 10014059320238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001405-93.2023.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - G.A.S. - Vistos. Acolho o requerimento formulado a fls. 144/145 e determino que a serventia providencie, por meio do sistema Renajud, o bloqueio da transferência do veículo, bem como a pesquisa de bens imóveis junto ao Arisp, com a consequente penhora, mediante termo nos autos. Int. Campinas, 17 de junho de 2025. - ADV: LÍLIAN RODRIGUES MAZI (OAB 456133/SP), PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO (OAB 442204/SP)
8. Processo 10014059320238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001405-93.2023.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - G.A.S. - Vistos.Intimada acerca do início da fase de cumprimento do título judicial, a parte executada não pagou o débito; portanto, com fundamento no artigo 835, I e § 1º, do Código de Processo Civil, nesta data foi determinada a penhora online dos ativos financeiros da parte executada, conforme requerido, mediante a utilização do sistema de reiteração automática das ordens pelo prazo de trinta dias.Aguarde-se resposta das instituições financeiras por quinze dias. Caso sobrevenha informação sobre bloqueio, intime-se a parte executada, pessoalmente ou por intermédio do advogado, conforme o caso, para apresentar eventual manifestação no prazo de cinco dias previsto no artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. A parte exequente deverá, se o caso, comprovar o recolhimento das despesas correspondentes à intimação.Se houver o bloqueio de valores ínfimos, considerados o montante do débito, as particularidades do processo e o disposto no artigo 836, "caput", do Código de Processo Civil, o desbloqueio será desde logo realizado. Eventual excesso também será desde logo desbloqueado.O levantamento de eventuais valores bloqueados em favor da parte exequente somente será autorizado caso transcorra o prazo assinado no artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, sem manifestação da parte executada.No mais, expeça-se certidão de honorários em favor da advogada nomeada (fls. 06), atuação parcial.Int.**ciência da transferência de valor para conta judicial. - ADV: PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO (OAB 442204/SP), LÍLIAN RODRIGUES MAZI (OAB 456133/SP)