Laerte Henrique Vanzella Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10005835020248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000583-50.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Flavio Fernandes de Paula Santos - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de transferência sob o argumento de aproximação familiar do(a) sentenciado(a) Flavio Fernandes de Paula Santos, MTR: 790791. Comunique-se à direção do estabelecimento prisional, devendo o(a) recluso(a) ser intimado pessoal do presente edito; bem como ao órgão perante o qual o teor do objeto do presente feito tenha sido apresentado. No mais, consigno que novo pleito no tocante à transferência altercada nos autos pode ser postulado após decorrido o prazo de 6 (seis) meses, para possibilitar análise mais fidedigna da situação fática relativa à remoção ansiada pelo(a) constrito(a). Destarte, não havendo outras providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Intimem-se. - ADV: LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP)
3. Processo 02446225520253000000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1016646/SP (2025/0244622-6) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA ADVOGADOS : LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA - SP442982 MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA - SP479016 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LEANDRO GOMES MARIANO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
4. Processo 10024524820258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002452-48.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.E.S.V. - - M.C.E.S.N. - - R.J.E.N. - R.C.N. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls.48/49). Homologo a renúncia ao prazo recursal, tão somente quanto ao acordo aqui firmado. Sem prejuízo, prossiga-se quanto aos alimentos que não foram objeto do acordo. Aguarde-se o prazo para apresentação de eventual contestação. Ciência ao MP. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB 479016/SP), HELIO LONGHINI JUNIOR (OAB 198457/SP), HELIO LONGHINI JUNIOR (OAB 198457/SP), HELIO LONGHINI JUNIOR (OAB 198457/SP), LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP)
5. Processo 00142693420218260996
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014269-34.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - WESLEY HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES - Manifeste-se a digna defesa sobre o cálculo de penas de fls. 208/210 no prazo legal. - ADV: LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP), MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB 479016/SP), ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)
6. Processo 21788593320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2178859-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Assis - Paciente: Guilherme Ayman Jamal Lourenço - Impetrante: Marcos Vinicius Alves da Silva - Impetrante: Laerte Henrique Vanzella Pereira - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB: 479016/SP) - Laerte Henrique Vanzella Pereira (OAB: 442982/SP) - 10º andar
7. Processo 00005472520258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000547-25.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - L.B.S.R. - Vistos. Aguarde-se a baixa definitiva dos autos. Assis, 02 de julho de 2025. - ADV: LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP)
8. Processo 15037748020248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503774-80.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.H.M.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação nos termos do v. Despacho de fl. 239. Após, devolva-se o pedido de diligência. Int. Assis, 02 de julho de 2025. - ADV: LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP), MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB 479016/SP), ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)