Marcos Vinicius Jacintho Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10013651420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001365-14.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Construtora Trieng Ltda. - Me - Climátiko Termodinâmica Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as, sob pena de indeferimento, devendo a parte contrária, no mesmo prazo, manifestar-se a respeito de eventuais documentos apresentados na réplica. Para agilizar a análise das petições, o peticionamento eletrônico deve ser realizado com código "38022" e classificação "indicação de provas". Intimem-se. - ADV: MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB 444164/SP), CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB 266922/SP)
3. Processo 52663106920248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5266310-69.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50623662520238210001/RS) RELATOR : FABIANA ZILLES AGRAVADO : ZANIN COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB SP444164) ADVOGADO(A) : FLAVIO SPOTO CORREA (OAB SP156200) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 12/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
4. Processo 10006722520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000672-25.2025.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.B.M. - Manifestem-se as parte acerca do Laudo Pericial de fls. 251/252. - ADV: MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB 444164/SP)
5. Processo 00236475519998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023647-55.1999.8.26.0100 (583.00.1999.023647) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Acrópole Viagens e Turismo Ltda. - Acrópole Viagens e Turismo Ltda. - Tadeu Luiz Laskowski - Vale Cell Express Telecomunicações Eireli - Epp - Massa Falida Vasp Viação São Paulo Sa e outro - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Ricardo Scravajar Gouveia e outro - Gabriel Malatesta Motomura - Condominio Edificio Metropolitano - - Massa Falida do Banco Santos S/a. - - Lealtur Hotel e Turismo Ltda – Hotel Fenix - - MSV PUBLICIDADE LTDA e outro - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), PATRICIA GODOY ARRUDA (OAB 221718/SP), GUILHERME MONTI MARTINS (OAB 231382/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), NEWTON AZEVEDO (OAB 38152/SP), SERGIO VASCONCELLOS SILOS (OAB 51050/SP), SERGIO VASCONCELLOS SILOS (OAB 51050/SP), DOMINGOS BERNINI (OAB 56146/SP), ELENA MARIA DE ATAYDE A FREIRE (OAB 61662/SP), MARIA HELENA LEITE RIBEIRO (OAB 63457/SP), MARIA HELENA LEITE RIBEIRO (OAB 63457/SP), ANDRE BOIANI E AZEVEDO (OAB 146347/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), MURILO DA SILVA FREIRE (OAB 12420/SP), MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS (OAB 131379/SP), LETICIA ANGELICA DO PRADO FOGAÇA (OAB 131931/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA (OAB 220340/SP), JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO (OAB 15000/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP), CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB 180843/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), RUBENS PEREIRA MARQUES JUNIOR (OAB 218022/SP), JEFFERSON GOULART DA SILVA (OAB 220293/SP), ROBERTO BIAGINI (OAB 91523/SP), IDALINA ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA (OAB 108499/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB 444164/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 098.709/SP /SP), WILLIAM DE FARIA MACHADO (OAB 081763/RJ), CAMILA BERGO TOREZAN (OAB 191849/SP), RENATO DOMINGOS DEL GRANDE (OAB 22405/SP), LIGIA MARIA RUSSO BRUGIONI CARRERA (OAB 74973/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO (OAB 285908/SP), ROSEMEIRE GELCER (OAB 284489/SP), SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP), FERNANDO QUESADA MORALES (OAB 93502/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
6. Processo 10021260720248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002126-07.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tutty Administração de Bens e Participações Ltda. - Vistos. Em regra, as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas em direito. Todavia, nesta fase processual, necessária se faz a especificação de provas, acompanhada da respectiva justificação de pertinência, de modo que possa o Juízo auferir a necessidade ou não da prova pugnada. Ademais, visando aperfeiçoar e adequar a pauta em relação à disponibilidade de tempo para a realização das audiências, necessário se faz o prévio conhecimento do número de testemunhas a serem ouvidas, visando se antever a duração da audiência. Como nestes autos se debate fato único, em caso de rol com mais do que 03 (três) testemunhas, apenas serão ouvidas as 03 (três) primeiras, ficando, nos termos do artigo 357, § 6º do Novo Código de Processo Civil, indeferida a oitiva das demais. Desde já, indefiro o depoimento pessoal das partes, pois não há nos autos dados que indiquem que a parte irá confessar fato contrário aos seus interesses, único fim que se busca tal prova. Assim, especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, observado o disposto no artigo 219, NCPC, as provas que tencionam produzir, justificando, de forma adequada e fundamentada, a sua pertinência e adequação, bem como sobre quais pontos de controvérsia irão as mesmas incidir. Requerimentos genéricos e sem a devida fundamentação serão tidos como inexistentes, passando-se ao julgamento do feito no estado em que se encontrar, sem que se possa alegar nulidade da sentença (Apelação Cível n. 8.843-4 Barra Bonita 7ª Câmara de Direito Privado Relator: Leite Cintra 26.11.97 V.U. JTJ 134/159). Saliento que, apesar de corretamente requeridas e especificadas as provas, não se está a afastar eventual julgamento antecipado da lide. Ainda, no mesmo prazo, apresentem os competentes róis de testemunhas, com a sua respectiva qualificação (em especial RG e CPF) e endereço, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão comparecer INDEPENDENTEMENTE de intimação oriunda deste Juízo. Observo que as partes, mesmo que assistidas pelo pelo Convênio OAB/PGE, deverão informar se as testemunhas arroladas comparecerão à audiência INDEPENDENTEMENTE de intimação, ou se a intimação será realizada por carta com aviso de recebimento, providência esta do advogado da parte. Neste caso, deverá o patrono juntar aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, tudo nos moldes do artigo 455, caput e §§ 1º e 2º do NCPC. Sem prejuízo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, consignando-se, entretanto, que a harmonização poderá ser alcançada na audiência de instrução a ser designada. Intimem-se. - ADV: VIVIANE MORENO LOPES (OAB 164089/SP), MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB 444164/SP)
7. Processo 00131026120048260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013102-61.2004.8.26.0451 (451.01.2004.013102) - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado Delta Max Ltda - Thiago Henrique Galina - Banco Abn Amro Real Sa - Davi Borges de Aquino - De acordo com o item II, D, 1.6, do COMUNICADO CONJUNTO 698/2023 (CPA 2021/65560), após conferência do fragmento físico destes autos, foram identificados e separados os seguintes documentos: Cheque nº 850032 (fls. 12/14 dos autos digitalizados); ficando o interessado intimado para retirada no prazo de 30 dias, nos termos do comunicado supramencionado. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB 444164/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), RENATA RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP)
8. Processo 10056479320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005647-93.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.N.A.N. - A.P.N. - B.S.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 710/714, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há obscuridade, omissão ou contradição passíveis de correção por essa via processual. O efeito infringente almejado pela parte não é próprio da via recursal eleita. Permanecerá a decisão de fls. 703/705 como foi proferida nesse grau de jurisdição, que fica reafirmada por seus próprios fundamentos observando-se que: não foi deferido o diferimento das custas processuais (fl. 703: "... permanece o indeferimento da gratuidade à parte autora, observando-se que, nos termos do artigo 995 do CPC, o agravo em recurso especial não é dotado de efeito suspensivo, tampouco a parte comprovou eventual concessão de tutela recursal nesse sentido...". a questão atinente ao adimplemento das despesas de mensalidade de escola das filhas e débitos condominiais têm correlata relevância com a presente ação, notadamente ante o fato de caberem à requerente tal adimplemento, o que ensejou na inserção do nome do requerido no rol de inadimplentes; tal questão poderá ser discutida em eventual ação autônoma (tutela indenizatória), se assim o desejar. Eventual prestação de contas dos alimentos recebidos para tal desiderato pode ser objeto de incidente de cumprimento de sentença (em apartado e por dependência a estes autos); Em relação à gratuidade (não concedida em sede recursal), cabe destacar a submissão da matéria ao Tema 1.178, do STJ, atualmente em fase de julgamento, com a seguinte tese: "Definir se é legítima a adoção de critérios objetivos para aferição da hipossuficiência na apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural, levando em conta as disposições dos arts. 98 e 99, § 2º, do Código de Processo Civil". Nesta senda, há determinação de suspensão dos recursos especiais ou agravos em recursos especiais em segunda instância e/ou no STJ fundados em idêntica questão de direito (observada a orientação do art. 256-L do RISTJ). Por fim, os demais documentos e manifestações que se sucederam à interposição dos embargos de declaração serão objeto de apreciação pelo juiz natural. Ficam as partes expressamente advertidas do teor dos parágrafos 2º a 4º do artigo 1.026 do Código de Processo Civil. Declaro prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais efetivamente suscitados pela parte, independentemente de sua expressa articulação pela autoridade judicial consoante firme orientação dos colendos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB 444164/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), LETICIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 295022/SP), LETICIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 295022/SP), REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP)