Marcos Vinicius Jacintho Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10006722520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000672-25.2025.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.B.M. - Vistos. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para indicação de curador especial, nos termos do art. 752, § 2º do CPC. Com a nomeação, dê-se-lhe vista para impugnação. - ADV: MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB 444164/SP)
3. Processo 00053559820208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005355-98.2020.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Moraes Matos Advogados - Ordem nº 2004/009718 Vistos. Conferido o formulário e estando em termos, expeça-se mandado de levantamento. Após, diga a exequente acerca do pagamento integral do débito no prazo de quinze dias, presumindo-se no silencio sua quitação. Intime-se. Piracicaba, 11 de junho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB 444164/SP)
4. Processo 00019039420238160179
   Tribunal: TJPR | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 5ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br   Processo:   0001903-94.2023.8.16.0179 Classe Processual:   Mandado de Segurança Cível Assunto Principal:   Abuso de Poder Valor da Causa:   R$10.393,10 Impetrante(s):   EASY FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS ESPECIAIS LTDA representado(a) por ADRIANO ALBERTO BETINJANE Impetrado(s):   BEATRIZ BATTISTELLA NADAS Município de Curitiba/PR RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO DESPACHO  1. Tendo em vista o caráter infringente atribuído aos embargos de declaração retro, intime-se o(a) embargado(a) a se manifestar no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.  2. Cumpra-se a Portaria 0001/2024 das Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca Região Metropolitana de Curitiba. Intime-se. Diligências necessárias. Curitiba, 13 de maio de 2025.   Diele Denardin Zydek Juíza de Direito Substituta
5. Processo 10001741120238260511
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000174-11.2023.8.26.0511 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.C.S.D. - - R.A.D. - Vistos. Fls. 139/143: A questão será analisada só após a audiência de conciliação, se ainda necessário. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA (OAB 160940/SP), ISABELA VASQUES (OAB 351168/SP), MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB 444164/SP), JACQUELINE CRISTINA DE TOLEDO (OAB 459448/SP)
6. Processo 00170110420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017011-04.2021.8.26.0100 (processo principal 1030682-19.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - O.M.M. - J.M.M. - Vistos. Providencie, a z. Serventia, a conferência das custas recolhidas. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente. Caso contrário, remetam-se os autos definitivamente ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB 444164/SP), MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS (OAB 131379/SP), PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS (OAB 118264/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP)
7. Processo 10005392320228260698
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000539-23.2022.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000539-23.2022.8.26.0698; Prestação de Serviços; Apelante: Finnet S/A Tecnologia; Advogado: Flávio Spoto Corrêa (OAB: 156200/SP); Advogado: Marcos Vinicius Jacintho da Silva (OAB: 444164/SP); Advogado: Marcos Marcelo de Moraes E Matos (OAB: 131379/SP); Apelado: Frut´agro Comércio de Frutas e Insumos Ltda; Advogado: Fabio Alexandre Summa (OAB: 170252/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 50036134420254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5003613-44.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 23-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 3ª Turma, 2º andar, quadrante 01, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: NEICON ADMINISTRACAO DE BENS IMOBILIARIOS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.