Mariane Aparecida Cezar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10004524820248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000452-48.2024.8.26.0035 (apensado ao processo 1001305-91.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.V.R.M. - Vistos. Com fundamento no art. 528, § 3º, do CPC, DECRETO A PRISÃO CIVIL do(a) executado(a) pelo prazo de 30 (trinta) dias sucessivos e cumulativos, findo o qual deverá a parte ser posta em liberdade, independentemente de alvará de soltura. Expeça-se mandado de prisão, constando o valor do débito ora em execução e a informação de que deverão ser adimplidos, outrossim, as parcelas que venceram no curso no processo. Cientifique-se o(a) devedor(a), ainda, de que, em caso de pagamento integral da dívida alimentar, sua prisão civil será imediatamente revogada. Intime(m)-se. - ADV: MARIANE APARECIDA CÉZAR (OAB 444175/SP)
3. Processo 50020733920248130434
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5002073-39.2024.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) Nome: IVANIZE DE SOUZA RENZO RUA POÇOS DE CALDAS, 16, PARQUE DAS FONTES, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$345,13 (Trezentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Monte Sião, data da assinatura eletrônica. MARIA FERNANDA BISINOTO DE FARIAS Estagiário(a) Secretaria
4. Processo 50006613920258130434
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 5000661-39.2025.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: EGNALDO NUNES DA SILVA CPF: 271.863.628-93 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DECISÃO Vistos. Intimada para juntar aos autos declaração expressa de anuência ao procedimento de instrução concentrada, a parte autora manifestou desinteresse em adotar o procedimento, pugnando pelo procedimento sob o rito comum (id 10436205012). Diante dos documentos carreados aos autos, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Cite-se o requerido para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o art. 335, III c/c art. 183, ambos do CPC. Ressalte-se que a contestação é o momento oportuno de alegar toda a matéria de defesa (art. 336 e 337, CPC), de manifestar sobre os documentos juntados na petição inicial (art. 437, CPC), especificar as provas que a parte pretende produzir, justificando-as, ou requerer o julgamento antecipado do mérito, ressaltando que não será concedida nova oportunidade para especificação de provas. Após, intime-se a parte autora para réplica em 15 dias, momento em que deverá se manifestar sobre eventuais preliminares arguidas (art. 351, CPC), documentos juntados na contestação (art. 437, CPC) e, caso não tenha especificado as provas na petição inicial, deve fazê-lo nesse momento processual, justificando-as ou requerer o julgamento antecipado do mérito, ressaltando que não será concedida nova oportunidade para especificação de provas. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/08/2025, às 13h00. O rol de testemunhas, caso não conste dos autos, deverá ser juntado no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º do CPC). Ressalte-se que, cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, nos termos do artigo 455, §1º do CPC, dispensando-se a intimação do juízo. A parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima mencionada, presumindo-se, em caso de não comparecimento desta, desistência de sua inquirição. Conforme disciplina o artigo 455, §4º do CPC, a intimação da testemunha será feita judicialmente quando: I – frustrada a intimação pelo advogado, II – sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III – tratar-se a testemunha de servidor público ou militar; IV – a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou Defensoria Pública; V – a testemunha for uma daquelas previstas no artigo 454 do CPC. Fiquem as partes advertidas de que os documentos digitalizados serão mantidos na secretaria da unidade judiciária pelo prazo de 45 dias, sendo descartados após o findar do prazo caso não haja interesse de qualquer das partes em manter a guarda dos documentos físicos, tudo em conformidade com o art. 314, §§1º e 2º, do Provimento 355/2018 do e. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Assim, ficam, desde já, intimadas para, no prazo de 45 dias da juntada dos documentos físicos digitalizados, requerer a guarda, sob pena de descarte. Intime-se. Cumpra-se. Monte Sião, data lançada no sistema Roberto Troster Rodrigues Alves Juiz de Direito Substituto
5. Processo 50003808320258130434
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 50022449320248130434
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 50014220720248130434
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Juizado Especial da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5001422-07.2024.8.13.0434 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 11/03/2025. Monte Sião, data da assinatura eletrônica MARCIA APARECIDA PRADO Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente
8. Processo 00004046520258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiano Scachetti Avancini (OAB 203584/SP), Simone da Silva França (OAB 387704/SP), Mariane Aparecida Cézar (OAB 444175/SP) Processo 0000404-65.2025.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Educacional Jaguary - Iej - Exectda: Leticia Bernardes Simões - Vistos. Ante o manifesto desinteresse da parte exequente, deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC. Intime-se a exequente a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.