Millena Lamonica Dos Santos Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10021127420235020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO ROT 1002112-74.2023.5.02.0603 RECORRENTE: PHILLIP ROCHA DE SOUZA MARCOS RECORRIDO: SUBLIME ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS ADMINISTRATIVOS - EIRELI E OUTROS (4) Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:4565cc9. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ROBERTO DE CAMARGO ZANINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RN CRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA
2. Processo 10203797820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020379-78.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Sonia de Araujo Silva - Certifico e dou fé que a r. sentença retro transitou em julgado em 27/06/2025 - ADV: MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 444621/SP), MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP)
3. Processo 10978953220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097895-32.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central - Apelado: FÁBIO LOPES MARINHO LITZ e outro - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE PEDIDO EM AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER, DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DA PARTE AUTORA NOS TERMOS PACTUADOS, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE É VÁLIDA A RESCISÃO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL POR PARTE DA OPERADORA EM CONTRATO COM MENOS DE 30 BENEFICIÁRIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A RESCISÃO UNILATERAL IMOTIVADA DE CONTRATOS COLETIVOS COM MENOS DE 30 BENEFICIÁRIOS É CONSIDERADA ABUSIVA, DEVENDO SER MOTIVADA, CONFORME O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 4. A CLÁUSULA DE RESCISÃO UNILATERAL SEM MOTIVAÇÃO IDÔNEA É ABUSIVA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: NO CASO VERTENTE, A RESCISÃO UNILATERAL IMOTIVADA DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO COM MENOS DE 30 BENEFICIÁRIOS AFIGURA-SE ABUSIVA. LEGISLAÇÃO CITADA:LEI 9.656/98, ART. 13, PARÁGRAFO ÚNICO, II; CPC, ART. 85, § 11; ART. 1.010.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NO RESP Nº 1.879.967/SP, REL. MIN. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, J. 26/04/2021; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1006189-98.2022.8.26.0650, REL. ÁLVARO PASSOS, J. 03/06/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Millena Lamonica dos Santos Oliveira (OAB: 444621/SP) - Maria Aparecida Silva de Melo (OAB: 330031/SP) - 4º andar
4. Processo 10216883720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021688-37.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Zélia Jesus de Souza - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 260 como emenda à inicial. Anote-se. 2 - Cite-se para que apresente resposta em quinze dias. Intime-se. - ADV: MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 444621/SP), MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP)
5. Processo 10055215020218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005521-50.2021.8.26.0008 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - J.B.M. - J.C.F. - Vistos - ADV: MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 444621/SP)
6. Processo 00122509620228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012250-96.2022.8.26.0001 (processo principal 1023888-46.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lanner Bezerril de Oliveira - Tendo em vista o resultado das pesquisas negativas: RENAJUD (fls. 296/297 - veículo com restrição) e INFOJUD (fls. 298), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). - ADV: MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 444621/SP)
7. Processo 40013871820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001387-18.2025.8.26.0224/SP AUTOR : ESTER RODRIGUES NUNES ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB SP330031) ADVOGADO(A) : MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB SP444621) SENTENÇA Diante da desistência da parte autora, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC, referente à ação entre as partes supramencionadas.  Isenção de custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.  Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.  P.I.C..
8. Processo 10028399220208260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002839-92.2020.8.26.0191 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.M.S. - - R.M.S. - Fls. 169: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca de fls. 169. - ADV: MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 444621/SP), MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP), MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP), MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 444621/SP)
9. Processo 10060791920228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006079-19.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Ester Rodrigues Nunes 22262477850 - - Ester Rodrigues Nunes - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para, suprir a omissão apontada, esclarecendo que questões relativas à falsificação documental não podem ser apreciadas em sede de exceção de pré-executividade por demandarem instrução probatória incompatível com sua natureza sumária e DETERMINAR ao exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente esclarecimentos documentais fundamentados sobre a correlação entre o "Instrumento de Confissão" nº 12061101/2019 e o débito do contrato nº 2752760/2020, a evolução cronológica e documental da dívida executada, bem como para que proceda a juntada das vias originais dos contratos mencionados no título executivo. Desde já, esclareço que eventuais questões fáticas complexas, especialmente alegações de falsificação documental, devem ser veiculadas mediante embargos à execução, com a respectiva garantia do juízo, nos termos dos arts. 914 e seguintes do CPC; Advirto que o não atendimento da determinação no prazo fixado poderá ensejar a extinção da execução por ausência de título executivo líquido, certo e exigível. Cumprida a determinação supra, caso persistam as inconsistências documentais ou reste comprovada a inadequação do título executivo, a execução será extinta independentemente de embargos, por configurar nulidade absoluta nos termos do art. 803, I, do CPC. Sem prejuízo, considerando os termos da petição de fls. 186/196, proceda a Z. Serventia a correção do polo passivo para que passe a constar RN CRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA em substituição a ESTER RODRIGUES NUNES, mantendo-se a coexecutada ESTER RODRIGUES DE MELO. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP), MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 444621/SP), ESCARLET ANGÉLICA DE OLIVEIRA (OAB 487566/SP), ESCARLET ANGÉLICA DE OLIVEIRA (OAB 487566/SP), MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 444621/SP), MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
10. Processo 10189756020238260224
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018975-60.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adriana Pita de Jesus - - Andreia Pita de Jesus - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das pesquisas de endereços e/ou bens realizadas por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados por este juízo. No silêncio, intime-se pessoalmente, a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III, parágrafo Primeiro, do CPC), ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP), MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 444621/SP), MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 444621/SP), MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP)