Ana Clara De Lima Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 00565563020258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 23) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 00:00 ATÉ 27/06/2025 23:59 (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00032844420198260521
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003284-44.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Davidson Junior de Paiva Alvarenga - Nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, publicado no D.J.E. de 19/07/2018, necessária a vinda do boletim informativo e atestado de conduta carcerária, a fim de instruir pedido de progressão de regime e/ou livramento condicional, documentos que competem ao requerente providenciar a juntada. Desta feita, intime-se a Defesa para que providencie a juntada. Atendido, promova-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: ANA CLARA DE LIMA BARRETO (OAB 444799/SP)
4. Processo 00000496020238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000049-60.2023.8.26.0220 (apensado ao processo 1000589-33.2019.8.26.0220) (processo principal 1000589-33.2019.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - S.M.T.O. - M.V.R.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO MARCONDES DE MOURA JUNIOR (OAB 366472/SP), OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 415345/SP), ANA CLARA DE LIMA BARRETO (OAB 444799/SP)
5. Processo 00009206820258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000920-68.2025.8.26.0625 (processo principal 1015566-47.2017.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.A. - S.A.M.S. - Manifeste-se a parte executada acerca da planilha de débitos atualizada.Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), ANA CLARA DE LIMA BARRETO (OAB 444799/SP), BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB 457129/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP)
6. Processo 21834859520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183485-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São José dos Campos - Peticionário: Rubens Silva Nogueira - Vistos. Diante da informação retro, concedo à defesa do requerente o prazo de quinze dias para comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representá-lo neste pedido revisional, mediante procuração específica e atualizada - contendo expressamente a data da outorga - bem como a juntada de certidão de trânsito em julgado. Após o cumprimento desta determinação, processe-se. Intimem-se. São Paulo, 16 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Clara de Lima Barreto (OAB: 444799/SP)
7. Processo 00020139120228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002013-91.2022.8.26.0101 (processo principal 1003809-08.2019.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria de Lourdes Alvarenga Moreira - Nilson Monteiro Felix - Vistos. Constato que a parte exequente deixou de dar atendimento no quanto deliberado a fls. 94. Reitero determinação de fls. 94, devendo a parte exequente, no prazo de cinco dias, providenciar o quanto lá determinado. No silêncio, expeça-se mandado de levantamento anotando a necessidade de comparecimento ao Banco do Brasil para levantamento da quantia, conforme Comunicado Conjunto 474/2017. Quanto ao crédito remanescente, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no mesmo prazo acima, apresentando planilha atualizada de seu crédito e indicando bens de propriedade do executado passíveis de penhora e o local em que se encontram, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4.º, da Lei 9.099/95, ficando desde já indeferida a repetição de diligência já realizada nos autos. Publique-se. - ADV: GABRIELY VIANA SILVEIRA (OAB 430184/SP), ANA CLARA DE LIMA BARRETO (OAB 444799/SP), RODRIGO GOMES DE ALMEIDA (OAB 313381/SP)
8. Processo 10036264920258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003626-49.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - M.S.S. - Vistos. Inicialmente, verifica-se que a parte autora não logrou comprovar a necessidade de concessão do benefício da gratuidade judiciária, já que a presunção constante do artigo 99, §3º, do CPC é meramente relativa e não há nos autos indicativos suficientes da hipossuficiência financeira alegada. Diante disso, concedo o prazo de 15 (quinze) dias à parte autora, para que apresente nos autos forte e robusta comprovação de sua condição carente, sob pena de indeferimento do benefício. Sem prejuízo de outros, de acordo com o caso, como forte comprovação entende-se: a) cópia da carteira de trabalho (física ou digital - https://www.gov.br/pt-br/temas/carteira-de-trabalho-digital); b) cópia dos três últimos contracheques ou extratos de benefício previdenciário; c) cópia dos três últimos extratos bancários e das três últimas faturas de todas as contas e de todos os cartões de crédito que possuir (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/); d) a última declaração de imposto de renda ou declaração de não entrega (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp) e) a última declaração de Imposto de Renda da pessoa jurídica em que a parte seja sócia (https://www.jucesponline.sp.gov.br/); f) informação sobre propriedade de veículo ou imóvel, utilizando os sites (https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservico/certidaopropriedadeveiculo) e (https://registradores.onr.org.br/CE/DefaultCE.aspx). Ou, no mesmo prazo, deverá a parte autora recolher as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Deve a advogada, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: ANA CLARA DE LIMA BARRETO (OAB 444799/SP)