Renato Pessoa Martorelli

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10053803820238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005380-38.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Renan Sanches Costa - - Ana Clara Casaroto - Spe Icone Incorporação e Empreendimento Imobiliario Ltda - - Roberto Braido - - Sueli Peppe e outro - Comprove todos os itens da r. Decisão de fls. 393/394, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), JOÃO PAULO SALES (OAB 444536/SP), JOÃO PAULO SALES (OAB 444536/SP), RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP), RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP)
3. Processo 01058664720078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0105866-47.2007.8.26.0100 (583.00.2007.105866) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.M.G. e outros - Vistos. Fls. 571/572 e 576: considerando a ordem de preferência do artigo 835 do Código de Processo Civil, defiro novo bloqueio dos ativos financeiros, de forma contínua e reiterada pelo prazo de 30 dias, em nome dos executados até o limite do débito exequendo (fls. 578/588). Proceda-se via SISBAJUD, anotando-se que já recolhidas as custas. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: V.F.L. V.D.G. S.M.G. Valor atualizado: R$ 411.799,75 Se positivo o bloqueio, proceda-se à transferência do(s) valor(es) para conta judicial, bem como à liberação de eventual indisponibilidade excessiva ou irrisória. Nesta hipótese, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, mediante carta com aviso de recebimento (artigo 854, §2º, do Código de Processo Civil), para que se manifeste sobre o(s) valor(es) bloqueado(s) nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Se negativo o bloqueio, dê-se ciência à parte exequente, aguardando provocação pelo prazo de 15 dias. Anoto que eventual pedido de reiteração da ordem de bloqueio de ativos financeiros, inclusive na modalidade contínua e reiterada, deve ser devidamente justificado e acompanhado das taxas necessárias e de planilha atualizada do débito exequendo. No silêncio, fica desde já determinada a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921,caput, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil, devendo a Serventia proceder à anotação no sistema. ANOTE-SE (arquivamento provisório - execução frustrada - 61613) e AGUARDE-SE no arquivo provisório. A prescrição estará suspensa durante o prazo acima fixado, e será computada nos termos dos §§4º e 4º-A do referido dispositivo legal. Intimem-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP)
4. Processo 01058664720078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0105866-47.2007.8.26.0100 (583.00.2007.105866) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.M.G. e outros - Vistos. Fls. 571/572 e 576: considerando a ordem de preferência do artigo 835 do Código de Processo Civil, defiro novo bloqueio dos ativos financeiros, de forma contínua e reiterada pelo prazo de 30 dias, em nome dos executados até o limite do débito exequendo (fls. 578/588). Proceda-se via SISBAJUD, anotando-se que já recolhidas as custas. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: V.F.L. V.D.G. S.M.G. Valor atualizado: R$ 411.799,75 Se positivo o bloqueio, proceda-se à transferência do(s) valor(es) para conta judicial, bem como à liberação de eventual indisponibilidade excessiva ou irrisória. Nesta hipótese, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, mediante carta com aviso de recebimento (artigo 854, §2º, do Código de Processo Civil), para que se manifeste sobre o(s) valor(es) bloqueado(s) nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Se negativo o bloqueio, dê-se ciência à parte exequente, aguardando provocação pelo prazo de 15 dias. Anoto que eventual pedido de reiteração da ordem de bloqueio de ativos financeiros, inclusive na modalidade contínua e reiterada, deve ser devidamente justificado e acompanhado das taxas necessárias e de planilha atualizada do débito exequendo. No silêncio, fica desde já determinada a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921,caput, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil, devendo a Serventia proceder à anotação no sistema. ANOTE-SE (arquivamento provisório - execução frustrada - 61613) e AGUARDE-SE no arquivo provisório. A prescrição estará suspensa durante o prazo acima fixado, e será computada nos termos dos §§4º e 4º-A do referido dispositivo legal. Intimem-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP)
5. Processo 50163337620254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016333-76.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: DANI COHEN CUSNIR Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATO PESSOA MARTORELLI - SP445549 IMPETRADO: CHEFE DA ANVISA (PVPAF) EM GUARULHOS, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA D E S P A C H O Concedo à parte impetrante o prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321 do Código de Processo Civil), para regularizar o(s) apontamento(s) indicado(s) na certidão ID.369376186, notadamente o(s) item(ns) abaixo indicado(s): 1.8 (x) as custas não foram recolhidas; 5.4 (x) ausência de assinatura na procuração ou assinatura eletrônica sem a autenticação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), por meio de certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada (art. 1º, §2º, III, a, da Lei n. 11.419/06), apresentando arquivo “.pdf” reconhecido como "arquivo de assinatura". Alternativamente, juntar procuração com assinatura manual, acompanhada de documento de identificação pessoal do(a) subscritor(a) da procuração, para conferência da assinatura; 6.5 (x) ausência de cópia de documento de identificação pessoal e de inscrição no CPF (pessoa física) válido (id 368081059); 8.4 (x) falta de comprovante de residência da parte Autora; 8.8 (x) ausência de indicação dos endereços eletrônicos das partes (art. 319, II, CPC). Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal (Assinatura eletrônica)
6. Processo 10540004220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054000-42.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Heberton Canciano - Vistos. Em vista dos princípios da celeridade, da razoável duração do processo e da ausência de nulidade sem prejuízo, bem como diante das especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, VI, do CPC e Enunciado nº. 35 da ENFAM. Cite-se e intime-se a parte ré, para contestar o feito no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: JOÃO PAULO SALES (OAB 444536/SP), RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP)
7. Processo 10122407420248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1012240-74.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012240-74.2024.8.26.0127; Compra e Venda; Apelante: Residencial Positano SPE Ltda; Advogado: Carlos Alberto Escobar Marcos (OAB: 89067/SP); Advogada: Renata Basile Netto (OAB: 246793/SP); Apelante: Happ Incorporadora Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Escobar Marcos (OAB: 89067/SP); Advogada: Renata Basile Netto (OAB: 246793/SP); Apelado: Douglas da Silva Curado; Advogado: Renato Pessoa Martorelli (OAB: 445549/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 11932633420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1193263-34.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliário e 94 Spe Ltda. - Margarida Rosa Maia - Vistos. Certifique a i. Serventia o saldo disponível para levantamento através de consulta ao Portal de Custas. Após, intime-se o exequente. Intime-se. - ADV: RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOÃO PAULO SALES (OAB 444536/SP)