Renato Pessoa Martorelli

Processos do Advogado

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2. Processo 11932633420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1193263-34.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliário e 94 Spe Ltda. - Margarida Rosa Maia - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOÃO PAULO SALES (OAB 444536/SP), RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP)
3. Processo 10062745520218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006274-55.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Cleibe Braz de Lima - Beatriz da Costa Santos - - Alexandra Angel Alves Vicente - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem sucumbência nesta instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereços nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, além dos honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. Oportunamente, ao arquivo. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: JOÃO PAULO SALES (OAB 444536/SP), FELIPE TOYAMA MORIYA (OAB 284148/SP), SILVIA REGINA BRIZOLLA MATOS (OAB 122998/SP), FELIPE TOYAMA MORIYA (OAB 284148/SP), RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP), SILVIA REGINA BRIZOLLA MATOS (OAB 122998/SP)
4. Processo 10037810820248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1003781-08.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003781-08.2024.8.26.0152; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Residencial Positano SPE Ltda e outro; Advogado: Carlos Alberto Escobar Marcos (OAB: 89067/SP); Advogada: Renata Basile Netto (OAB: 246793/SP); Apelado: Leandro Novais Costa; Advogado: Renato Pessoa Martorelli (OAB: 445549/SP); Advogado: João Paulo Sales (OAB: 444536/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10359767120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Ricardo E Serpa (OAB 248776/SP), Marina Monteiro Chierighini Lacaz (OAB 286669/SP), Renato Pessoa Martorelli (OAB 445549/SP) Processo 1035976-71.2024.8.26.0564 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Willis Oliveira Alves, Myckisse Hanielle Vieira Alves - Reqdo: Mg Espacial I Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. A sentença está suficientemente fundamentada e não padece de vícios que determinem emenda para suprir omissão, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição. Destarte, rejeitam-se os embargos. Intimem-se.
6. Processo 10047650720238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo de Campos Penin (OAB 177754/SP), Marcelo Martins Ferreira (OAB 187842/SP), Gustavo Dequech Cigagna (OAB 231600/SP), Renato Pessoa Martorelli (OAB 445549/SP), Richardson Carvalho (OAB 19803/PR) Processo 1004765-07.2023.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Reqte: Condomínio Shopping Royal Plaza Londrina - Reqda: Walkiria Malheiros da Cunha Ascher - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre osembargos de declaração, nos termos do § 2º, do artigo, 1.023, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Int.
7. Processo 10029485320258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Basile Netto (OAB 246793/SP), Carlos Alberto Escobar Marcos (OAB 89067/SP), Renato Pessoa Martorelli (OAB 445549/SP) Processo 1002948-53.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anna Sabrina Santos Silva - Reqdo: Residencial Positano Spe Ltda, Happ Incorporadora Ltda - Nota do Cartório: Manifeste(m)-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s).
8. Processo 10059561620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Paulo Sales (OAB 444536/SP), Renato Pessoa Martorelli (OAB 445549/SP) Processo 1005956-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvania Nascimento dos Santos, Vitor Nascimentos Alves - 1. Fls. 143: em vista da peculiaridade do caso, oportuna a oitiva da parte adversa antes da apreciação do pedido de tutela antecipada. Aguarde-se a apresentação de contestação. 2. Fls. 144/145: tratando-se de pessoas jurídicas, para determinar a validade da citação, apresente a autora certidão de breve relato atualizada das empresas rés. 3. Prazo: 05 dias 4. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica.