Fabiano Wiebbelling De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10089118820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008911-88.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana das Graças Nunes Paolini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: Ciência do trânsito em julgado da r.Sentença/acórdão proferido, cabendo ao interessado se manifestar em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA (OAB 445632/SP), ITAMARA RIOS CONSTANTINO WIEBBELLING (OAB 468812/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP)
3. Processo 10089118820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008911-88.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana das Graças Nunes Paolini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: Ciência do trânsito em julgado da r.Sentença/acórdão proferido, cabendo ao interessado se manifestar em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA (OAB 445632/SP), ITAMARA RIOS CONSTANTINO WIEBBELLING (OAB 468812/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP)
4. Processo 10262578120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026257-81.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.W.S. - - I.R.C.W. - Recebo os embargos de declaração de fls. 140/142 e os acolho para determinar a ampliação da tutela ao autor Fabiano Wiebbelling de Souza, mantidos os demais termos da decisão de fls. 135/136 que não foram objeto de embargos. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: ITAMARA RIOS CONSTANTINO WIEBBELLING (OAB 468812/SP), ITAMARA RIOS CONSTANTINO WIEBBELLING (OAB 468812/SP), FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA (OAB 445632/SP), FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA (OAB 445632/SP)
5. Processo 10231732120238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023173-21.2023.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Condomínio Residencial Grevilia - Embargdo: EDMILSON MORAIS DE ALMEIDA - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO AUTOR. INSURGÊNCIA DO DEMANDADO QUANTO À ALTERAÇÃO DA SORTE DO FEITO. SUPOSTAS OMISSÕES. ARGUMENTOS APRESENTADOS QUE, NA VERDADE, BUSCAM A REVISÃO DO QUE JÁ FOI JULGADO PELA TURMA. ARESTO EMBARGADO QUE EXPÔS DE MODO CLARO E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO OS MOTIVOS DA RAZÃO DE DECIDIR. DE FORMA ACERTADA - OU NÃO - FOI EXPRESSAMENTE CONSIDERADO QUE HOUVE ABUSO GRATUITO DE DIREITO - PARA NÃO CONSIGNAR AÇODAMENTO OU IRRESPONSABILIDADE, NA MEDIDA EM QUE CONSTA CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DANDO CONTA DE QUE NADA CONSTARIA A RESPEITO DO AUTOR JUNTO AOS APONTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DO CONDOMÍNIO APELADO. A AGRAVAR A SITUAÇÃO, A SÍNDICA E SUA AUXILIAR DIRETA TERIAM INEQUÍVOCA CIÊNCIA DE QUE NÃO SERIA O AUTOR QUEM EFETIVAMENTE FIGURARIA COMO TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL, DEFLUINDO DE TANTO QUE NÃO HAVERIA DE SER ALOCADO NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, COMO FEITO. EMBARGANTE A QUEM NÃO INTERESSOU FAZER PROVAS. NADA FOI DITO ACERCA DE EVENTUAL DIFICULDADE OU EMBARAÇO A EXIGIR O ADIMPLEMENTO JUNTO A QUEM DE DIREITO, DAÍ PORQUE NÃO PODERIA E NÃO PODE - SER PREMIADO PELA INÉRCIA / TEMERIDADE HAVIDA. FORAM BLOQUEADOS MAIS DE R$ 30.000,00, DE PARTE NÃO SOMENTE ILEGÍTIMA, COMO FRANCAMENTE DESPROVIDA DE SOBEJO DE RECURSOS FINANCEIROS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB: 386159/SP) - Fabiano Wiebbelling de Souza (OAB: 445632/SP) - 4º andar
6. Processo 21818438720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2181843-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Caio Cesar Lorensetti - Agravado: Residencial Único Guarulhos 2º Subcondominio - Verifica-se ter sido instado o executado a apresentar documentos que comprovassem sua alegação de impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou da família através de decisão proferida aos 23/5/2024 (fls. 209/210, na origem), tendo a determinação sido reiterada aos 14/6/2024 (fls. 210, na origem). Não tendo sido apresentados os documentos ou interposto recurso em face da decisão que determinou a sua juntada, necessário o recolhimento do preparo. Providencie o agravante o recolhimento do valor do preparo, no prazo legal, sob pena de deserção. São Paulo, 17 de junho de 2025. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES Relator - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Advs: Fabiano Wiebbelling de Souza (OAB: 445632/SP) - Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) - 5º andar
7. Processo 10245492420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024549-24.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Habitacional Turístico - Ama-crt - Ciência à parte acerca da certidão de fls. retro. - ADV: FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA (OAB 445632/SP)
8. Processo 10445798520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044579-85.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Pessoas com deficiência - Rafael Costa Ribeiro - - Gisele Clara de Melo Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Primeiramente, ante a ausência de constatação da ocorrência de fato típico, consubstanciado no crime desobediência, previsto no art. 330, do Código Penal, deixo de oficiar o Ministério Público para sua respectiva apuração, conquanto o atraso no agendamento da perícia solicitada, conforme se observa em outros feitos distribuído à presente VIJ, relaciona-se com o excesso na demanda e a capacidade de atendimento do referido órgão, o que não se confunde com a situação prevista no referido tipo penal. Igualmente, não há que se falar na aplicação da referida multa pleiteada, uma vez que pende apuração o tratamento que melhor atende às necessidades do menor, não havendo que se falar, por ora, em descumprimento da obrigação, tampouco tal multa poderia ser revertida em favor do menor, em total dissonância à destinação prevista na sentença proferida nos autos da ação civil pública. Por fim, oficie-se ao IMESC, com urgência, requisitando-se informações quanto ao agendamento da perícia solicitada às fls. 460/462. Int. - ADV: FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA (OAB 445632/SP), FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA (OAB 445632/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)