Paula Brandini Blanco

Processos do Advogado

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2. Processo 00006593219878260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000659-32.1987.8.26.0562 (562.01.1987.000659) - Inventário - Inventário e Partilha - Arnaldo Antonio Soares Esteves - - Maria Isilda Soares Esteves - - Ana Maria Esteves Justo - - Manoel José Soares Esteves e outro - Hortência da Conceição Bernardo Martinho - Arnaldo Gomes Soares Esteves - - Manuela Soares Esteves Pompeu e outros - Não consta nos autos a certidão de trânsito em julgado do recurso em trâmite contra a decisão de págs. 771/772. Diga a parte agravante, em 30 dias. - ADV: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS FALCO (OAB 114285/SP), ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS (OAB 293170/SP), ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS FILHO (OAB 372415/SP), JAYRO FREIRE DIOGO (OAB 69994/SP), BRUNO DOS SANTOS SILVESTRE (OAB 494188/SP), ANA PAULA ARAÚJO MACKEVICIUS DOS SANTOS (OAB 262934/SP), ANA PAULA ARAÚJO MACKEVICIUS DOS SANTOS (OAB 262934/SP), ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS (OAB 293170/SP), MARCELO ELIAS (OAB 267978/SP), ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS (OAB 52799/SP), PAULA BRANDINI BLANCO (OAB 445634/SP), ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS (OAB 52799/SP), BIANCA DE SÁ DUARTE NOGUEIRA (OAB 372788/SP), ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS FILHO (OAB 372415/SP), CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE (OAB 308494/SP), MATHEUS DE ALMEIDA SANTANA (OAB 188856/SP), CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE (OAB 308494/SP)
3. Processo 50014723420254036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001472-34.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: LUIZ FERNANDO DE PAULA OZORES Advogado do(a) AUTOR: PAULA BRANDINI BLANCO - SP445634 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 31/2018 deste Juizado, datada de 28/08/2018, INTIMO A PARTE AUTORA para que se manifeste quanto à contestação apresentada pela ré, notadamente quanto às preliminares eventualmente arguidas. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos à conclusão. SANTOS, 13 de junho de 2025.
4. Processo 21779534320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177953-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004162-28.2024.8.26.0477; Assunto: Alimentos; Impette/Pacient: L. R. de J.; Advogada: Paula Brandini Blanco (OAB: 445634/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. de P. G.; Interessado: P. H. de S. R. e outro; Advogado: Marco Antonio dos Santos Júnior (OAB: 465582/SP)
5. Processo 21779534320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177953-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0004162-28.2024.8.26.0477; Alimentos; Impette/Pacient: L. R. de J.; Advogada: Paula Brandini Blanco (OAB: 445634/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. de P. G.; Interessado: P. H. de S. R.; Advogado: Marco Antonio dos Santos Júnior (OAB: 465582/SP); Interessada: F. R. de S.; Advogado: Marco Antonio dos Santos Júnior (OAB: 465582/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21779672720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177967-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Praia Grande; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0004162-28.2024.8.26.0477; Alimentos; Impetrante: P. B. B.; Advogada: Paula Brandini Blanco (OAB: 445634/SP); Paciente: L. R. de J.; Advogada: Paula Brandini Blanco (OAB: 445634/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 1 V. de F. e S. da C. de P. G.; Interessado: P. H. S. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marco Antonio dos Santos Júnior (OAB: 465582/SP); Interessado: F. R. de S. (Representando Menor(es)); Advogado: Marco Antonio dos Santos Júnior (OAB: 465582/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 50087146220254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008714-62.2025.4.03.0000 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP AGRAVANTE: REINALDO GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULA BRANDINI BLANCO - SP445634-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 16/07/2025 às 14 horas Término: 18/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 12 de junho de 2025.
8. Processo 50008343520244036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000834-35.2024.4.03.6311 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: MARCELO RAIMUNDO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: PAULA BRANDINI BLANCO - SP445634-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 16/07/2025 às 14 horas Término: 18/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 12 de junho de 2025.