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Gabriel Simionato

Gabriel Simionato

Número da OAB: OAB/SP 445712

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 110
Tribunais: TRT12, TRT2, TRT1, TRT4, TRT14, TRT3, TRT13, TJSP, TJPR, TST
Nome: GABRIEL SIMIONATO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 110 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0020105-84.2022.5.04.0003 distribuído para 3ª Turma - Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301037100000101639519?instancia=2
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATOrd 1001007-07.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP, foi designada Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 4": 31/07/2025 15:20. São Paulo, data abaixo. ANTONIO FERNANDO HENRIQUES Secretário de Audiência   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.   Processo: 1001007-07.2024.5.02.0610 Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR Réu: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (3)   Nos termos do Artigo 6º da Resolução CSJT 174/2016 e também do Artigo 23, § 4º do Ato GP nº 49/2022 deste E. TRT2, fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL:  Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 4": 31/07/2025 15:20. As partes e advogados não deverão comparecer ao Fórum Trabalhista da Zona Leste, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores pessoais, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no CEJUSC Eletrônico da Zona Leste, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85601023093?pwd=dytLODJ6ckdYamZOUjF2YW02Z211QT09 . A parte será redirecionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “Acessar”. Posteriormente insira o ID da reunião: 856 0102 3093 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ, nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou conciliador da sessão. Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória. Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIO FERNANDO HENRIQUES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATOrd 1001007-07.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP, foi designada Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 4": 31/07/2025 15:20. São Paulo, data abaixo. ANTONIO FERNANDO HENRIQUES Secretário de Audiência   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR   Processo: 1001007-07.2024.5.02.0610 Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR Réu: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (3)   Nos termos do Artigo 6º da Resolução CSJT 174/2016 e também do Artigo 23, § 4º do Ato GP nº 49/2022 deste E. TRT2, fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL:  Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 4": 31/07/2025 15:20. As partes e advogados não deverão comparecer ao Fórum Trabalhista da Zona Leste, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores pessoais, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no CEJUSC Eletrônico da Zona Leste, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85601023093?pwd=dytLODJ6ckdYamZOUjF2YW02Z211QT09 . A parte será redirecionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “Acessar”. Posteriormente insira o ID da reunião: 856 0102 3093 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ, nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou conciliador da sessão. Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória. Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIO FERNANDO HENRIQUES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATOrd 1001007-07.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP, foi designada Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 4": 31/07/2025 15:20. São Paulo, data abaixo. ANTONIO FERNANDO HENRIQUES Secretário de Audiência   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL   Processo: 1001007-07.2024.5.02.0610 Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR Réu: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (3)   Nos termos do Artigo 6º da Resolução CSJT 174/2016 e também do Artigo 23, § 4º do Ato GP nº 49/2022 deste E. TRT2, fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL:  Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 4": 31/07/2025 15:20. As partes e advogados não deverão comparecer ao Fórum Trabalhista da Zona Leste, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores pessoais, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no CEJUSC Eletrônico da Zona Leste, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85601023093?pwd=dytLODJ6ckdYamZOUjF2YW02Z211QT09 . A parte será redirecionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “Acessar”. Posteriormente insira o ID da reunião: 856 0102 3093 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ, nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou conciliador da sessão. Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória. Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIO FERNANDO HENRIQUES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATOrd 1001007-07.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP, foi designada Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 4": 31/07/2025 15:20. São Paulo, data abaixo. ANTONIO FERNANDO HENRIQUES Secretário de Audiência   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: ITAU UNIBANCO S.A.   Processo: 1001007-07.2024.5.02.0610 Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR Réu: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (3)   Nos termos do Artigo 6º da Resolução CSJT 174/2016 e também do Artigo 23, § 4º do Ato GP nº 49/2022 deste E. TRT2, fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL:  Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 4": 31/07/2025 15:20. As partes e advogados não deverão comparecer ao Fórum Trabalhista da Zona Leste, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores pessoais, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no CEJUSC Eletrônico da Zona Leste, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85601023093?pwd=dytLODJ6ckdYamZOUjF2YW02Z211QT09 . A parte será redirecionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “Acessar”. Posteriormente insira o ID da reunião: 856 0102 3093 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ, nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou conciliador da sessão. Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória. Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIO FERNANDO HENRIQUES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATOrd 1001007-07.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP, foi designada Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 4": 31/07/2025 15:20. São Paulo, data abaixo. ANTONIO FERNANDO HENRIQUES Secretário de Audiência   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: BANCO BRADESCO S.A.   Processo: 1001007-07.2024.5.02.0610 Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR Réu: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (3)   Nos termos do Artigo 6º da Resolução CSJT 174/2016 e também do Artigo 23, § 4º do Ato GP nº 49/2022 deste E. TRT2, fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL:  Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 4": 31/07/2025 15:20. As partes e advogados não deverão comparecer ao Fórum Trabalhista da Zona Leste, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores pessoais, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no CEJUSC Eletrônico da Zona Leste, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85601023093?pwd=dytLODJ6ckdYamZOUjF2YW02Z211QT09 . A parte será redirecionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “Acessar”. Posteriormente insira o ID da reunião: 856 0102 3093 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ, nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou conciliador da sessão. Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória. Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIO FERNANDO HENRIQUES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000404-87.2023.5.02.0053 RECLAMANTE: LUCAS DOS SANTOS PERES RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77cabc7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO   DESPACHO   Vistos (acordo #id:8294c0c). O RECLAMANTE e a 5ª RECLAMADA (TAM LINHAS AEREAS S/A.) apresentam ACORDO PARCIAL. Considerando que o reclamante assina o acordo e que os patronos subscritores do acordo possuem poderes para transigir nos autos, conforme procurações #id:1c3fc58 e #id:6bc99e5, HOMOLOGO-O, nos termos entabulados. Comunique a homologação do acordo parcial ao CEJUSC/TST por meio do e-mail cejusc@tst.jus.br. Os valores constantes no acordo (reclamante R$ 14.313,17, FGTS R$ 586,83, honorários sucumbenciais R$ 745,00 e recolhimentos previdenciários, sendo R$ 521,95 cota reclamante e R$ 1.600,65 cota reclamada) deverão ser deduzidos dos valores devidos pela primeira e a segunda reclamadas (CONTAX S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e CONTAX S.A). Custas já recolhidas, conforme documento #id:8f550f9. Assim, dos depósitos de #id:5ce7120 (R$ 12.665,14 - BB) e #id:96e23e6 (R$ 26.266,92 - BB): i. Libere-se ao reclamante o valor de R$ 14.900,00; ii. Expeça-se ofício para a transferência de R$ 2.122,60 a título de contribuição previdenciária, sendo R$ 521,95 cota reclamante e R$ 1.600,65 cota patronal (DARF código 6092; contribuinte - 02.012.862/0001-60); iii. Libere-se ao(à) patrono(a) do(a) reclamante a quantia de R$ 745,00 , relativa aos honorários advocatícios sucumbenciais pagos pela reclamada; e iv. Libere-se à reclamada, mediante a expedição de alvará, os valores remanescentes dos depósitos de #id:5ce7120 (R$ 12.665,14 - BB) e #id:96e23e6 (R$ 26.266,92 - BB).   Tendo em vista o valor do recolhimento previdenciário ser igual ou inferior a R$ 40.000,00 e os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, deixo de oficiar o INSS. Após, retornem os autos C. TST. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DOS SANTOS PERES
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000404-87.2023.5.02.0053 RECLAMANTE: LUCAS DOS SANTOS PERES RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77cabc7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO   DESPACHO   Vistos (acordo #id:8294c0c). O RECLAMANTE e a 5ª RECLAMADA (TAM LINHAS AEREAS S/A.) apresentam ACORDO PARCIAL. Considerando que o reclamante assina o acordo e que os patronos subscritores do acordo possuem poderes para transigir nos autos, conforme procurações #id:1c3fc58 e #id:6bc99e5, HOMOLOGO-O, nos termos entabulados. Comunique a homologação do acordo parcial ao CEJUSC/TST por meio do e-mail cejusc@tst.jus.br. Os valores constantes no acordo (reclamante R$ 14.313,17, FGTS R$ 586,83, honorários sucumbenciais R$ 745,00 e recolhimentos previdenciários, sendo R$ 521,95 cota reclamante e R$ 1.600,65 cota reclamada) deverão ser deduzidos dos valores devidos pela primeira e a segunda reclamadas (CONTAX S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e CONTAX S.A). Custas já recolhidas, conforme documento #id:8f550f9. Assim, dos depósitos de #id:5ce7120 (R$ 12.665,14 - BB) e #id:96e23e6 (R$ 26.266,92 - BB): i. Libere-se ao reclamante o valor de R$ 14.900,00; ii. Expeça-se ofício para a transferência de R$ 2.122,60 a título de contribuição previdenciária, sendo R$ 521,95 cota reclamante e R$ 1.600,65 cota patronal (DARF código 6092; contribuinte - 02.012.862/0001-60); iii. Libere-se ao(à) patrono(a) do(a) reclamante a quantia de R$ 745,00 , relativa aos honorários advocatícios sucumbenciais pagos pela reclamada; e iv. Libere-se à reclamada, mediante a expedição de alvará, os valores remanescentes dos depósitos de #id:5ce7120 (R$ 12.665,14 - BB) e #id:96e23e6 (R$ 26.266,92 - BB).   Tendo em vista o valor do recolhimento previdenciário ser igual ou inferior a R$ 40.000,00 e os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, deixo de oficiar o INSS. Após, retornem os autos C. TST. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - TAM LINHAS AEREAS S/A. - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CONTAX S.A.
  9. Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010833-02.2022.5.03.0001 AUTOR: OSWALDO DIAS DE SOUZA FILHO RÉU: ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f0d459 proferida nos autos. Vistos os autos. Exaro a presente decisão para registro do acordo homologado com o ID 988d451 pelo CEJUSC/TST. Guias de recolhimentos previdenciários juntadas aos autos, vide ID f938d80. Aguarde-se o cumprimento da avença. Cientifiquem-se as partes. Movam os autos ao menu controle de acordo. BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025. PEDRO MALLET KNEIPP Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OSWALDO DIAS DE SOUZA FILHO
  10. Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010833-02.2022.5.03.0001 AUTOR: OSWALDO DIAS DE SOUZA FILHO RÉU: ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f0d459 proferida nos autos. Vistos os autos. Exaro a presente decisão para registro do acordo homologado com o ID 988d451 pelo CEJUSC/TST. Guias de recolhimentos previdenciários juntadas aos autos, vide ID f938d80. Aguarde-se o cumprimento da avença. Cientifiquem-se as partes. Movam os autos ao menu controle de acordo. BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025. PEDRO MALLET KNEIPP Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
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