Leonardo Bacaro

Processos do Advogado

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2. Processo 10142763720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1014276-37.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014276-37.2023.8.26.0576; Franquia; Recorrente: Enjoy Brasil Franchising Eireli Me; Advogado: Taciano Ferrante (OAB: 196373/SP); Recorrida: Lilian Ohis dos Santos; Advogado: Leonardo Bacaro (OAB: 446546/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10231998120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023199-81.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jordani & Peruche Ribeiro Advogados Associados - Fls. 21: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s) de Recebimento) retro juntado(s). Observação 1: em caso de indicação de novo endereço ou de requerimento de pesquisas, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das custa(s)/taxa(s)/diligência(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 2: em caso de pedido de pesquisas de endereço, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das taxa(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 3: petições nomeadas corretamente e de acordo com o pedido, facilitam na sua identificação auxiliando no bom andamento e celeridade do processo. - ADV: LEONARDO BACARO (OAB 446546/SP)
4. Processo 10005895620238260264
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000589-56.2023.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Amanda dos Reis Benvindo dos Santos - Vistos. Fls. 01/02 (peças sigilosas): Ausente informação acerca de recebimento com efeito suspensivo (fl. 26), defiro o pedido. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEONARDO BACARO (OAB 446546/SP)
5. Processo 10005895620238260264
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000589-56.2023.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Amanda dos Reis Benvindo dos Santos - Vistos. Fls. 01/02 (peças sigilosas): Ausente informação acerca de recebimento com efeito suspensivo (fl. 26), defiro o pedido. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEONARDO BACARO (OAB 446546/SP)
6. Processo 10015083220258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001508-32.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.B. - - E.G.B. - Proceder da seguinte forma: Conceder o prazo de 15 dias. - ADV: LEONARDO BACARO (OAB 446546/SP), LEONARDO BACARO (OAB 446546/SP)
7. Processo 20181156420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2018115-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: A. P. da C. (Representando Menor(es)) - Agravante: L. P. V. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: C. F. V. - Vistos Homologo a desistência do recurso. Dê-se baixa e arquivem-se. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Mariana de Arco E Flexa Nogueira (OAB: 442072/SP) - Marcos Cardoso Leite (OAB: 91344/SP) - Cylene Cordeiro de Campos Leite (OAB: 258094/SP) - Leonardo Bacaro (OAB: 446546/SP) - 4º andar
8. Processo 00098052420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009805-24.2025.8.26.0576 (processo principal 1035734-76.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Henri Helder Silva - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO contra a Henri Helder Silva, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou seu respectivo levantamento, tendo sido expedido competente mandado de levantamento eletrônico. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 924, II, do CPC. Sem custas, por tramitar o feito pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Transitada em julgado e observadas as formalidades legais e as deliberações desta decisão, arquivem-se estes autos, na mesma oportunidade, arquivem-se os autos dependentes. P.I.C. - ADV: LEONARDO BACARO (OAB 446546/SP)