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Patricia De Lacerda Baptista

Patricia De Lacerda Baptista

Número da OAB: OAB/SP 449698

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 30
Tribunais: STJ, TJSP
Nome: PATRICIA DE LACERDA BAPTISTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1019290-10.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Engebase Construção e Gerenciamento Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: 163549/SP) - Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP) (Procurador) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2076014-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Ibg Cryo Indústria de Gases Ltda. - Agravado: Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - Arsesp - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATICIOS CONCORDÂNCIA DA IMPUGNADA CABIMENTO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TRIBUNAL FIXAÇÃO COM BASE NOS §§ 2º E 3º DO ART. 85 DO CPC.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185521-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1043191-45.2025.8.26.0053; Eletrônico; Agravante: Green 4T Soluções TI S.A.; Advogada: Helena Najjar Abdo (OAB: 155099/SP); Advogado: Ilan Simantob Sarue (OAB: 384821/SP); Advogado: Victor Luis Portela Rocha (OAB: 455249/SP); Agravado: Pregoeiro da unidade Gestora de Empenho 180.183 do DTIC; Agravado: Dirigente da Unidade Gestora de Empenho 180.183 do DTIC; Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2130730-94.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Petineli Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda - Agravado: Golden Materiais Produtos e Serviços Ltda - Agravado: Comercial 3 Albe Ltda. - Agravado: Rimacri Comercial Ltda. - Agravado: Pregoeiro do Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual – Iamspe - Agravado: Agente de Contratação do Iamspe - Agravado: Autoridade Competente do Iamspe - Interessado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte agravada, para os fins do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Bianca Rolfsen (OAB: 224118/SP) - Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP) - 1° andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2130730-94.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Petineli Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda - Agravado: Golden Materiais Produtos e Serviços Ltda - Agravado: Comercial 3 Albe Ltda. - Agravado: Rimacri Comercial Ltda. - Agravado: Pregoeiro do Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual – Iamspe - Agravado: Agente de Contratação do Iamspe - Agravado: Autoridade Competente do Iamspe - Interessado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - Interessado: Estado de São Paulo - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionário eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 103,05 (cento e três reais e cinco centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ, para a intimação do(s) agravado(s). - Advs: Bianca Rolfsen (OAB: 224118/SP) - Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP) - 1° andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061875-23.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. - Embargdo: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. VIA ACLARATÓRIA INADEQUADA À SANAÇÃO DE SUSCITADO “ERROR IN JUDICANDO”. O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREDISPÕE A OCORRÊNCIA DE UMA DAS HIPÓTESES CATALOGADAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ENFRENTA AS QUESTÕES ELEMENTARES, ALINHANDO-SE A POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL EXISTENTE. VÍCIOS INEXISTENTES QUANTO AOS PONTOS DEVOLVIDOS AO EXAME EM SEGUNDO GRAU. PREQUESTIONAMENTO QUE SE REVELA DESNECESSÁRIO, CONFORME ESCLARECIDO NO ACÓRDÃO E NOS TERMOS EXPRESSOS DO ART. 1.025 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Jorge Henrique de Oliveira Souza (OAB: 185779/SP) - Aline Carvalho Rego (OAB: 256798/SP) - Isabella Trevisan Padilha (OAB: 374868/SP) - Gerson Dalle Grave (OAB: 480144/SP) (Procurador) - Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP) (Procurador) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2139359-57.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Empresa de Onibus Passaro Marron S.a - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos, etc. Trata-se de Agravo Interno, interposto contra a decisão de fls. 18/19, que indeferiu o pedido de antecipação da tutela recursal. Não é o caso de, em Juízo de retratação, rever o quanto decidido na decisão atacada, reservando-se a análise da matéria para o Colegiado. Intime-se a parte agravada para manifestação, consoante o parágrafo 2º, do artigo 1.021, do CPC/2015. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 13 de junho de 2025. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP) - 1° andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002038-85.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Penalidades - Hedge Seguranca e Vigilancia Eireli - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Nos termos do artigo 196, subseção II, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica a parte contrária intimada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões de apelação. Os autos serão remetidos em seguida, ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: PATRICIA DE LACERDA BAPTISTA (OAB 449698/SP), FERNANDA BRAGA FELICIO (OAB 283890/SP), DIOGO CAMBOIM PITTA (OAB 441382/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043968-64.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G&g Brasil Foods Frigorífico S/A - Apelado: Pregoeiro da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo Wilker Ricardo Faleiros - Apelado: Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares Vicenzzo Carone - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA LICITAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PRETENSÃO DE INABILITAÇÃO DA VENCEDORA E HABILITAÇÃO DA IMPETRANTE VALOR DA CAUSA APLICAÇÃO DO ART. 292, II, DO CPC VALOR DA CAUSA QUE DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO, PORQUANTO, INDIRETAMENTE ELE É O QUE SE BUSCA CONTEÚDO ECONÔMICO IMEDIATO. RECURSO NÃO PROVIDO.PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE ILEGALIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO QUE HABILITOU VENCEDORA DE LICITAÇÃO POSSUI CONTEÚDO ECONÔMICO IMEDIATO IDÊNTICO AO OBJETO LICITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Augusto Kalinowski (OAB: 45096/PR) - Olimpio de Oliveira Cardoso (OAB: 44199/PR) - Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP) (Procurador) - Sidney Melquiades de Queiroz (OAB: 184500/SP) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1062057-09.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. - Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente a repercussão geral em caso análogo a este e quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõem, respectivamente, o art. 1.030, inc. I, alínea "a" c.c. art. 1035, § 8º e o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 9 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Cesar Augusto Guimarães Pereira (OAB: 198026/SP) - André Guskow Cardoso (OAB: 27074/PR) - Eduardo Talamini (OAB: 19920/PR) - Matheus Guimarães Pitto (OAB: 468696/SP) - Rafael Wallbach Schwind (OAB: 35318/PR) - Felipe Scripes Wladeck (OAB: 38054/PR) - Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP) (Procurador) - 1º andar
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