João Pereira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00064817920258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006481-79.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LEANDRO GABRIEL SANTIAGO DOS SANTOS - Diante do v. acórdão que negou provimento ao recurso, anote-se a informação de julgamento no cadastro do pec. No mais, antes de deliberar acerca do pedido de progressão de regime, aguarde-se a vinda do PEC requisitado à fl. 60. - ADV: JOÃO PEREIRA COSTA (OAB 449907/SP)
3. Processo 15317466420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1531746-64.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531746-64.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: HENDERSON CLAUDIO GONCALVES DE SOUSA; Advogado: João Pereira Costa (OAB: 449907/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 10146775420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014677-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.C.P.M. - O.F.B. - Intime-se a parte autora a se manifestar em réplica (código 38028) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO PEREIRA COSTA (OAB 449907/SP), PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP)
5. Processo 15143763820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514376-38.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAPHAEL CRISTIAN BEZERRA VIEIRA - Vistos. Intime-se a Defesa do acusado Victor para que apresente a resposta à acusação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOÃO PEREIRA COSTA (OAB 449907/SP)
6. Processo 15018335220258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501833-52.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATHEUS COSTA SILVA - Ante o exposto, e tudo o que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu MATHEUS COSTA SILVA, já qualificado, à pena de 03 (três) anos de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, fixados em seu patamar mínimo legal, à míngua de maiores elementos sobre a sua situação financeira pela prática do delito descrito no artigo 180, §1.º, do Código Penal. Preenchidos os requisitos legais, na forma do artigo 44, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade imposta por duas penas restritivas de direitos, consistente: a) na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo prazo de 03 anos, do modo como dispuser o Juízo da Execução, bem como à pena de prestação pecuniária, que fixo em 1 (um) salário-mínimo. Nos termos do artigo 44, §4.º, do Código Penal, fica consignado que a pena restritiva de direitos será convertida em privativa de liberdade, se ocorrer o descumprimento injustificado das restrições impostas. O réu respondeu solto a este processo e assim poderá permanecer, tendo em vista a pena fixada. Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e expeça-se o necessário para cumprimento da pena. Fixo as custas na forma do art. 4º, § 9.º, alínea a, da Lei Estadual 11.608, de 29 de dezembro de 2003, em 100 (cem) UFESPs, valor exigível dos réus a partir do trânsito em julgado, observadas as regras previstas na Lei 1.060/50. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: VANESSA GERALDI LOPES (OAB 340321/SP), JOÃO PEREIRA COSTA (OAB 449907/SP)
7. Processo 10166253720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016625-37.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.G.C.H. - N.R.S. - O incidente de falsidade foi devidamente ajuizado em apenso, assim, torno sem efeito o pedido de incidente de falsidade juntado a estes autos. Diante da prejudicialidade, aguarde-se o julgamento do incidente de falsidade. - ADV: JOÃO PEREIRA COSTA (OAB 449907/SP), DAVID RODRIGUES TENÓRIO (OAB 20395/AL)
8. Processo 15036816120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503681-61.2024.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOMARIO BERNARDO OLIVEIRA - - JOSÉ ELIAS DOS SANTOS SOUZA - Vistos. Para audiência de acordo de não persecução penal, designo o dia 17/09/2025, às 13 horas, providenciando o Cartório as intimações e requisições necessárias. Fls. 123: Defiro os benefícios da Justiça gratuita pleiteado. Anote-se. Confira o Cartório se integralmente cumprido o feito, com a expedição e emissão de todas as intimações necessárias, cobrando-se eventuais pendências. Não havendo acordo, tornem-me os autos conclusos para apreciação das respostas à acusação de fls. 116/122 e 128/130. Int. - ADV: SAMUEL DA SILVA SANTOS (OAB 272204/SP), JOÃO PEREIRA COSTA (OAB 449907/SP)