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Rafael Boreli Dos Santos

Rafael Boreli Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 449965

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 431
Total de Intimações: 606
Tribunais: TJMG, TRT15, TJMS, TJMT, TJES, TJSP, TRF3, TJGO
Nome: RAFAEL BORELI DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 606 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA ATOrd 0011543-81.2023.5.15.0056 AUTOR: MAXIMILIANO COLOMBO RÉU: SEBASTIAO CASIANO CAMPOS RODRIGUES DE MORAES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22d526f proferido nos autos. DESPACHO A fim de se evitar futura alegação de nulidade processual, redesigna-se audiência de INSTRUÇÃO, na forma HÍBRIDA, para o dia 24/09/2025, às 08h55min, quando as partes deverão comparecer presencialmente para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será realizada na Vara do Trabalho de Andradina, situada na Rua Corumbá, 901, Stella Maris, ANDRADINA/SP - CEP: 16901-180, sendo possibilitada a participação da testemunha de forma telepresencial, visto que não haverá expedição de carta precatória com acesso ao ambiente virtual através do link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84908536535?pwd=UDNFOWVabE1SMmpoT21weFgzOXNkQT09 E, caso seja necessário: ID da reunião: 849 0853 6535 - Senha de acesso: 097307. Intime-se a testemunha por via postal, com aviso de recebimento. Intimem-se os advogados das partes para que deem ciência a seus constituintes.  ANDRADINA/SP, 03 de julho de 2025 ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO CASIANO CAMPOS RODRIGUES DE MORAES - VERA ARANTES CAMPOS
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA ATOrd 0011543-81.2023.5.15.0056 AUTOR: MAXIMILIANO COLOMBO RÉU: SEBASTIAO CASIANO CAMPOS RODRIGUES DE MORAES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22d526f proferido nos autos. DESPACHO A fim de se evitar futura alegação de nulidade processual, redesigna-se audiência de INSTRUÇÃO, na forma HÍBRIDA, para o dia 24/09/2025, às 08h55min, quando as partes deverão comparecer presencialmente para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será realizada na Vara do Trabalho de Andradina, situada na Rua Corumbá, 901, Stella Maris, ANDRADINA/SP - CEP: 16901-180, sendo possibilitada a participação da testemunha de forma telepresencial, visto que não haverá expedição de carta precatória com acesso ao ambiente virtual através do link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84908536535?pwd=UDNFOWVabE1SMmpoT21weFgzOXNkQT09 E, caso seja necessário: ID da reunião: 849 0853 6535 - Senha de acesso: 097307. Intime-se a testemunha por via postal, com aviso de recebimento. Intimem-se os advogados das partes para que deem ciência a seus constituintes.  ANDRADINA/SP, 03 de julho de 2025 ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAXIMILIANO COLOMBO
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028110-67.2025.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelo Manoel de Oliveira - Regularize, o inventariante, no prazo de 30 dias, os itens pendentes da Ordem de Serviço nº 02/2005 anexa à presente decisão. Exorta-se que a tudo se atenda preferencialmente em única petição, de modo a evitar repetição de atos e, assim, demonstrar efetiva participação na busca da almejada celeridade. Outrossim, fica ciente de que na inércia os autos serão arquivados independentemente de novas intimações. Sem prejuízo, cite-se o herdeiro R.T.de.O., para os termos da ação em epígrafe (art. 626 do Código de Processo Civil) e para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, após concluída a citação, sobre as primeiras declarações, disponibilizadas na internet, podendo arguir erros, omissões e sonegação de bens; reclamar contra a nomeação do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (art. 627, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil). Carta de citação segue vinculada à esta decisão, que também valerá como carta para os devidos fins. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. A fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho o advogado deverá classificar as demais petições nestes autos na categoria adequada, evitando a utilização de nomenclaturas genéricas, como "petição intermediária" e "petições diversas", o que acarretará maior celeridade processual. Intime-se. - ADV: RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), BÁRBARA KALINE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 523933/SP)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5016845-46.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: FERNANDA BARROS SIQUEIRA CPF: 330.683.298-76 RÉU: WANDERSON CARLOS PESSOA CPF: 215.169.778-90 Diante do retro certificado, arquivem-se os autos, conforme Provimento nº 301/2015, da CGJ/TJMG. Intime-se. Cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. EDMUNDO JOSE LAVINAS JARDIM Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001279-04.2025.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: MARCIA RAQUEL SPAZZAPAN Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BORELI DOS SANTOS - SP449965 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT DESPACHO Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Observo, contudo, que dentre as informações constantes da inicial e documentos juntados aos autos pela parte autora não se encontram aqueles abaixo listados, posto isso, INTIME-SE a parte autora, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que promova EMENDA À INICIAL, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: Comprovante de endereço que tenha o(a) autor(a) por titular e/ou documentos que comprovem a relação de parentesco ou dependência entre o(a) titular do comprovante de endereço e a parte autora (por exemplo, se o comprovante está no nome do cônjuge do(a) demandante, a certidão de casamento deve vir aos autos também). É essencial que o comprovante de endereço seja atual, com data de, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias antes do ajuizamento da ação; Procuração e declaração de hipossuficiência devidamente atualizadas, com data de, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao ajuizamento da ação; Após, tornem os autos conclusos. Andradina/SP, data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007220-57.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdina Kresse Araujo - Banco Bradesco S/A - Vistos. Feito já extinto e recolhidas as custas finais. Providencie a serventia a devida vinculação das custas ao presente feito através do sistema de Portal de Custas. Após, arquive-se definitivamente. Intime-se. - ADV: CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB 446620/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001810-64.2025.8.26.0024 (processo principal 1007845-57.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Maria Aparecida dos Santos Dibiaze - - Rafael Boreli dos Santos - Banco Pan S/A - Vistos. Fls.12/13: Intime-se parte executada para juntar, aos autos, a guia de depósito judicial vinculada aos autos (fls.13), no prazo de 15 dias úteis. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB 446620/SP), CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB 446620/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2057037-77.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Valdecir Turci - Embargdo: Q Campo Produtos Agropecuários Limitada - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATRIBUIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO E PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO. INADMISSIBILIDADE NA HIPÓTESE. EMBARGOS REJEITADOS. DISPOSITIVO: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Loise Gabriely Souza Borges (OAB: 454268/SP) - Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP) - Valter Fernandes de Mello (OAB: 89165/SP) - Inaia Cecilia Martinez Fernandes de Mello (OAB: 89164/SP) - 3º Andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003327-58.2023.8.26.0024 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Cleide Almeida Jotabá - Refrigeração Cacique Rio Preto Ltda - MARCOS CRISOSTOMO TEIXEIRA - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: HUSSEIN JARUCHE NETO (OAB 121594/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), ALESSANDRO LUIZ GOMES (OAB 307201/SP), BÁRBARA KALINE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 523933/SP), EVANDRO LUIZ FRAGA (OAB 132113/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002193-13.2023.8.26.0024 (processo principal 1003339-77.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernando Cezar dos Santos Siqueira - Dorival Luiz Medeiros Ribeiro - - Espólio de Diomar de Souza Ribeiro - Vistos. Fls.155: Nota de Devolução. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Prazo:15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), ANA LUISA FERRARI (OAB 171074/SP), CELSO PEDRO DA SILVA (OAB 269508/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
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