Rafael Boreli Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10081504120248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008150-41.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Iarossi - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após tal prazo, apresentadas ou não, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe, a quem caberá o juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º do CPC), observando-se quanto aos efeitos o que dispõe o artigo 1.012 do mesmo código. Intime-se. - ADV: CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB 446620/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
3. Processo 10079677020248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007967-70.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Antonio Alves de Queiroz - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intimem-se os apelados para apresentarem contrarrazões aos recursos de apelação, no prazo de 15 dias. Após tal prazo, apresentadas ou não, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe, a quem caberá o juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º do CPC), observando-se quanto aos efeitos o que dispõe o artigo 1.012 do mesmo código. Intime-se. - ADV: FELIPE ASSIS LIMA (OAB 230372/MG), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 74420/MG), BARBARA DE CASTRO SILVA (OAB 135250/MG), CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB 446620/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
4. Processo 10077728520248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007772-85.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moacir Afonso da Silva - Qi Sociedade de Credito Direto S.a. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após tal prazo, apresentadas ou não, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe, a quem caberá o juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º do CPC), observando-se quanto aos efeitos o que dispõe o artigo 1.012 do mesmo código. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB 446620/SP)
5. Processo 10082777620248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008277-76.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Ivete dos Santos Pappa - Apelado: Abcb - Associacao Beneficente Corrente do Bem (Revel) - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM ABCB. DANO MORAL.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA.ADESÃO À ASSOCIAÇÃO NÃO COMPROVADA. RÉ NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A ADESÃO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE RECURSO DA RÉ. QUESTÃO INCONTROVERSA. RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDA.DANO MORAL. QUESTÃO INCONTROVERSA NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE RECURSO DA RÉ. “QUANTUM” INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 3.000,00 ADEQUADO E PROPORCIONAL AO DANO EXPERIMENTADO, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTE DESTA CORTE. O VALOR PRETENDIDO DE R$ 8.000,00 É EXCESSIVO PARA A HIPÓTESE DOS AUTOS.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. NÃO FIXADOS HONORÁRIOS RECURSAIS POR AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DA APELANTE NAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA.RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024
6. Processo 00010788320258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001078-83.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1006630-46.2024.8.26.0024) (processo principal 1006630-46.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Emiliana de Castilho Vitorino - Banco do Povo Paulista - 1 - Diante do pagamento do débito (fl. 29) e concordância da parte exequente (fl. 34), extingo o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. 2 - Expeça-se MLE em favor da parte exequente, nos termos do formulário de fl. 34, com valor de R$ 5.775,00 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais). Caso o formulário MLE indique conta do(a) advogado(a) para crédito do valor, mesmo que a procuração outorgue poderes para levantamento em seu nome, intime-se a parte beneficiária pessoalmente, por carta AR acerca da presente sentença e do levantamento dos valores em seu favor. 3 - Diante da concordância da parte exequente, ausente interesse recursal. Serve a presente como certidão de trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as baixas de praxe. Fica a parte executada intimada para efetuar o pagamento: A) das custas finais da execução previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, cujo valor deve corresponder a 1% do valor do débito executado para as execuções iniciadas até 31/12/2023 e 2% para aquelas iniciadas a partir de 01/01/2024 (Lei Estadual 17.785/2023), observados os valores mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESPs (no caso dos incidentes iniciados a partir de 01/01/2024, se recolhida por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução); e B) caso a parte autora do processo tenha se beneficiado da isenção de custas quando da distribuição da ação ("gratuidade da Justiça"), do valor relativo às custas iniciais, em 1% sobre o valor da causa para ações distribuídas até 31/12/2023 ou 1,5% para as distribuídas a partir de 01/01/2024, observando-se os mesmos valores mínimo e máximo, salvo para o caso de já ter realizado o recolhimento na fase de conhecimento. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. O recolhimento em questão deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Com o pagamento, emita-se certidão de quitação das custas. Não efetuado, emita-se certidão para inscrição na dívida ativa. Se a parte executada não estiver com advogado constituído, intime-se por carta AR. Caso contrário, intime-se apenas pelo DJE. 5 - Aguarde-se. Decorrido o prazo em branco, certifique-se e cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB 446620/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
7. Processo 10034196520258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003419-65.2025.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.G.F.F.F. - Ciência às partes de que foi agendada audiência de conciliação para o dia 11/08/2025 às 14:30h a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Andradina - SP, telefone (18) 3721-1364 endereço eletrônico da vara: andradina2@tjsp.jus.br. , de modo virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. A ferramenta não precisa ser instalada no computador ou smartphone das partes e advogados. As partes e advogados deverão informar o endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone com WhatsApp. A audiência será pelo link de acesso á reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes ou telefone com WhatsApp, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O Cejusc providenciará, também, o envio ás partes, do manual de participação em audiências virtuais. As partes devem exibir documento de identificação pessoal, com foto, ao ingressar na audiência, bem como, com vídeo e áudio habilitados. Caso a parte não possua meios (smartphone ou computador) para participar da audiência supra, deverá comparecer na sala de teleaudiência, localizada no CEJUSC - Rua Treze de Maio, 1182,centro - Andradina / SP - Telefone (18) 3721-1364 - cejusc.andradina@tjsp.jus.br., no dia e horário acima. - ADV: RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
8. Processo 10028099720258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002809-97.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleide Aparecida Miranda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontrovertida, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB 446620/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)