Jefferson Alberto De Souza Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 80027863520248050191
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  ID do Documento No PJE: 84594846 Processo N° :  8002786-35.2024.8.05.0191 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL  JEFFERSON ALBERTO DE SOUZA SANTANA (OAB:SP449976-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061613292027800000133897891 Salvador/BA, 16 de junho de 2025.
3. Processo 10060494220258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006049-42.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.S. - Manifeste-se a parte autora, em trinta dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça observando-se que na inércia a a ação será julgada extinta. - ADV: JEFFERSON ALBERTO DE SOUZA SANTANA (OAB 449976/SP)
4. Processo 00026145720238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002614-57.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1011808-35.2021.8.26.0006) (processo principal 1011808-35.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Leste - Erica Gradwool Gomes - Manifeste-se a exequente acerca da certidão retro (veículo em nome de terceiro). - ADV: JEFFERSON ALBERTO DE SOUZA SANTANA (OAB 449976/SP), SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
5. Processo 10026816420248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002681-64.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - R.F.S. - P.S.P.S. e outro - VISTOS. Considerando o teor da petição de fls. 156/157 e a comunicação de que comparecerá a este Juízo, defiro a realização do estudo psicossocial com o autor pelo Setor Técnico desta Comarca. Encaminhe-se o feito para a designação de data. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), JEFFERSON ALBERTO DE SOUZA SANTANA (OAB 449976/SP)
6. Processo 15019717920248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501971-79.2024.8.26.0009 - Guarda de Família - Guarda - J.O.S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. A petição deverá ser cadastrada no e-saj no código 38028. - ADV: JEFFERSON ALBERTO DE SOUZA SANTANA (OAB 449976/SP)
7. Processo 40013975720138260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001397-57.2013.8.26.0006/01 (apensado ao processo 4001397-57.2013.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - CONDOMÍNIO RESERVA DO ALTO - Erica Gradwool Gomes - Caixa Econômica Federal - Jso Participações Ltda - 1) Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença. Após, cumpram-se seus itens seis e sete. Observo que as custas finais, nos termos da redação antiga da Lei Estadual 11.608/03, serão em 1% do valor que satisfez a execução, ou seja: R$ 929,07, vide fl. 688, a ser recolhida via guia DARE-SP, 230-6. 2) Ante a resposta a ofício de fls. 790/791 dando conta da impossibilidade de o BANCO DO BRASIL proceder ao pagamento à CEF, com erro informando ser necessária "consulta ao Tribunal", abra-se chamado junto ao setor responsável para o fim de que se informe como será possível efetuar a transferência STR à CEF conforme item cinco de fl. 763, ou seja fornecida a guia pronta conforme solicitado pelo BB. 3) Não conheço do pleito de concessão de gratuidade de justiça, pela falta de interesse neste momento da marcha processual. Isto porque a gratuidade, se concedida, possui efeitos meramente ex nunc (prospectivos), não alcançando custas e despesas cujo fato gerador já se aperfeiçoou. Extinto o feito, não haverá novas custas a justificar a concessão do benefício, e a gratuidade não exonerará a devedora daquelas já devidas. Em igual sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Custas finais. Gratuidade concedida. Inconformismo. Tendo sido a gratuidade concedida tão somente após a prolação da sentença, os efeitos do benefício se dão "ex nunc", ou seja, não retroativos. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Custas finais que deverão ser suportadas por ambas as Executadas. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2281396-44.2024.8.26.0000; Relator (a):Penna Machado; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Presidente Bernardes -Vara Única; Data do Julgamento: 21/10/2024; Data de Registro: 21/10/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão agravada que deferiu a gratuidade de justiça ao agravante somente com efeitos ex nunc. Pretensão de reforma. Pedido de efeito antecipatório recursal, cuja apreciação se dá, neste momento, diretamente pelo colegiado desta câmara julgadora (arts. 129 e 168, §2º do RITJSP). Sem razão. A decisão que concede gratuidade da justiça de fato é dotada de efeito ex nunc. Precedentes do STJ. Efeito antecipatório recursal indeferido e, na sequência, já julgado o agravo com a decisão recorrida ficando mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2155580-86.2023.8.26.0000; Relator (a):Roberto Maia; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/08/2023; Data de Registro: 24/08/2023) Prestação de serviços educacionais. Condenação ao pagamento das custas finais anterior ao pedido de gratuidade. Os efeitos da justiça gratuita são ex nunc, ou seja, não se aplicam a atos pretéritos. Precedentes do C. STJ e deste E. Tribunal. Custas devidas. Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2245865-38.2017.8.26.0000; Relator (a):Gomes Varjão; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/02/2018; Data de Registro: 21/02/2018) 4) Igualmente não conheço do pedido de liminar retro formulado, pois alheio ao objeto do presente cumprimento de sentença. No mais, anoto que exaurida a prestação jurisdicional no presente após a prolação de sentença extintiva. Havendo pretensão da executada - ou mesmo do arrematante - face a credora fiduciária, deve formulá-la, se o caso, em ação autônoma. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), FABIANA FERREIRA MOTA (OAB 242318/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA (OAB 287463/SP), JEFFERSON ALBERTO DE SOUZA SANTANA (OAB 449976/SP)
8. Processo 00916253820188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0091625-38.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - P.A.S.S. - Vistos. Intime-se o beneficiado para que comprove, em dez dias, o cumprimento do acordo de não persecução penal firmado. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 06 de junho de 2025. - ADV: JEFFERSON ALBERTO DE SOUZA SANTANA (OAB 449976/SP)