Jaqueline Da Silva Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10021654020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002165-40.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Anderson Pereira Dias - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada aos autos, no prazo de 5 dias - ADV: JAQUELINE DA SILVA REIS (OAB 450890/SP), BIANCA APARECIDA CHAVES (OAB 448130/SP)
3. Processo 10021292720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002129-27.2025.8.26.0602 - Inventário - Sucessões - Gustavo Antunes Leite da Silva - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das pesquisas de praxe". - ADV: BIANCA APARECIDA CHAVES (OAB 448130/SP), JAQUELINE DA SILVA REIS (OAB 450890/SP)
4. Processo 10426606320228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042660-63.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.T.S. - Vistos. Tendo em vista o falecimento da parte passiva, conforme certidão de óbito juntada às fls. 155 dos autos, e, por tratar-se de ação intransmissível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade concedida. Ciência a Defensoria Pública e ao MP. Efetivada a intimação, certifique-se o trânsito em julgado. Regularizados, arquivem-se. P.I. - ADV: JAQUELINE DA SILVA REIS (OAB 450890/SP), BIANCA APARECIDA CHAVES (OAB 448130/SP)
5. Processo 10107669820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010766-98.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1027626-14.2023.8.26.0602) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.S.B. - "Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que o ofício está disponível para impressão e entrega ao destinatário, e, somente se for o caso de requisição de informações, deverá comprovar a protocolização, no prazo de 10 dias. Havendo interesse no encaminhamento pela serventia deverá o interessado fornecer endereço eletrônico válido do destinatário do ofício, no prazo de 05 dias". - ADV: BIANCA APARECIDA CHAVES (OAB 448130/SP), JAQUELINE DA SILVA REIS (OAB 450890/SP)
6. Processo 00354657020248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3515 - E-mail: 6juizadolondrina@tjpr.jus.br Autos nº. 0035465-70.2024.8.16.0014   Processo:   0035465-70.2024.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$23.488,80 Polo Ativo(s):   Osvaldo Joaquim Chaves Transportes representado(a) por OSVALDO JOAQUIM CHAVES Polo Passivo(s):   FIACAO DE SEDA BRATAC SA LS Assessoria, Consultoria e Gestão em Agronegocios LTDA representado(a) por Luana Elisabeth   Converto o feito em diligência. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar elementos de prova quanto ao ajuste de pagamento por metragem, no valor de R$ 19,49 por metro, bem como comprovar que o transporte foi feito em favor da ré FIAÇÃO DE SEDA BRATAC S/A, sob pena de preclusão. Após, intime-se a ré FIAÇÃO DE SEDA BRATAC S/A para, no prazo de 05 dias, manifestar-se. Em relação à ré  LS Assessoria, Consultoria e Gestão em Agronegocios LTDA, considerando que os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC, Art. 346), reputo desnecessária sua intimação para manifestação acerca do documento novo a ser apresentado. Oportunamente, conclusos. Intimações e diligências necessárias.   Londrina, 09 de junho de 2025. THAIS MACORIN CARRAMASCHI DE MARTIN Juíza de Direito Pj
7. Processo 10026250620218260082
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002625-06.2021.8.26.0082 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Alves - Ailton Gomes Prates - Ciência às partes para manifestarem-se, em 15 dias, sobre a certidão de conferência juntada às fls 282/283. - ADV: MARCELO EDUARDO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 422789/SP), BIANCA APARECIDA CHAVES (OAB 448130/SP), JAQUELINE DA SILVA REIS (OAB 450890/SP)
8. Processo 10120296820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012029-68.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Ribeiro da Silva - Ciência às partes da baixa dos autos. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se determinado na R. Sentença, em 60 dias, providencie o vencido, o recolhimento das custas iniciais devidamente atualizadas (comprovando-se a atualização), mesmo que proporcionais (conforme determinado na R. Sentença), sob pena de emissão de certidão de dívida ativa em desfavor do responsável pelo pagamento do débito. Na situação do vencido ser beneficiário da assistência judiciária, fica isento, e se determinado na R. Decisão o recolhimento independentemente do benefício concedido, o valor devido deverá ser recolhido, sob pena de emissão de certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo supra, em caso de não haver pagamento, expedir-se-á certidão para inscrição do nome dos requeridos na dívida ativa. Após, os autos serão arquivados. Eventual interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá observar o formato digital, consoante Provimento CG nº 16/2016 (Disponibilizado no DJE - 04/04/16) e art. 1286 das NSCGJ/SP, devendo instruir com cópias: "I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.". De se observar que a parte legítima para promover a execução exclusiva dos honorários advocatícios é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). Observe, ainda, o patrono que conforme Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 04/04/2016, pgs. 9 e 10) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado no sistema por meio de petição eletrônica, como incidente processual e por dependência ao principal, que gerará numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído como uma ação autônoma, devendo ser providenciado pelo (a) autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha seu pedido apreciado. Assim, o processo aguardará em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual providência do interessado. Após, será arquivado. - ADV: JAQUELINE DA SILVA REIS (OAB 450890/SP), BIANCA APARECIDA CHAVES (OAB 448130/SP)