Gabriela Jardim Vilas Boas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10003735920258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000373-59.2025.8.26.0415 - Guarda de Família - Guarda - A.F.M.L. - M.A.C.R. e outros - Vista à parte requerida. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), GABRIELA JARDIM VILAS BOAS (OAB 452129/SP), LUCAS DIONISIO DE SOUZA (OAB 428572/SP), NIKOLAS MORAES NUNES (OAB 389730/SP), NIKOLAS MORAES NUNES (OAB 389730/SP), NIKOLAS MORAES NUNES (OAB 389730/SP), RAFAEL AUGUSTO COSTA (OAB 338736/SP)
3. Processo 00003252520228260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000325-25.2022.8.26.0415 (processo principal 1001363-65.2016.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcus Vinicius Teixeira Borges - - Valter Lanza Neto - Ocenil Paulino Barreiros - - André Zirondi Vilas Boas - Vista à parte autora. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), GABRIELA JARDIM VILAS BOAS (OAB 452129/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), JULIA CAROLINA CESAR GIL (OAB 245148/SP)
4. Processo 15001999020258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500199-90.2025.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - KELI ANDRADE COUTINHO - Vistos. 1. A ré, através da defesa técnica, apresentou resposta a acusação, a desclassificação do delito para o provisto no artigo 129, "caput", do Código Penal. 2. O recebimento da denúncia, nos termos do art. 396, do CPP, decorre da ausência de fundamentos para que seja liminarmente rejeitada. Três são os fundamentos para a rejeição liminar: denúncia inepta, falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal e falta de justa causa para o exercício da ação penal (art. 395 e seus incisos). Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra uma das hipóteses previstas no art. 397 e incisos: existência manifesta de causa de exclusão de ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade, a atipicidade do fato narrado na denúncia e se a punibilidade estiver extinta. Em que pesem os argumentos declinados na resposta do réu, não estão presentes nenhum dos citados fundamentos para a sua absolvição sumária, haja vista que a denúncia oferecida atendeu a todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e narra um fato típico e inexistem nulidades ou causa de extinção de punibilidade a impedir o prosseguimento do feito. O relato da vítima e testemunhas ouvidas em solo policial são indícios do crime. Diante do resultado da investigação criminal que aponta a existência de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva dos fatos atribuídos ao réu, confirmo o recebimento da denúncia A tese de desclassificação do delito diz respeito ao mérito da causa e será analisada em momento oportuno. Consigna-se que a defesa arrolou as mesmas testemunhas arroladas pela acusação. - ADV: GABRIELA JARDIM VILAS BOAS (OAB 452129/SP)
5. Processo 10014746220238260493
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001474-62.2023.8.26.0493 - Monitória - Cheque - Auto Posto Ireno Ltda - Tendo em vista que os autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC. - ADV: GABRIELA JARDIM VILAS BOAS (OAB 452129/SP)
6. Processo 00002934920248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000293-49.2024.8.26.0415 (processo principal 1001925-30.2023.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Auto Posto Ireno Ltda - Conforme noticia a petição de fls. 36, o devedor efetuou o pagamento do débito, requerendo o credor a extinção do feito. Assim, com fundamento no art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos. Em consequência, promova-se o desbloqueio do valor constrito, junto ao SISBAJUD, bem como a retirada da restrição veicular RENAJUD lançada às fls. 33. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: GABRIELA JARDIM VILAS BOAS (OAB 452129/SP)
7. Processo 00010106120248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001010-61.2024.8.26.0415 (processo principal 1001276-65.2023.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Auto Escola Senna – Cfc “ab” Ltda - Manifeste-se o Procurador do Credor sobre o Requerimento e documentos de fls. 32/61, no prazo legal. - ADV: GABRIELA JARDIM VILAS BOAS (OAB 452129/SP)
8. Processo 10009588220238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000958-82.2023.8.26.0415 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.V.R. - G.T.V. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 122/135, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SILMAR CESAR BATISTA (OAB 441425/SP), GABRIELA JARDIM VILAS BOAS (OAB 452129/SP)