Claudio Ferreira Simão

Processos do Advogado

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2. Processo 10405221520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040522-15.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pablo Roberto Moreschi da Silva - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Folhas 197: Ciência à parte autora, devendo prestar os devidos esclarecimentos, haja vista a ausência de assinatura na procuração apresentada às folhas 196, bem como diante da possibilidade acerca da existência de contrato de honorários ad exitum com o antigo patrono, no prazo de 05 dias. No silêncio, expeça-se MLE, nos termos da petição de folhas 193/194. - ADV: FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 74150/BA), CLAUDIO FERREIRA SIMÃO (OAB 452417/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP)
3. Processo 15012884020258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501288-40.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS GUSTAVO DA SILVA SANTOS - - JÉFFERSON RODRIGUES DE LIMA DE SOUZA - - ALISSON MENDES NUNES DE OLIVEIRA - Vistos. Prossiga-se na decisão de fls. 174/179. Intime-se. - ADV: CLAUDIO FERREIRA SIMÃO (OAB 452417/SP), CLAUDIO FERREIRA SIMÃO (OAB 452417/SP), RENE ARCANGELO D´ALOIA (OAB 113293/SP)
4. Processo 10127299020218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012729-90.2021.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria da Penha Schott Ferreira Torres - Thiago Horácio Ferreira Torres - - Vitória Ferreira Torres e outros - 1) Nomeio inventariante em substituição o herdeiro Gustavo Horácio, o qual se incumbirá da retirada dos veículos e da motocicleta da residência da inventariante substituída. Fica dispensada a lavratura de termo de compromisso na forma do enunciado nº 54 do I Encontro dos Juízes de Família do Interior de São Paulo. 2) Lavre-se termo de renúncia da meação (fl. 294). 3) O inventariante deve apresentar partilha nos termos do artigo 653 do CPC e dar início a instauração do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda Estadual para apuração do Imposto Causa Mortis ou eventual isenção, nos termos da Lei Estadual nº 10.992/01, do Decreto 46.655/02 e da Portaria CAT-15/2003. Intime-se. - ADV: CLAUDIO FERREIRA SIMÃO (OAB 452417/SP), CLAUDIO FERREIRA SIMÃO (OAB 452417/SP), KRISLAINE COSTA DE SOUZA (OAB 449320/SP), KRISLAINE COSTA DE SOUZA (OAB 449320/SP), ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP)
5. Processo 10035916020218260666
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003591-60.2021.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Igor de Santana Marinho - Vistos. Fls. 319-320: Aguarde-se o retorno do ofício protocolado pelo prazo de 30 (trinta) dias, findos os quais deverá a parte se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: KRISLAINE COSTA DE SOUZA (OAB 449320/SP), CLAUDIO FERREIRA SIMÃO (OAB 452417/SP)
6. Processo 10075930620248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007593-06.2024.8.26.0428 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Selma Aparecida Ferreira - Vistos. VISTA ao Ministério Público. INTIME-SE. - ADV: CLAUDIO FERREIRA SIMÃO (OAB 452417/SP)
7. Processo 10015054920248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001505-49.2024.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Cosmos de Paulinia Ltda - Me - Ângela Onede Martins - Vistos. Colegio Cosmos de Paulinia Ltda - Me e Ângela Onede Martins na presente execução de título extrajudicial transigiram a fls.126/127. O acordo pode ser homologado. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o trato mencionado e SUSPENDO o curso da execução pelo lapso temporal acordado de 55 meses (Código de Processo Civil, art. 922) e, decorridos, manifestem-se expressamente sobre o prosseguimento, independente de nova intimação, traduzido o silêncio como adimplemento e conseqüente extinção. Ocorrendo o inadimplemento, prossiga-se. Decorrido o prazo da presente decisão sem agravo, fica deferida a expedição de MLE do valor constante nos autos nos termos acordados, desde que o respectivo formulário de fls.128, se em termos. Considero prejudicado o pedido de desbloqueio de fls.59/63. Aguarde-se o feito em arquivo provisório (61614), caso o lapso temporal do acordo supracitado for superior a 06 meses, esclarecendo que esta determinação não restringirá o direito da parte que poderá, sem prejuízo, desarquivá-lo a qualquer tempo, promovendo seu devido prosseguimento, desde que recolhendo as respectivas custas. Intime-se. - ADV: CLAUDIO FERREIRA SIMÃO (OAB 452417/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP)
8. Processo 08069109320238190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0806910-93.2023.8.19.0003 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLOS JOSE JULIO SOUZA CASTRO EXECUTADO: WENDELL LUCAS MARINHO SALUSTIANO Dê-se baixa e arquivem-se. ANGRA DOS REIS, 19 de junho de 2025. CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular