Fabiano Aparecido Borsonaro

Processos do Advogado

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2. Processo 10134745120248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013474-51.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcio de Souza Santos - Manifeste-se o autor em réplica. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "" 38028 - manifestação sobre a contestação". - ADV: FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB 452425/SP), FABIO EMPKE VIANNA (OAB 150396/SP)
3. Processo 00010907320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001090-73.2024.8.26.0302 (processo principal 1001632-11.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Riquelme Pataro Junior - Vistos. Ante o informado as fls. 31, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 30 dias. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB 452425/SP)
4. Processo 10082487020218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1008248-70.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008248-70.2021.8.26.0302; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Jaú; Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador); Apelado: Edson Carlos Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Aparecido Borsonaro (OAB: 452425/SP)
5. Processo 10028544320258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002854-43.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Andre Luiz Delgado - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Aguarde-se providências pelo prazo de 30 dias. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB 452425/SP)
6. Processo 00018638420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001863-84.2025.8.26.0302 (processo principal 1013875-50.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ederson Alves dos Santos - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 13/19. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB 452425/SP)
7. Processo 00058332920248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005833-29.2024.8.26.0302 (processo principal 1004252-59.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vivian Capobianco Arakaki - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 26/30. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB 452425/SP)
8. Processo 10037794420228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003779-44.2022.8.26.0302 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - N.R.S.B. - A.R.C. - - J.R.C. - - J.G.R.B. e outros - Vista dos autos aos requeridos: Conforme o disposto no artigo 196 das NSGCJ e nos termos do artigo 1010 do CPC, fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 ( quinze) dias ao recurso de apelação interposto pela parte autora. - ADV: OLAVO DE OLIVEIRA FOLONI (OAB 221713/SP), JOÃO PAULO GOMES ACKERMANN (OAB 430194/SP), FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB 452425/SP), CAROLINA RIZZO ANDRIOLI (OAB 364042/SP)