Felipe Monfardini

Processos do Advogado

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2. Processo 10010391220248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001039-12.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Zilda Helena Trancolin de Oliveira e outro - Fls. 200: Ofício disponível para encaminhamento ao destino pelo interessado, que deverá comprovar nos autos o todo realizado, no prazo de 10 dias. - ADV: FELIPE MONFARDINI (OAB 452426/SP), LUCAS BAULER FACINI (OAB 82715/RS), RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 488780/SP), RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 488780/SP), LUCAS BAULER FACINI (OAB 82715/RS)
3. Processo 15039610320238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503961-03.2023.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATHEUS SAMUEL RODRIGUES - - RAFAEL VIEIRA SIQUEIRA - Vistos. Os acusados foram regularmente citados: Matheus Samuel Rodrigues - CDP de Jundiaí (fls. 78); Rafael Vieira Siqueira - CDP de Jundiaí (fls. 110). Anotem-se no sistema SAJ os defensores dativos conveniados: Dr. Sérgio Donizete Franco (defensor de Matheus Samuel Rodrigues) e Dr. Felipe Monfardini (defensor de Rafael Vieira Siqueira). Defiro aos acusados os benefícios da assistência judiciária gratuita, presumindo-se a hipossuficiência econômica pela não constituição de advogados particulares. As defesas apresentadas não suscitaram preliminares que ensejassem absolvição sumária. O mérito das teses defensivas será apreciado na sentença. Inexistindo nulidades ou irregularidades a serem sanadas e presentes os indícios de autoria e materialidade delitiva, preenchidos os requisitos legais, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que recebeu a denúncia oferecida às fls. 65-D a 67-D em face de Matheus Samuel Rodrigues e Rafael Vieira Siqueira. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de setembro de 2025, às 15h30min. Segue o link disponibilizado para acessar a audiência. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzA1MGNhZGMtOTY1OS00ZDU3LTgwNWMtMjk1MWQzNzQ4M2Vi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8e98eb8-c7f8-40f7-acf0-6c376b4bc092%22%7d Em seguida, deverá a serventia cartorária providenciar as intimações e requisições das testemunhas arroladas pela acusação e defesa, bem como a intimação do Ministério Público, da defesa técnica e dos denunciados. Acusados: Matheus Samuel Rodrigues - CDP de Jundiaí (fls. 78) Rafael Vieira Siqueira - CDP de Jundiaí (fls. 110) Defensores: Dr. Sérgio Donizete Franco (defensor de Matheus) Dr. Felipe Monfardini (defensor de Rafael) Vítima: Carmen Bassan Ronchi (fls. 06) Testemunhas da acusação: Cristiano Roberto Cimenton (fls. 03) Alessandro José Candelaria (fls. 04) Yuri Gonçalves de Souza (fls. 05) Consigno que a defesa de Matheus não apresentou rol de testemunhas na fase oportuna, operando-se a preclusão. A defesa de Rafael arrolou as mesmas testemunhas da acusação. Providencie-se, antes da audiência, a juntada das folhas de antecedentes criminais dos acusados. Intimem-se. A presente decisão, digitalmente assinada, servirá como: Mandado de intimação dos acusados: Matheus Samuel Rodrigues - CDP de Jundiaí (fls. 78) e Rafael Vieira Siqueira - CDP de Jundiaí (fls. 110), bem como ofício requisitório ao CDP onde se encontram custodiados. Mandado de intimação dos defensores nomeados: Dr. Sérgio Donizete Franco e Dr. Felipe Monfardini. Mandado de intimação da vítima: Carmen Bassan Ronchi (fls. 06). Ofício de requisição dos réus: MATHEUS SAMUEL RODRIGUES - RG 41.882.244, filho de Marcelo José Rodrigues e Alessandra Aparecida de Souza, nascido em 27/05/1996 RAFAEL VIEIRA SIQUEIRA - RG 48.972.197, CPF 420.147.248-57, filho de Gilberto Siqueira e Fernanda Vieira Siqueira, nascido em 24/06/1993 Ofício ao Comandante do 34º BPM de Amparo para requisição dos policiais que irão depor em juízo: Cristiano Roberto Cimenton (fls. 03), Alessandro José Candelaria (fls. 04) e Yuri Gonçalves de Souza (fls. 05). Amparo, 09 de junho de 2025. - ADV: FELIPE MONFARDINI (OAB 452426/SP), SERGIO DONIZETI FRANCO (OAB 91670/SP)
4. Processo 10027058220238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002705-82.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Darci Consimo Micai - - Luciano Antonio Micai - - Monica Aparecida Micai Chieregatto - - Tiago Eduardo Micai - Débora Fernanda Micai - VISTOS. Considerando que a requerida apresentou documentação superveniente, composta por mais de sessenta laudas (fls. 290/366), e verificando, mediante análise do protocolo de petições, diferença de apenas um dia útil entre as manifestações protocoladas pelas partes, circunstância que evidencia a ausência de ciência prévia dos autores acerca da referida documentação, intimem-se-os para que, no prazo de 10 (dez) dias, tomem ciência e, se o caso, se manifestem, re-ratificando provas. Após, conclusos para potencial decisão saneadora. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP), FELIPE MONFARDINI (OAB 452426/SP), JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP), JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP), JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB 86447/SP)
5. Processo 10031417520228260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003141-75.2022.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Angela Aparecida Montini Godoy - Isabel Cristina Gabriel - - Daiane Cristina da Conceiçao - - Carlos Henrique Marcos dos Santos - Intimação para a parte interessada que a certidão de honorários foi expedida, encontrando-se disponível para impressão através do sistema E-SAJ. - ADV: FELIPE MONFARDINI (OAB 452426/SP), JOSÉ ALEXANDRE PALANDI (OAB 373706/SP), JOSÉ ALEXANDRE PALANDI (OAB 373706/SP), JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP)
6. Processo 10024506620198260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002450-66.2019.8.26.0022 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Aparecido Donizete Giglioli - Luiz Fernando Rodrigues - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento do feito no prazo legal, nos termos da r decisão. - ADV: FELIPE MONFARDINI (OAB 452426/SP), PAMELA ALESSANDRA BATONI BASTIDAS VELOSO (OAB 322529/SP)
7. Processo 15019348120228260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501934-81.2022.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - L.A.O.G. - VISTOS. Reitere-se o ofício expedido ao Lar Escola solicitando o relatório sobre o comportamento da menor K. V. B. da S., o qual deverá ser fornecido dentro do prazo de 10 dias. Reitere-se o ofício expedido a USF unidade Santa Maria do Amparo solicitando o relatório de atendimento médico da menor K. V. B. da S., o qual deverá ser fornecido dentro do prazo de 10 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: FELIPE MONFARDINI (OAB 452426/SP), PAULO CEZAR ZACCARIA ENDRIGHI (OAB 410408/SP)
8. Processo 15019348120228260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501934-81.2022.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - L.A.O.G. - VISTOS. Reitere-se o ofício expedido ao Lar Escola solicitando o relatório sobre o comportamento da menor K. V. B. da S., o qual deverá ser fornecido dentro do prazo de 10 dias. Reitere-se o ofício expedido a USF unidade Santa Maria do Amparo solicitando o relatório de atendimento médico da menor K. V. B. da S., o qual deverá ser fornecido dentro do prazo de 10 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: FELIPE MONFARDINI (OAB 452426/SP), PAULO CEZAR ZACCARIA ENDRIGHI (OAB 410408/SP)