Gabriela Oliveira De Assis Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00000271720248260042
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000027-17.2024.8.26.0042 (processo principal 1000236-03.2023.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.L.R.S. - - L.G.R.S. - - M.H.R.J. - J.C.J.S. - Fica a parte exequente intimada a apresentar nos autos planilha atualizada do débito alimentar. - ADV: CLEYTON RIBEIRO DE LIMA (OAB 277857/SP), GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP), GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP), GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP)
3. Processo 15002907220248260042
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500290-72.2024.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Altinópolis - Apelante: VAGNER JUNIOR DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Nathaly Darini Gati (OAB: 389304/SP) - Gabriela Oliveira de Assis Rodrigues (OAB: 452435/SP) - 10º Andar
4. Processo 00001646720228260042
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000164-67.2022.8.26.0042 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - H.N.O.N. - Vista à Defesa. - ADV: FERNANDO RADAELLI OSORIO DE OLIVEIRA (OAB 379089/SP), GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP)
5. Processo 00015404320228260154
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001540-43.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.R.V.S. - Para análise do pedido de benefício foi determinada a realização do exame criminológico. Solicite-se à unidade prisional Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão para que envie o laudo do exame criminológico do sentenciado, no prazo de 15 dias, ou caso ainda não tenha sido realizado o exame informar as providências que estão sendo tomadas para a efetivação da determinação judicial. No silêncio, em não havendo resposta, deve ser oficiada à CRN (Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo). - ADV: GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP)
6. Processo 00010668320238260042
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001066-83.2023.8.26.0042 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARIO CARLOS PAIANO - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP)
7. Processo 10117816520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011781-65.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.G.Z. - E.F.Z. - FLS. 273: ciência à parte interessada acerca do protocolo de exclusão da restrição veicular. - ADV: ROSANA SCHIAVON (OAB 157344/SP), GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP)
8. Processo 15024928520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502492-85.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.M. - - J.V.C. - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apresentado por M. A. F. M. nos autos da ação revisional de alimentos proposta em face de E. C. M., representados por sua genitora, J. V. C.. para: a) manter os alimentos em pecúnica em 50% do salário mínimo; b) manter o dever de custear os estudos do menor, mas no valor em pecúnia de 50% do salário mínimo. Ambos devem ser depositados no mesmo dia, na conta da genitora do menor. O não pagamento dos 50% do dever relacionado a despesas escolares também enseja também a execução sob pena de prisão. Não incidência da taxa judiciária consoante o art. 7º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03 aplicável às ações de alimentos de qualquer natureza. Em razão da sucumbência parcial mínima, o autor deverá arcar com as custas e despesas processuais e honorários sucumbenciais que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, observado o disposto no artigo 98, §3º do Código de Processo Civil, visto que à requerente foram concedidos os benefícios da justiça gratuita (fls. 29). Ficam as partes desde já advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente ou protelatória poderá lhes acarretar a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, em relação à qual, vale lembrar, não há suspensão de exigibilidade aos beneficiários da justiça gratuita (art. 98, § 4º, do mesmo estatuto processual civil). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Depois do trânsito em julgado, se tudo estiver regularizado, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. P.I. - ADV: GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP), GABRIELA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 452435/SP), FERNANDO RADAELLI OSORIO DE OLIVEIRA (OAB 379089/SP)