Giovanna Matano Pércico

Processos do Advogado

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2. Processo 10002083820198260248
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000208-38.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.B.A. - L.G.B.P. - Expedi Certidão de Honorários que, após assinada, estará à disposição para encaminhamento. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP), GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB 452441/SP)
3. Processo 00000179720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000017-97.2025.8.26.0248 (processo principal 1009960-97.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fatima Aparecida Malaquias Rocha - Leonardo Martins da Silva - Decisão: "Vistos I - Defiro, em face do disposto no art. 854, do CPC, o bloqueio on line junto ao Sisbajud, com utilização da funcionalidade intitulada de teimosinha, consistente na repetição programada da ordem de bloqueio pelo período de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Leonardo Martins da Silva; Valor atualizado: R$ 3.687,82. A providência foi requisitada, bem como foi determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, conforme protocolo de detalhamento do referido sistema, que segue. Consigno que montantes inferiores a 1% do valor da dívida e inferiores a R$ 500,00 deverão ser desbloqueados, enquanto que valores superiores a esse limite deverão permanecer bloqueados. A conversão da indisponibilidade em penhora depende de prévia intimação do executado acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Em caso de bloqueio negativo, manifeste-se o autor requerendo o que de direito e, em caso positivo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não possua constituído advogado, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligência de oficial de justiça, se o caso, sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros efetuada. Ressalte-se que, ausente ou rejeitada a impugnação do devedor, o valor será transferido para conta judicial e o bloqueio será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo (artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil), servindo a presente decisão como termo de penhora, independente de outra formalidade. Com a comprovação da transferência do valor, providencie o(a) patrono(a) da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a). II - Defiro a pesquisa de veículo em nome do executado, via sistema RENAJUD. Intime-se.". Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou parcialmente frutífera, conforme protocolo de detalhamento do sistema SISBAJUD. A conversão da indisponibilidade em penhora depende de prévia intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligência de oficial de justiça, se o caso, sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros efetuada. Ressalte-se que, ausente ou rejeitada a impugnação do devedor, o valor será transferido para conta judicial e o bloqueio será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo (artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil), servindo o presente ato ordinatório como termo de penhora, independente de outra formalidade. Com a comprovação da transferência do valor, providencie o(a) patrono(a) da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, será expedido o mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a). Após, em querendo, manifeste-se o exequente, em até 180 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP), JOSE WALSER WALMIR RU BARNABE (OAB 87832/SP), GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB 452441/SP)
4. Processo 00025511420258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002551-14.2025.8.26.0248 (processo principal 0002925-64.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valter José Degrandi - Marco Antonio Bueno - Giovanna Matano Pércico - Páginas 12/13: já anotada a penhora no rosto dos autos, conforme páginas 32/33 dos autos principais. Int. - ADV: GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB 452441/SP)
5. Processo 21739712120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2173971-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006102-07.2022.8.26.0248; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Elisangela Rosa Oliveira; Advogada: Giovanna Matano Pércico (OAB: 452441/SP); Advogada: Fabiana Nunes de Oliveira Silva (OAB: 379335/SP); Agravado: Marcio Francisco Ribeiro Cardoso; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00228990420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022899-04.2024.8.26.0114 (processo principal 1010096-50.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.P.C.A. - Em dez dias, manifeste-se o autor sobre o decurso do prazo para comprovação de pagamento e/ou apresentação de justificativas. - ADV: GIOVANNA MATANO PÉRCICO (OAB 452441/SP), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP)
7. Processo 21739712120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2173971-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006102-07.2022.8.26.0248; Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Elisangela Rosa Oliveira; Advogada: Giovanna Matano Pércico (OAB: 452441/SP); Advogada: Fabiana Nunes de Oliveira Silva (OAB: 379335/SP); Agravado: Marcio Francisco Ribeiro Cardoso
8. Processo 21684872520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2168487-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: V. A. P. - Agravado: M. C. M. de B. - Vistos. Ausentes os requisitos necessários, indefiro a tutela provisória de urgência requerida. Dispensadas as informações, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Na hipótese de apresentação de memoriais, fica disponibilizado o e-mail para o seu recebimento (gabdesapassos@tjsp.jus.br), consignando que demais petições, que não memoriais, deverão ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônico. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Por derradeiro, voltem conclusos. Int. São Paulo, 4 de junho de 2025. ALVARO PASSOS Relator - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Giovanna Matano Pércico (OAB: 452441/SP) - Paulo Roberto Sanches (OAB: 201738/SP) - 4º andar