Giovanna Santinon Manzatto

Processos do Advogado

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2. Processo 11331508520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1133150-85.2022.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Sonia Maria Covello Crescenzi - BANCO BRADESCO S/A e outro - Vistos. Oficie-se à SUSEP para que informe ao juízo se possui documentos acerca da Previdência Privada registrada sob o nº 10.004461-99-19, em nome da autora com custódia junto ao Banco Bradesco S.A. Dados da autora: SONIA MARIA COVELLO CRESCENZI, RG nº 10.526.522-6 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 023.002.848-98. Consigno que o descumprimento desse ofício poderá ensejar a aplicação de multa. Em prestígio à desburocratização, serve a presente de ofício, cabendo à parte exequente a sua instrução, impressão e encaminhamento. A resposta deverá ser encaminhada com referência aos dados do processo ao Foro Central Cível - 41ª Vara Cível situado na Praça João Mendes s/nº, 14º andar - salas nº 1421/1417, Centro - CEP 01501-900, Fone: (11), São Paulo-SP - preferencialmente por via de E-mail no seguinte endereço de correspondência eletrônica: upj41a45@tjsp.jus.Br, formato, PDF, devendo constar no campo assunto, o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. Int. - ADV: GIOVANNA SANTINON MANZATTO (OAB 452442/SP), CAMILLA COVELLO CRESCENZI (OAB 475095/SP), YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA (OAB 437723/SP), CAROLINE ADELINA DA SILVA (OAB 408583/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP), RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
3. Processo 21074344320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2107434-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. A. R. - Agravada: T. X. R. R. - Vistos. Cumpra-se a decisão monocrática de fls. 91/92, arquivando-se, oportunamente. Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP) - Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB: 152087/SP) - Giovanna Santinon Manzatto (OAB: 452442/SP) - Geovanna de Freitas Mangea (OAB: 504025/SP) - 4º andar
4. Processo 00186593020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018659-30.2024.8.26.0224 (processo principal 1023614-87.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Oferta - V.A.T.G. - C.A.G. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GIOVANNA SANTINON MANZATTO (OAB 452442/SP), LUCILENE REGINA VISSOTTO (OAB 350480/SP), MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO (OAB 264574/SP)
5. Processo 10040215420258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004021-54.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.R.M. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/09/2025 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. Se não dispuser de aparelho tecnológico apto para participar do ato virtual, o intimado/citado deverá dirigir-se ao Fórum situado na Rua Alcides Ramos Nogueira, 780, Pindamonhangaba, no dia e horário da audiência designada. - ADV: GIOVANNA SANTINON MANZATTO (OAB 452442/SP)
6. Processo 21891300420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189130-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. da S. P. - Agravado: L. R. C. C. (Representando Menor(es)) - Agravada: C. R. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: I. R. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: G. R. P. (Menor(es) representado(s)) - Cuida-se de agravo de instrumento interposto, contra decisão nos autos, a fls. 7, a qual, dentre outras deliberações, arbitrou os alimentos provisórios mensais: (i) enquanto formalmente empregado ou em caso de percepção de benefício previdenciário ou acidentário substitutivo do salário, no valor correspondente a 1/3 (um terço) de seu rendimento líquido i.e., ganhos brutos, inclusive horas extras, férias com acréscimo de um terço, 13º salário, adicionais de qualquer espécie, verbas rescisórias de natureza salarial, deduzidos os descontos obrigatórios por lei (imposto sobre a renda e contribuições sociais), excluídas da base de cálculo as verbas de natureza indenizatória (F.G.T.S., multa, férias indenizadas) e a participação nos lucros e resultados ou PLR , a ser paga mediante desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária de titularidade da representante legal dos autores; (ii) na hipótese de desemprego ou trabalho informal, pensão mensal equivalente a 01 (um) salário mínimo federal vigente à data do respectivo pagamento, com vencimento no dia 10 (dez) de cada mês, a ser paga mediante depósito na conta bancária de titularidade da representante legal dos autores. Inconformada, a parte recorrente, sustenta, em apertada síntese, que, a decisão merece reforma posto que , tratam-se de provas insuficientes a comprovar o alegado, uma vez que não fazem prova concreta sobre o binômio possibilidade-necessidade que se faz necessário para a fixação de qualquer valor de alimentos; houve significativa redução nos valores auferidos pelo Agravante; teve drástica redução de seus vencimentos pois teve seu meio se subsistência, sua motocicleta, presa por determinação legal . Pleiteia a concessão dos efeitos ativo e suspensivo , nos termos do art. 1.019, I, do CPC, e, no mérito a reforma da decisão. É o que basta. Recurso sem custas de preparo recolhidas uma vez que a gratuidade processual é um dos objetos deste agravo, a qual defiro apenas para prosseguimento deste recurso. Cabe ressaltar, numa análise de cognição sumária, que a questão, aqui pleiteada, só poderá ser examinada nos limites que dizem respeito à presença ou não dos requisitos necessários à concessão da tutela de urgência. Aliás, por ora, não há como se aferir toda a extensão do problema trazido e a veracidade das alegações apresentadas de lado a lado. Além disso, as alegações da legitima possibilidade financeira do Agravante, demandam dilação probatória, não sendo prudente, nesse momento, a redução liminar da pensão, antes mesmo da oitiva da parte contrária. Assim, por ora, indefiro o pedido liminar na forma postulada. Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 dias, apresentar contraminuta. À Douta P.G.J. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Jair de Souza - Advs: Gustavo Zago Simplício (OAB: 465228/SP) - Isabelle Mesquita da Cruz (OAB: 413643/SP) - Giovanna Santinon Manzatto (OAB: 452442/SP) - 4º andar
7. Processo 10040215420258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004021-54.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.R.M. - Vistos. Para os fins do art. 334 do CPC, encaminhe-se o processo ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - para designação de audiência. A audiência se realizará por meio de videoconferência, nos termos do arts. 193 a 199 e 367, §6º, todos do CPC, no ambiente virtual da plataforma eletrônica Microsoft Teams (Teams). Cite-se a parte ré para participar da audiência, através do link de acesso, que deverá instruir a carta/mandado/carta precatória. Quanto ao pedido de tutela provisória de urgência, intime-se o requerido para que se manifeste em até 05 dias, sob pena de preclusão. Com ou sem a manifestação, decorrido o prazo na última hipótese, tornem o processo ao Ministério Público. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO. ADVERTÊNCIAS: 1- O prazo para oferecer contestação será de 15 DIAS ÚTEIS contados da audiência designada, caso não haja autocomposição (art. 335, I, do CPC); 2- Se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). 3- O não comparecimento injustificado da parte autora ou da parte ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado 3.1- As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC); 4. a realização e o comparecimento à audiência de conciliação/mediação são obrigatórios, não lhes sendo facultado valer-se da regra do art. 334, §4º, I do CPC (manifestação de desinteresse no ato), nos termos do art. 695, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: GIOVANNA SANTINON MANZATTO (OAB 452442/SP)
8. Processo 50032826020248210033
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais