Giovanna Santinon De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 10080661220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008066-12.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - C.A.G. - E.T.G. - Ciência as partes para manterem seus endereços atualizados nos autos. Sem prejuízo, intimem-se as partes , por meio de seus respectivos advogados da data agendada para estudo social conforme fls 523/524 que segue: "Respeitosamente informo a Vossa Excelência que, em virtude de nomeação de novas profissionais, o estudo psicológico será antecipado para 12/11/2025, quando mãe e filho, deverão comparecer ao setor técnico da VIJ, às 13h. Na mesma oportunidade será realizado o estudo social. Cristiane é a psicóloga que os atenderá". Não serão expedidos mandados para intimação das partes . - ADV: MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO (OAB 264574/SP), GIOVANNA SANTINON MANZATTO (OAB 452442/SP)
3. Processo 10007547520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000754-75.2024.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.B.S. - M.C.B. - Vistos. Por primeiro, no tocante aos alimentos provisórios, tenho por bem neste momento mantê-los nos patamares já fixados, sob pena de se adiantar impropriamente neste momento deliberações concernentes ao mérito, ressalvado um pequeno ajuste que entendo cabível no quanto decidido às fls. 475/477, a saber, o alimentante apenas estará obrigado ao reembolso das vacinas desde que tenham sido indicadas por pediatra e não sejam fornecidas pela rede pública de saúde. Ressalto, por oportuno, que os alimentos a serem fixados em caráter definitivo retroagem à data da citação, nos termos do disposto no artigo 13, §2º da lei 5.478/68, de forma que, caso venham a ser majorados, eventuais diferenças existentes ao longo da tramitação do processo poderão ser cobradas. Quanto ao prazo de 10 (dez) dias para reembolso das despesas, e à necessidade de prévia ciência pelo alimentante, nada a reconsiderar relativamente ao quanto disposto na decisão de fls. 745, proferida nos autos do cumprimento de sentença. No mais, certifique a z.Serventia quais dos ofícios expedidos com base em determinação contida na decisão saneadora de fls. 475/477 e comprovadamente encaminhados pela parte autora ainda não tiveram resposta, e reitere-se, conforme determinado no despacho de fls. 743. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA SANTINON MANZATTO (OAB 452442/SP), MARIANA FIRMINO DE ARAÚJO (OAB 489327/SP)
4. Processo 21891300420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189130-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0032937-57.2023.8.26.0002; Fixação; Agravante: R. da S. P.; Advogado: Gustavo Zago Simplício (OAB: 465228/SP); Advogada: Isabelle Mesquita da Cruz (OAB: 413643/SP); Agravado: L. R. C. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Giovanna Santinon Manzatto (OAB: 452442/SP); Agravada: C. R. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Giovanna Santinon Manzatto (OAB: 452442/SP); Agravado: I. R. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Giovanna Santinon Manzatto (OAB: 452442/SP); Agravado: G. R. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Giovanna Santinon Manzatto (OAB: 452442/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00281552520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028155-25.2024.8.26.0114 (processo principal 1003960-32.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - V.D.H. - - O.D.H. - M.E.H. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração em face da r. decisão de fls. 260, fundados em omissão no tocante ao cálculo apresentado. Conheço dos embargos, eis que tempestivos mas deixo de dar-lhes provimento, visto que não houve a omissão apontada a irresignação do embargante trata-se de impugnação ao cálculo. Assim, manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. Após, voltem-me. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA SANTINON MANZATTO (OAB 452442/SP), GIOVANNA SANTINON MANZATTO (OAB 452442/SP), SANDRA RAQUEL CÂNDIDO PANIN (OAB 303807/SP)
6. Processo 10080661220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008066-12.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - C.A.G. - E.T.G. - Fls 525/549: este julgador aguarda a conclusão do estudo já agendado cabendo ao Setor Técnico formular recomendações em prol do infante. Qualquer antecipação dos pedidos formulados a esta altura é temerária. Intime-se. - ADV: GIOVANNA SANTINON MANZATTO (OAB 452442/SP), MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO (OAB 264574/SP)
7. Processo 50176014320248130134
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 21891300420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2189130-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0032937-57.2023.8.26.0002; Assunto: Fixação; Agravante: R. da S. P.; Advogado: Gustavo Zago Simplício (OAB: 465228/SP); Advogada: Isabelle Mesquita da Cruz (OAB: 413643/SP); Agravado: L. R. C. C. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Giovanna Santinon Manzatto (OAB: 452442/SP)