Leandro Cesar Pinho

Processos do Advogado

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2. Processo 50004771420238130512
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5000477-14.2023.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSSANA COUTINHO MOTA CPF: 087.905.446-84 RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP CPF: 28.904.092/0001-53 Intimo as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, também no prazo de 05 (cinco) dias. DELBI WANDEIR SANTOS OLIVEIRA Pirapora, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00049508220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004950-82.2025.8.26.0032 (processo principal 1004519-31.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernando Carvalho Carani - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. 1- Providencie a retificação do valor da execução para R$ 15.585,19. 2- Aguarde-se formulário retificado nos termos do item 3 da decisão de fl. 34. Int. - ADV: SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP)
4. Processo 10147914620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014791-46.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - João Pedro Bezerra Gargiulo Soares - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Contestação tempestiva, manifestação em 15 dias úteis. - ADV: LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP), SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP)
5. Processo 10002484020258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000248-40.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - João Diego Barros Ramos - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Fls. 190/191: Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e os acolho para sanar o erro material da sentença de fls. 181/187. Com efeito, onde se lê: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ANDERSON VIEIRA DE SOUZA contra EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, para:" (fl. 186), leia-se: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO DIEGO BARROS RAMOS contra EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, para:". Mantida a sentença em seus demais termos. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
6. Processo 11190067220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1119006-72.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Murilo Mucelin - Ante o exposto, JULGOPARCIALMENTEPROCEDENTEo pedido (art. 487, I, CPC), e o faço apenas para declarar rescindidos os contratos firmados entre as partes, objetos desta ação, e condenar a ré condenar a restituir ao autor as importâncias por ele pagas, corrigidas monetariamente desde o desembolso até o efetivo pagamento, de acordo com os índices da tabela prática do E. TJSP, com abatimento dataxade administração, proporcional ao tempo em que o autor permaneceu vinculado aos grupos, e de eventuais cláusulas penais previstas em contrato. A devolução dos valores deve ocorrer em até 30 (trinta) dias após o encerramento dos grupos, caso não seja o consorciado previamente contemplado por sorteio. O valor total devido ao autor deverá ser apurado em liquidação de sentença. Sucumbente, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 10% sobre o valor da condenação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP)
7. Processo 00012055820258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001205-58.2025.8.26.0529 (processo principal 1007343-58.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Antonio Jose do Nascimento Martins - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Providencie a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas relativas as pesquisas, na Guia FEDTJ, cód. 434-1, no valor de 01 (uma) UFESP, para cada pesquisa e para cada pessoa, ou de 03 (três) UFESPs em caso de requerimento de pesquisas de ativos através do SisbaJud - Teimosinha, também para cada pessoa. No mesmo prazo, apresente planilha de débito atualizada. Ao peticionar, deverá o patrono protocolar como "Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores ou Segundo Pedido de Bloqueio de Valores", pois esta providência agiliza do andamento processual. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP)
8. Processo 11877447820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1187744-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Kleber Oliveira de Souza - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Ciência do recurso de apelação interposto, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LEANDRO CESAR PINHO (OAB 452477/SP)