Murilo Roberto Dos Santos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15001918920258260617
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500191-89.2025.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MATEUS GABRIEL DOMINGUES DE OLIVEIRA - Fls. 99: Ciência a defesa. No mais, aguarde-se os autos em cartório pelo prazo de 30 dias, noticias acerca do acordo de não persecução penal, decorrido o prazo sem manifestação, tornem ao Ministério Público. - ADV: MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP)
3. Processo 10022631820218260045
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanzete Gomes Filho (OAB 87009/SP), Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB 452493/SP) Processo 1002263-18.2021.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raimundo Martins Dias, Catarina Barbosa - Informo a devida habilitação do(a) patrono(a) retro peticionante nos autos, se o caso diga em 05 dias. Informo ainda que os pedidos de habilitação deverão ser peticionados com o código: 38042 - "Pedido de Habilitação". Ciência manifestação do perito em folhas 242/243. Vistoria técnica agendada: 2/7/2025, às 9h30.
4. Processo 10026757520238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB 452493/SP) Processo 1002675-75.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jilvana Vital Guimaraes - Reqdo: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JILVANA VITAL GUIMARÃES em face de ELEKTRO REDES S/A, para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com correção monetária pelo IPCA-e desde a presente data e juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (sendo considerada igual a zero caso essa operação apresente resultado negativo), desde a citação. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. P. I. C.
5. Processo 15005369820208260045
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB 452493/SP) Processo 1500536-98.2020.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: AGLESIO BARBOSA DE QUEIROZ - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
6. Processo 15031340520238260535
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB 452493/SP) Processo 1503134-05.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: J. L. B. D. S. - 1. Em razão de reorganização da pauta redesigno a AudiênciaVIRTUALde instrução, debates e julgamento, para o dia 05 de agosto de 2025, às 13h30, pelo sistema "MicrosoftTeams", via computador ousmartphone. O LINK e QR CODE para ingresso na audiência designada segue abaixo: para acesso via link, basta copiar, colar e inserir no navegador de preferência, sendo a instalação do aplicativo TEAMS em celular ou computador opcional. Para acesso por QR CODE, ao efetuar a leitura do código, aparecerá no aparelho celular o link para clicar e ser redirecionado. https://acesse.one/k63gc O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: . No caso de dificuldade, a parte deverá entrar em contato com o numero (11)4651-3268 EXCLUSIVAMENTE através do aplicativo whatsApp. 2. Cumpra-se as necessárias intimações e demais determinações conforme já determinado na decisão que originariamente designou audiência, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. Dê-se ciência às partes. Int.
7. Processo 10023839020198260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Newton Boechat Junior (OAB 350179/SP), Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB 452493/SP) Processo 1002383-90.2019.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Raimundo Ferreira Neto - Reqda: Karla Daniela dos Santos Saram, Helvis Robert Saram, Odair dos Santos, Dirce Pugliese dos Santos - Vistos. Tendo em vista a manifestação da exequente às fls. 183/184, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência ao prazo recursal manifestada pela exequente. Nos termos do artigo 1.000, Código de Processo Civil, fica anotado o trânsito em julgado nesta data, dispensando- se o Cartório de lançar certidão. Providenciem os executados o recolhimento de 5 UFESP, a título de custas finais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida. No mais, considerando que o exequente é beneficiário da justiça gratuita (fl. 25), deverão também os executados promoverem o recolhimento das custas iniciais no valor de 5 UFESP no mesmo prazo indicado no parágrafo acima., sob pena de inscrição em dívida ativa. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as comunicações de estilo. P.I.C.
8. Processo 10023731220248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB 452493/SP) Processo 1002373-12.2024.8.26.0045 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: B. C. S. H. , Z. A. de L. - ENTREVISTA PSICOLÓGICA - 06/10/2025 - 13h30 e 15h30. 1) Compareçam no Setor Técnico de Psicologia deste Fórum para realização de entrevista: -Sra. Bruna Cauane Stefani Hond e Sra. Zuleide Alves de Lima, acompanhadas da menor R. K. S. H. no dia 06 de outubro de 2025 - 13h30. -Sr. Carlos Eduardo de Lima Pereira no dia 06/10/2025 às 15h30. 2) Local: Avenida Albino Rodrigues Neves, 394, Center Ville - CEP 07401-125, Arujá-SP