Murilo Roberto Dos Santos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00036693320178260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003669-33.2017.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.V.N. - Recebo o recurso de apelação interposto e acompanhado das razões recursais.. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao(à) defensor(a) dativo nomeado nos termos do convênio existente entre a defensoria pública e a O.A.B, se o caso. Caso o sentenciado encontre-se preso, expeça-se, desde já, a guia de recolhimento provisória e Ofício de recomendação e encaminhe-se à comarca competente para a execução da pena. Abra-se vista ao Ministério Publico para oferecimento de contrarrazões de apelação. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens de praxe. Int. - ADV: MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP)
3. Processo 15021949420198260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502194-94.2019.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.V.N. - Recebo o recurso de apelação interposto e acompanhado das razões recursais. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao(à) defensor(a) dativo nomeado nos termos do convênio existente entre a defensoria pública e a O.A.B, se o caso. Caso o sentenciado encontre-se preso, expeça-se, desde já, a guia de recolhimento provisória e Ofício de recomendação e encaminhe-se à comarca competente para a execução da pena. Abra-se vista ao Ministério Publico para oferecimento de contrarrazões de apelação. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens de praxe. Int. - ADV: MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP), GILDA DO CARMO TERESA (OAB 120354/SP)
4. Processo 00008608920258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000860-89.2025.8.26.0045 (processo principal 1001563-47.2018.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.F. - M.F.L. - G.S.L. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: Esclarecer por qual rito pretende prosseguir a execução dos alimentos, afim de se evitar tumulto processual, ficando anotado que há pedido de penhora e prisão em peça exordial, bem como a autora acostou planilha de débito constando débitos remontando do ano de 2023, o que não é permitido pelo rito da prisão. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: ELIZABETH YUMI KUMIMOTO (OAB 341792/SP), MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP), CRISTINA SOARES DOS SANTOS (OAB 480437/SP)
5. Processo 15001918920258260617
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500191-89.2025.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MATEUS GABRIEL DOMINGUES DE OLIVEIRA - Fls. 99: Ciência a defesa. No mais, aguarde-se os autos em cartório pelo prazo de 30 dias, noticias acerca do acordo de não persecução penal, decorrido o prazo sem manifestação, tornem ao Ministério Público. - ADV: MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP)
6. Processo 10022631820218260045
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanzete Gomes Filho (OAB 87009/SP), Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB 452493/SP) Processo 1002263-18.2021.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raimundo Martins Dias, Catarina Barbosa - Informo a devida habilitação do(a) patrono(a) retro peticionante nos autos, se o caso diga em 05 dias. Informo ainda que os pedidos de habilitação deverão ser peticionados com o código: 38042 - "Pedido de Habilitação". Ciência manifestação do perito em folhas 242/243. Vistoria técnica agendada: 2/7/2025, às 9h30.
7. Processo 10026757520238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB 452493/SP) Processo 1002675-75.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jilvana Vital Guimaraes - Reqdo: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JILVANA VITAL GUIMARÃES em face de ELEKTRO REDES S/A, para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com correção monetária pelo IPCA-e desde a presente data e juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (sendo considerada igual a zero caso essa operação apresente resultado negativo), desde a citação. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. P. I. C.
8. Processo 15005369820208260045
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB 452493/SP) Processo 1500536-98.2020.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: AGLESIO BARBOSA DE QUEIROZ - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime