Murilo Roberto Dos Santos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15001918920258260617
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500191-89.2025.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MATEUS GABRIEL DOMINGUES DE OLIVEIRA - Fls. 99: Ciência a defesa. No mais, aguarde-se os autos em cartório pelo prazo de 30 dias, noticias acerca do acordo de não persecução penal, decorrido o prazo sem manifestação, tornem ao Ministério Público. - ADV: MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP)
3. Processo 10022631820218260045
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanzete Gomes Filho (OAB 87009/SP), Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB 452493/SP) Processo 1002263-18.2021.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raimundo Martins Dias, Catarina Barbosa - Informo a devida habilitação do(a) patrono(a) retro peticionante nos autos, se o caso diga em 05 dias. Informo ainda que os pedidos de habilitação deverão ser peticionados com o código: 38042 - "Pedido de Habilitação". Ciência manifestação do perito em folhas 242/243. Vistoria técnica agendada: 2/7/2025, às 9h30.
4. Processo 10026757520238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB 452493/SP) Processo 1002675-75.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jilvana Vital Guimaraes - Reqdo: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JILVANA VITAL GUIMARÃES em face de ELEKTRO REDES S/A, para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com correção monetária pelo IPCA-e desde a presente data e juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (sendo considerada igual a zero caso essa operação apresente resultado negativo), desde a citação. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. P. I. C.
5. Processo 15005369820208260045
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB 452493/SP) Processo 1500536-98.2020.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: AGLESIO BARBOSA DE QUEIROZ - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
6. Processo 10023839020198260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB 452493/SP), Newton Boechat Junior (OAB 350179/SP) Processo 1002383-90.2019.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Raimundo Ferreira Neto - Reqda: Karla Daniela dos Santos Saram, Helvis Robert Saram, Odair dos Santos, Dirce Pugliese dos Santos - Vistos. Tendo em vista a manifestação da exequente às fls. 183/184, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência ao prazo recursal manifestada pela exequente. Nos termos do artigo 1.000, Código de Processo Civil, fica anotado o trânsito em julgado nesta data, dispensando- se o Cartório de lançar certidão. Providenciem os executados o recolhimento de 5 UFESP, a título de custas finais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida. No mais, considerando que o exequente é beneficiário da justiça gratuita (fl. 25), deverão também os executados promoverem o recolhimento das custas iniciais no valor de 5 UFESP no mesmo prazo indicado no parágrafo acima., sob pena de inscrição em dívida ativa. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as comunicações de estilo. P.I.C.
7. Processo 00124270320238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB 452493/SP) Processo 0012427-03.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Luíz Vitor Gomes dos Santos - Reporto-me à decisão de fl. 103. Atualize-se o cálculo de pena. Após, manifestem-se as partes.
8. Processo 10023839020198260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB 452493/SP), Newton Boechat Junior (OAB 350179/SP) Processo 1002383-90.2019.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Raimundo Ferreira Neto - Reqda: Karla Daniela dos Santos Saram, Helvis Robert Saram, Odair dos Santos, Dirce Pugliese dos Santos - Vistos. Tendo em vista a manifestação da exequente às fls. 183/184, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência ao prazo recursal manifestada pela exequente. Nos termos do artigo 1.000, Código de Processo Civil, fica anotado o trânsito em julgado nesta data, dispensando- se o Cartório de lançar certidão. Providenciem os executados o recolhimento de 5 UFESP, a título de custas finais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida. No mais, considerando que o exequente é beneficiário da justiça gratuita (fl. 25), deverão também os executados promoverem o recolhimento das custas iniciais no valor de 5 UFESP no mesmo prazo indicado no parágrafo acima., sob pena de inscrição em dívida ativa. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as comunicações de estilo. P.I.C.