Nathan Frasnelli Lorenzeti

Processos do Advogado

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2. Processo 00110202520164036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011020-25.2016.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOPRI TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: HEITOR HENRIQUE BUZO MALZONE - SP392933, IAGO VINCENZO FERRARI TAVARES - SP391292, NATHAN FRASNELLI LORENZETI - SP452495, WELLINGTON NUNES FRANCO - SP441012 TERCEIRO INTERESSADO: JOSE RODRIGUES GONDIM, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANA FLAVIA MALDONADO SEMEGHINI - SP452400 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RENNAN GUGLIELMI ADAMI - SP247853 D E S P A C H O 1) Intime-se a parte executada a efetuar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 1.915,38 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União. O pagamento deverá ser efetuado em Guia de Recolhimento da União (GRU), código 18710-0, na Caixa Econômica Federal - CEF, devendo a parte executada providenciar a juntada, nestes autos, do comprovante de recolhimento. Se for o caso, expeça-se mandado ou carta de intimação. 2) No caso de não recolhimento das custas remanescentes, cumpra-se o artigo 16 da Lei 9.289, de 04 de julho de 1996, atentando-se para o Ofício nº. 402/2011-PSFN/CAMPI/GAB DE 17/06/2011. Cumpridas as determinações supra e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se e cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.
3. Processo 50015388420244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001538-84.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE VINHEDO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: IAGO VINCENZO FERRARI TAVARES - SP391292 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: NATHAN FRASNELLI LORENZETI - SP452495 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que, a teor do art. 3º, inciso V, Portaria Camp-05V nº 147/2025, faço a intimação das partes, nos seguintes termos: Vista às partes embargante e embargada para apresentação de contrarrazões de apelação, no prazo legal. Campinas, data registrada no sistema.
4. Processo 10253056320228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025305-63.2022.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Ms Instrumentos Musicais Eireli - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paola Lorena - Acolheram os embargos, com efeitos modificativos, anulando-se o julgamento de fls. 192/197. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJULGAMENTO. PROVIMENTO A AGINT NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.535.451/SP, COM DETERMINAÇÃO DO STJ. OMISSÃO CONSTATADA NO ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO A REMESSA NECESSÁRIA E APELO VOLUNTÁRIO DA FESP. MANDADO DE SEGURANÇA. ENVIO DE INFORMAÇÕES POR MEIO DE E-MAIL QUE NÃO CUMPRE OS REQUISITOS DOS ARTS. 194/195, DO CPC E DO ART. 1º, DA MP 2.200-2/2001. EMBARGOS ACOLHIDOS E PROVIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. ACÓRDÃO ALTERADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Iago Vincenzo Ferrari Tavares (OAB: 391292/SP) - Nathan Frasnelli Lorenzeti (OAB: 452495/SP) - Natália Musa Dominguez Nunes (OAB: 296873/SP) (Procurador) - Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) - 1º andar
5. Processo 10283315220244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1028331-52.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1028331-52.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:IRMANDADE DA SANTA CASA DE VINHEDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATHAN FRASNELLI LORENZETI - SP452495-A e IAGO VINCENZO FERRARI TAVARES - SP391292-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: IRMANDADE DA SANTA CASA DE VINHEDO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
6. Processo 50087041820254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5008704-18.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VINHEDO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 10213408120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021340-81.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Airton Aparecido Fernandes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o determinado no parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 no tocante à necessidade de prolação de sentença líquida. Dessa forma, após o cumprimento da obrigação de fazer, em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, classificando seu peticionamento como "petição intermediária" ou "petições diversas", uma vez que o andamento se dará nos autos principais e não em incidente de cumprimento de sentença, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: NATHAN FRASNELLI LORENZETI (OAB 452495/SP), IAGO VINCENZO FERRARI TAVARES (OAB 391292/SP)
8. Processo 10171849820248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017184-98.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Leonardo Lorenzeti - Vistos. Em face da implantação do Projeto de Comarcas Compartilhadas - COMUNICADO CONJUNTO Nº 621/2022, cite-se, por mandado, no endereço declinado a fls. 234, ficando deferida a aplicação do art. 212 e ss. do CPC. Int. - ADV: NATHAN FRASNELLI LORENZETI (OAB 452495/SP), WELLINGTON NUNES FRANCO (OAB 441012/SP), IAGO VINCENZO FERRARI TAVARES (OAB 391292/SP)