Antonio Edio Alencar Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00099125820248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009912-58.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO ALEXANDRE DA COSTA RIBEIRO - Em razão do silêncio do defensor constituído, intime-se FABIO ALEXANDRE DA COSTA RIBEIRO, MTR: 195261-3, RG: 28.450.710, RJI: 214143479-00, para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB, ou ainda, informe se necessita de Assistência Jurídica. No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de FABIO ALEXANDRE DA COSTA RIBEIRO. - ADV: ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP)
3. Processo 00208250920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020825-09.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - DANILO DE SOUZA SANTOS - Vistos. Tendo em vista as dificuldades financeiras alegadas pelo executado, defiro o pedido de parcelamento da prestação pecuniária em 10 (dez) parcelas mensais e consecutivas, com fundamento, por analogia, no artigo 50 do Código Penal, c.c. artigo 169, § 1º, da Lei de Execuções Penais. Intime-se o sentenciado, por meio de sua Defesa constituída, para realizar e comprovar o pagamento da primeira parcela da prestação pecuniária, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de falta grave e reconversão. O pagamento poderá ser realizado, desde logo, através do Portal de Custas existente no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas), devendo ser selecionada a opção de depósito na conta judicial da 5ª Vara das Execuções Criminais do Foro Central Criminal Barra Funda. Não é necessário o comparecimento pessoal em cartório. É imprescindível a juntada do comprovante aos autos, para a identificação do depósito. Decorrido o prazo in albis, tornem conclusos. Intime-se... - ADV: ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP)
4. Processo 00099819020248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009981-90.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO SANTOS E SANTOS - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 26 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP)
5. Processo 00018443020258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001844-30.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1505175-14.2023.8.26.0609) (processo principal 1505175-14.2023.8.26.0609) - Recurso em Sentido Estrito - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - K.C.S.R.S. - - M.A.O. - - M.G.S. - Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa, com fundamento no artigo 581, inciso V, do Código de Processo Penal, pois tempestivo (artigo 586 do CPP). Razões e Contrarrazões apresentadas. MANTENHO a decisão proferida às fls. 1202/1204 dos autos principais (copiada às fls. 31/33) pelos próprios fundamentos. Subam os autos observadas as formalidades legais. Int. Taboão da Serra, 26 de junho de 2025. - ADV: EDSON COSTA DA SILVA (OAB 268489/SP), IZAURA RAMOS LIMA (OAB 401289/SP), ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP), ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP)
6. Processo 15039653020218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503965-30.2021.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - VALMIR JOSÉ DE SOUZA - - VIRGILIO DOS SANTOS ROSARIO DE MEIRELES - Vanessa Souza Santos - Controle nº 2021/001590 Vistos. Cadastre os autos. Atualize-se o histórico de partes e o cadastro de partes e representantes. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Caso haja gravações fora do sistema SAJ, providencie-se a importação, nos termos do Comunicado Conjunto 1350/2020. Int. Atibaia, . - ADV: CASSIANO ARAÚJO LIMA (OAB 502453/SP), EDUARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB 458986/SP), ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP), IZAURA RAMOS LIMA (OAB 401289/SP), CAIO INACIO DA SILVA (OAB 361426/SP)
7. Processo 10039662920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003966-29.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.F. - R.G.F. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide e informem se tem interesse na designação de audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), IZAURA RAMOS LIMA (OAB 401289/SP), ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP)
8. Processo 10071283220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007128-32.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.F. - R.G.F. - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, com a justificativa da sua pertinência. - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), IZAURA RAMOS LIMA (OAB 401289/SP), ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP)