Bianca Nascimento Battazza

Processos do Advogado

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2. Processo 22012853920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2201285-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013731-66.2025.8.26.0003; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Yahoo! do Brasil Internet Ltda; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Agravada: Izabela Maria Bierbaumer Pinto; Advogada: Bianca Nascimento Battazza (OAB: 453433/SP); Advogada: Gabriela Alves Soares Monteiro (OAB: 496518/SP); Interesdo.: Microsoft Informática Ltda; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Interesdo.: Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP)
3. Processo 15053822120258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1505382-21.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gabriel Henrique Lopes do Carmo - Apelante: Fabricio Alessandro Meireles Silva - Apelante: Marcio Luiz de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos(às) Drs.(as) Bianca Nascimento Battazza e Renata Ramos para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §§ 3º e 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO COMUM: 08 (oito) dias. - Advs: Renata Ramos (OAB: 320904/SP) - Bianca Nascimento Battazza (OAB: 453433/SP) - Ipiranga - Sala 12
4. Processo 10137316620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013731-66.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabela Maria Bierbaumer Pinto - Google Brasil Internet Ltda. - - Microsoft Informática Ltda - - Yahoo do Brasil Internet Ltda. - Manifeste-se o requerente sobre a contestação. - ADV: GABRIELA ALVES SOARES MONTEIRO (OAB 496518/SP), BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP)
5. Processo 00062948020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006294-80.2024.8.26.0114 (processo principal 1011821-30.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fernanda Amorim Melim - Vistos. 1. Fls. 25: expeça-se certidão, conforme requerido. 2. Defiro a inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) no cadastro de inadimplentes, expedindo a serventia o necessário, via sistema Serasajud. No mais, requeira o(a) exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614). Intime-se. - ADV: GABRIELA ALVES SOARES MONTEIRO (OAB 496518/SP), BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP)
6. Processo 10163394720248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016339-47.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Village Paineiras - Bruno Mesquita Rodrigues da Silva - Os autos encontram-se desarquivados, à disposição, pelo prazo de 01 mês para consulta. No silêncio os autos retornarão ao arquivo. - ADV: GABRIELA ALVES SOARES MONTEIRO (OAB 496518/SP), BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP), MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP)
7. Processo 70003495420198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000349-54.2019.8.26.0506 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KAIQUE PIEDADE DA SILVA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 30 de junho de 2025. - ADV: BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP), JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ (OAB 431567/SP)
8. Processo 10443532120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044353-21.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.H.M. - M.N.M. - Vistos. 1 - Inicialmente, não merece prosperar a tese defensiva de carência de legitimidade da presente ação. Isto porque a procuração outorgada nos autos preenche os requisitados exigidos pelo artigo 44 do CPP, uma vez que nela constam: poderes especiais para propor a queixa-crime, nome do querelante e menção do fato criminoso. 2 - No mais, as alegações da defesa em sede de resposta escrita não ensejam nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, reclamando análise de mérito em momento processual oportuno. Assim, mantenho o recebimento da denúncia. A fim de garantir celeridade processual, a audiência será realizada por via remota. 3 - Assim, DESIGNO audiência para o dia 15 de setembro de 2025, às 15:15 horas, a ser realizada de modo virtual através da ferramenta Microsoft Teams, mediante acesso pelo link, o qual fica desde já disponibilizado para as partes e advogados: https://tinyurl.com/2rzeczaa 4 - Havendo defensor(a) com procuração nos autos, intime-se-o(a) para, em cinco dias, peticionar fornecendo seu endereço eletrônico, bem como qualificação completa (incluindo endereço, e-mail e telefone) de seu constituído(a) e das testemunhas que tenha arrolado, a fim de possibilitar a intimação, o envio do link e o contato no dia da audiência, caso necessário. 5 - Intimem-se a vítima e demais testemunhas, preferencialmente por meio remoto, observado os termos do Comunicado CG nº 378/2020, as quais deverão informar um endereço eletrônico válido e utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador. Consigno, ainda, que para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais físicos separados durante a audiência. 6 - Fica autorizada a expedição de mais de um mandado para a mesma pessoa (art. 1.012, §3º, I, das NSCGJ), se necessário, a fim possibilitar a realização de uma única audiência, garantindo maior celeridade e evitando a prescrição da pretensão punitiva. - ADV: DARIO FREITAS DOS SANTOS (OAB 353531/SP), JOÃO VICTOR OBLESRCZUK GUIMARÃES (OAB 425968/SP), BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP), MARCOS CESAR DE MELO (OAB 416837/SP), FLAVIO TORRES (OAB 204623/SP), DAVI GEBARA NETO (OAB 249618/SP)