Bianca Nascimento Battazza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21869805020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186980-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0032232-61.2013.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Peticionário: J. A. da S.; Advogado: Davi Gebara Neto (OAB: 249618/SP); Advogado: Dario Freitas dos Santos (OAB: 353531/SP); Advogado: Flavio Torres (OAB: 204623/SP); Advogado: Marcos Cesar de Melo (OAB: 416837/SP); Advogada: Bianca Nascimento Battazza (OAB: 453433/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15119205220248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511920-52.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - J.F.S. - E.C.F.S.L. - Fls. 246: Intime-se a Douta Defesa para que apresente suas razões recusais, no prazo legal, e contrarrazões de apelação do recurso interposto pelo assistente de acusação (fls. 217/226). Com a apresentação, abra-se vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões de apelação. - ADV: FLAVIO TORRES (OAB 204623/SP), MARCOS CESAR DE MELO (OAB 416837/SP), BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP), DAVI GEBARA NETO (OAB 249618/SP)
4. Processo 21869805020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2186980-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032232-61.2013.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. A. da S.; Advogado: Davi Gebara Neto (OAB: 249618/SP); Advogado: Dario Freitas dos Santos (OAB: 353531/SP); Advogado: Flavio Torres (OAB: 204623/SP); Advogado: Marcos Cesar de Melo (OAB: 416837/SP); Advogada: Bianca Nascimento Battazza (OAB: 453433/SP)
5. Processo 10137316620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013731-66.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabela Maria Bierbaumer Pinto - Fls. 55/56: Manifeste-se a parte autora. - ADV: BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP), GABRIELA ALVES SOARES MONTEIRO (OAB 496518/SP)
6. Processo 15045755020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504575-50.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - GUSTTAVO NUNES FREIRE LOURENÇO DE SENA - Vistos. Cumprida a prestação objeto de transação penal e diante da concordância do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade relativamente aos fatos imputados a GUSTTAVO NUNES FREIRE LOURENÇO DE SENA, o que faço com fundamento no artigo 84, § único, da Lei 9.099/95 por analogia observando-se que a sanção imposta não constará de certidão de antecedentes criminais e não terá efeitos civis, sendo registrada para fins de requisição judicial e para impedir novo benefício no prazo previsto em lei (art. 76, §§ 4º e 6º). Após o trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD, comunicando a transação penal e esta decisão. Havendo objetos lícitos vinculados, intime-se para retirada, em 15 dias, sob pena de perdimento. Se ilícitos, providencie-se a destruição. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP)
7. Processo 15053623020258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1505362-30.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505362-30.2025.8.26.0228; Furto; Apelante: Maria Jose da Silva; Advogada: Bianca Nascimento Battazza (OAB: 453433/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00219631120238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021963-11.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.S. - R.S.S. - Vistos. Recebo o recurso da defesa. Intime-se para apresentação de razões, no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Com a vinda das contrarrazões, subam ao TJSP. Int. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 231759/SP), BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP)