Bianca Nascimento Battazza

Processos do Advogado

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2. Processo 15324506820208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532450-68.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.B. - - R.S.S. - - F.C.M. - - J.V.M.N. - - E.A.A. - - M.A.S. e outros - Diante do exposto, afasto as preliminares de nulidade e MANTENHO a prisão preventiva de Matheus Ricardo Bernardino, Diego Siqueira Lima, Rafael Silva Santos, Joelson da Silva, Letícia de Souza Bezerra, Fabiano Claudio Mendes, João Vitor Moreira Nunes, Edmacio Antunes dos Anjos nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Cumpra a serventia, nos termos de fls. 2338. Intime-se. - ADV: JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP), ALEXANDRO FERREIRA DE MELO (OAB 270839/SP), ALEXANDRO FERREIRA DE MELO (OAB 270839/SP), ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), MADRE ANA MARIA DA SILVA BARBOSA (OAB 387640/SP), WILLIAM OLIVEIRA MATOS (OAB 368787/SP), RENATA SILVA CARVALHO (OAB 415046/SP), LEONARDO SANTOS (OAB 347342/SP), BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP), THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB 470203/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP)
3. Processo 15324506820208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532450-68.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.B. - - R.S.S. - - F.C.M. - - J.V.M.N. - - E.A.A. - - M.A.S. e outros - Diante do exposto, afasto as preliminares de nulidade e MANTENHO a prisão preventiva de Matheus Ricardo Bernardino, Diego Siqueira Lima, Rafael Silva Santos, Joelson da Silva, Letícia de Souza Bezerra, Fabiano Claudio Mendes, João Vitor Moreira Nunes, Edmacio Antunes dos Anjos nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Cumpra a serventia, nos termos de fls. 2338. Intime-se. - ADV: JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP), ALEXANDRO FERREIRA DE MELO (OAB 270839/SP), ALEXANDRO FERREIRA DE MELO (OAB 270839/SP), ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), MADRE ANA MARIA DA SILVA BARBOSA (OAB 387640/SP), WILLIAM OLIVEIRA MATOS (OAB 368787/SP), RENATA SILVA CARVALHO (OAB 415046/SP), LEONARDO SANTOS (OAB 347342/SP), BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP), THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB 470203/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP)
4. Processo 10137316620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013731-66.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabela Maria Bierbaumer Pinto - Vistos. 1. A autora busca a desindexação de suposta notícia falsa dos resultados de pesquisa, de forma a desvincular seu nome do referido conteúdo. Nesse contexto, deverá emendar a petição inicial para incluir no polo passivo o proprietário do site responsável pela publicação da notícia impugnada, comprovando documentalmente sua titularidade por meio de consulta ao registro competente (https://registro.br/). Prazo: 15 dias. 2. O site mencionado pela autora trata-se de um blog que não apresenta identificação clara do responsável pelas publicações, tampouco indicação de data ou fontes verificáveis. A notícia impugnada, que afirma que a autora estaria sendo investigada pela Polícia Civil por "enganar investidores e ocultar mais de R$ 3,5 milhões", baseia-se em informações genéricas e carece, ao menos em sede de cognição sumária, de qualquer lastro probatório que comprove sua veracidade. A autora, por sua vez, juntou certidão emitida pelo TJSP, atestando que inexiste, até o momento, ação penal em seu desfavor. Ressalte-se que, tratando-se de fato negativo, não se pode exigir da autora a produção de prova impossível, sendo suficiente, neste momento, a demonstração da verossimilhança de suas alegações. Além disso, o perigo de dano é evidente, pois a vinculação indevida da autora a suposto esquema criminoso pode comprometer gravemente sua imagem, reputação pessoal e atividade profissional, com consequências irreversíveis. Diante desse contexto, defiro a tutela provisória de urgência para determinar que os provedores de busca (Google, Yahoo e Bing) realizem a desindexação dos resultados de pesquisa para "Izabela Maria Bierbaumer Pinto" da URL "https://www.reinoliterariobr.com.br/2025/04/news-golpe-milionario-empresa-de-velas.html", em cinco dias, sob pena de arbitramento de multa por descumprimento. Serve de mandado de intimação a presente decisão assinada digitalmente, devendo a parte autora promover a impressão e comprovar o respectivo protocolo junto às rés. Intime-se. - ADV: GABRIELA ALVES SOARES MONTEIRO (OAB 496518/SP), BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP)
5. Processo 15038536620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503853-66.2025.8.26.0001 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - E.O.C. - Este Juízo determinou que a criança fosse apresentada nesta VIJ em 24h, bem como a correta indicação do endereço residencial dos requeridos, o que não foi cumprido. Os requeridos informaram que a criança se encontra com a genitora. Permanecem inalterados os motivos que ensejaram a determinação de acolhimento institucional do infante. Há indícios de entrega irregular. Ante o exposto, determino a renovação da diligência de BUSCA E APREENSÃO e imediato acolhimento da criança. Remetam-se os autos à chefe do setor social da equipe do juízo para solicitação de vaga. Com a confirmação da vaga, expeça-se mandado de busca e apreensão, a ser cumprido na residência da genitora. Deverá constar do mandado que no cumprimento da ordem o Sr. Oficial de Justiça deverá encetar todas as providências necessárias, de forma moderada, utilizando como último recurso, caso necessário, o arrombamento. Defiro concurso policial. Expeça-se o ofício. Procedido o acolhimento, expeça-se a respectiva guia. Oportunamente, autue-se a execução do acolhimento, em apenso, promovendo-se a conclusão naqueles autos onde será determinada a vinda do PIA e avaliação pela equipe técnica. CUMPRA-SE COM ABSOLUTA URGÊNCIA. O MANDADO DEVERÁ SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA DE PLANTÃO. Demais requerimentos serão oportunamente apreciados. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FLAVIO TORRES (OAB 204623/SP), FLAVIO TORRES (OAB 204623/SP), BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP), DAVI GEBARA NETO (OAB 249618/SP), BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP), MARCOS CESAR DE MELO (OAB 416837/SP), MARCOS CESAR DE MELO (OAB 416837/SP), DARIO FREITAS DOS SANTOS (OAB 353531/SP), DARIO FREITAS DOS SANTOS (OAB 353531/SP), DAVI GEBARA NETO (OAB 249618/SP)
6. Processo 10070453520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007045-35.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Antonio dos Santos - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e embora não se exija o estado de miséria absoluta para que a gratuidade possa ser deferida, é necessário ao menos que a parte esclareça e sobretudo que comprove a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família, dizendo expressamente quais são suas rendas e despesas, pois a mera declaração do interessado não se mostra suficiente a tanto, dada a exigência constitucional acima mencionada, a qual se sobrepõe a qualquer norma processual referente ao tema. Sendo assim, para melhor análise acerca do pedido de gratuidade de justiça, determino que se intime a parte autora a comprovar, de forma clara, discriminada, objetiva e atualizada, sua incapacidade econômica para fazer frente aos encargos financeiros do processo, inclusive em relação a eventual cônjuge/convivente, especialmente o relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) obtido em consulta ao portal Registrato do Banco Central do Brasil (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/relatorios/ccs), cópia dos três últimos extratos bancários de cada uma das contas que possuir, com indicação da origem de todos os créditos porventura neles existentes, bem como indicação de seus gastos mensais para o caso de a soma dos créditos mensais ultrapassar a quantia de três salários mínimos ou recolher, em igual prazo, a taxa judiciária relativa à distribuição, sob pena de cancelamento. Alerto que documentos apresentados em processos judiciais servem apenas para comprovar o que a parte expressamente declara, não cabendo atribuir ao juiz a função imprópria de "garimpeiro", que irá vasculhar o processo em busca de informações detalhadas que comprovariam a alegação da parte. - ADV: GABRIELA ALVES SOARES MONTEIRO (OAB 496518/SP), BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP)
7. Processo 15324506820208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532450-68.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.B. - - R.S.S. - - F.C.M. - - J.V.M.N. - - E.A.A. - - M.A.S. e outros - Fls. 2276-2302 - considerando que a defesa de R. DA S. S. juntou seus memoriais, revogo o despacho de fls. 2275 em relação ao réu, em homenagem ao princípio da ampla defesa. Intime-se o defensor dativo acerca da desnecessidade de atuação em relação a este réu, mantida a nomeação em relação aos demais. Fls. 2310-2335 - ao MP. - ADV: THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB 470203/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP), BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP), RENATA SILVA CARVALHO (OAB 415046/SP), ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP), MADRE ANA MARIA DA SILVA BARBOSA (OAB 387640/SP), WILLIAM OLIVEIRA MATOS (OAB 368787/SP), LEONARDO SANTOS (OAB 347342/SP), ALEXANDRO FERREIRA DE MELO (OAB 270839/SP), ALEXANDRO FERREIRA DE MELO (OAB 270839/SP)
8. Processo 15012631520238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501263-15.2023.8.26.0704 - Inquérito Policial - Ameaça - G.H.O.P. - VISTOS. Em primeiro lugar, designo audiência presencial/virtual/mista nos termos do artigo 16 da Lei nº 11.340/06 para o dia de de 2025, às , oportunidade em que a vítima será ouvida. Ressalte-se que a impossibilidade tecnológica ou técnica de um dos participantes não inviabiliza a audiência na forma telepresencial, visto que esta poderá comparecer presencialmente no fórum e se utilizar do computador e da internet das dependências do Poder judiciário. Por outro lado, em razão das disposições da Resolução n. 481/22 do e. Conselho Nacional de Justiça que trata da retomada dos trabalhos presenciais pós-pandemia, caso haja oposição justificada das partes na realização da audiência no formato virtual/misto, TODOS os participantes deverão comparecer presencialmente nas dependências do Fórum. No que tange à vítima, deve a zelosa serventia travar contato telefônico com ela a fim de questioná-la a respeito (i) da possibilidade de contato virtual via computador/tablet/smartphone; (ii) se possui e-mail; (iii) se terá privacidade para a audiência e da possibilidade de sigilo na oitiva. Caso o contato reste infrutífero ou ela não tenha condições técnicas para participar da audiência virtualmente, expeça-se-lhe mandado de intimação, constando a observação que o (a) Sr(a). Oficial (a) de Justiça deverá certificar o e-mail e telefone da vítima, bem como se esta possui condições técnicas de participar da audiência de modo virtual, se pode fazê-lo sem a presença do réu e/ou filhos. Não havendo condições técnicas, residindo a vítima com o réu e/ou tendo que depor na presença dos filhos, o (a) Sr(a). Oficial (a) de Justiça deverá intimá-la para comparecer pessoalmente ao ato na data e horário designados. Ademais, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública atuante na presente Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher para que participe da audiência do artigo 16 da Lei Maria da Penha em favor da vítima. O ato será realizado nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, por meio do aplicativo Teams, que não precisará estar instalado no dispositivo eletrônico dos participantes da audiência. Apenas em posse do link a ser enviado no endereço eletrônico do participante já será possível ingressar na audiência. No horário designado, o participante deverá acessar o link enviado. Todos deverão habilitar a função de vídeo e áudio de seu dispositivo, bem como devem estar munidos com documento de identidade que será mostrado à câmera a fim de qualificar os participantes. Para a realização de audiência virtual, promova a Serventia as seguintes providências: A vítima será intimada por este Ofício, conforme o e-mail apontado e/ou ainda via contato telefônico, sem prejuízo da expedição e cumprimento dos respectivos mandados pelo sr. Oficial de Justiça, nos termos do Comunicado n. 266/20, caso não seja possível a intimação por meio eletrônico. A audiência telepresencial/mista/virtual será organizada pelo próprio Ofício Judicial, nos termos do aludido Comunicado, estando o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS: 1) Se possível, entrar em contato telefônico com os funcionários responsáveis, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da audiência, por celular ou whatsapp n. 11-968414114 (telefone do Ofício de Violência Doméstica); 2) A vítima deverá ingressar na audiência com 20 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Microsoft Teams a ser instalado no seu dispositivo; 3) Depois de ingressar na audiência, a vítima deverá aguardar em espera no ambiente virtual (lobby) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR Receberá dois links (um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o acusado, caso necessário); Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo; É aconselhável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E VÍTIMA), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 20 minutos, a possibilitar a resolução de eventual problema técnico. Agendada a audiência no aplicativo Teams e em posse dos endereços eletrônicos, encaminhe-se o link de convite para todos os participantes por meio de mensagem eletrônica com notificação de entrega, notificação esta que deverá ser acostada nos autos a fim de atestar o cumprimento do determinado. Providencie-se o necessário. Intime-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO E/OU OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP)