Rawane Mikaela Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 10071058320218260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007105-83.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa - Danilo Lopes Medeiros - Reconheço a inadmissibilidade do acesso ao sistema dos juizados pela clínica franqueada, eis que integrante do grupo econômico Odonto Excellence, e julgo extinto o processo com base no art. 51, inc. II, da Lei 9.099/1995, c.c. Enunciado 172 do Fonaje. Anoto que houve pagamento parcial (levantamento de valores) nestes autos. Considerando o trabalho desenvolvido pela advogada nomeada e o convênio firmado entre OAB/SP e DEFENSORIA PÚBLICA, expeça-se certidão de honorários advocatícios da Dra. Rawane Mikaela Miranda. - ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR), GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP), RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP)
3. Processo 05011190220078260322
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0501119-02.2007.8.26.0322 (322.01.2007.501119) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Eliete Josefina Cestari Magalhaes - Expeça-se mandado de levantamento do numerário informado a fls. 198/202 em prol da exequente, devendo preencher o formulário para expedição do mandado de levantamento eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, providencie a exequente a comprovação do respectivo recolhimento aos cofres públicos, no prazo de 10(dez) dias a contar da data do levantamento. No mais, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP)
4. Processo 15006166120248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500616-61.2024.8.26.0097 (apensado ao processo 1500606-17.2024.8.26.0097) - Pedido de Prisão Temporária - Furto - W.A.F.O. - Vistos. Cuida-se de MEDIDA CAUTELAR CRIMINAL. Pedido parcialmente deferido (págs. 37/41). Petições da defesa (págs. 110/111 e 124/125) requerendo a restituição do veículo Fiat Mobi Like, branco, placa FYM4A59, apreendido nos autos. Pág. 136: decisão pelo deferimento da liberação do veículo Fiat Mobi Like, branco, placas FYM4A59, apreendido nos autos, ao legítimo proprietário, mediante termo de entrega a ser elaborado pela Autoridade Policial. Págs. 140/142: petição da defesa. O Ministério Público não se opôs ao pedido da defesa (pág. 146). Por conseguinte, determino a imediata liberação do veículo em questão, independentemente do pagamento de tarifas de remoção e/ou estadia. Servirá o presente despacho como ofício. Cumpra-se com urgência e intimem-se. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP)
5. Processo 15018351620248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501835-16.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PAULO FERREIRA JUNIOR - - DIEGO GABRIEL SILVA RANDOLFO - Pela derradeira vez, ficam Vossas Senhorias intimadas para apresentar Alegações Finais no prazo legal. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP), RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP)
6. Processo 00022082420248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002208-24.2024.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA - Pergunto ao demandante: a) deseja reparar a motocicleta com base no menor orçamento ou na média deles e ficar com ela? b) tem pagado regularmente o financiamento? c) o contrato de financiamento abrangia contrato de seguro contra terceiros? O requerente deverá juntar o contrato de financiamento e relatório de parcelas pagas. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP)
7. Processo 15007574620258260388
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500757-46.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ OTAVIO DE SOUZA BLANDINO - - AKILA CRYSTYANY GROTA PACHECO - - WESLEY DOS SANTOS DE CASTRO - Vistos. Intimem-se os defensores dos denunciados Wesley e Akila para que apresentem a defesa prévia no prazo de 10 dias.Com relação ao denunciado Luiz Otavio, verifico que a defesa já foi apresentada (fls. 375/381). Aguarde-se, portanto, o cumprimento do mandado expedido às fls. 369/370. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP), RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP), RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP), RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP)
8. Processo 10011260420258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001126-04.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Marques Filho - Fundação Luiz João Labronici e outro - Destarte, determino a redistribuição do feito à 3ª Vara Cível do Foro de Lins, remetendo-se os autos ao Cartório Distribuidor local. Intime-se. - ADV: RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP), MARIA LENICE STEVAUX (OAB 98915/SP)