Lucas Henrique Carvalho Santos

Processos do Advogado

1. Processo 21938978520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193897-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara da Família e Sucessões; Suprimento de Idade e/ou Consentimento; 1009030-47.2025.8.26.0008; Guarda com genitor ou responsável no exterior; Agravante: R. da R. R.; Advogado: Lucas Henrique Carvalho Santos (OAB: 454930/SP); Agravada: C. T. de O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10157224320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015722-43.2025.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.R.B. - Vistos. 1) Complete o autor a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único), com certidão de trânsito em julgado da sentença de 16/21. 2) Providencie o Cartório a verificação, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 22.1.2020,daregularidade do recolhimento da taxa judiciária, por meio do SistemaPortal de Custas. Int. - ADV: LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS (OAB 454930/SP)
3. Processo 21938978520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2193897-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Suprimento de Idade e/ou Consentimento; Nº origem: 1009030-47.2025.8.26.0008; Assunto: Guarda com genitor ou responsável no exterior; Agravante: R. da R. R.; Advogado: Lucas Henrique Carvalho Santos (OAB: 454930/SP); Agravada: C. T. de O.
4. Processo 10024137320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002413-73.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.C.V.S. - Y.Y.C.S.V. - VISTOS... Segundo a dicção do art. 437, §1º, do CPC, "sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas noart. 436." Desta forma, sobre os documentos retro apresentados, manifeste-se a parte adversa, em 15 dias. Após, cls. - ADV: LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS (OAB 454930/SP), LAENE FERNANDES DA SILVA (OAB 287106/SP)
5. Processo 10090304720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009030-47.2025.8.26.0008 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - R.R.R. - Vistos. Fl. 44: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Informe o requerente, ora agravante, no prazo de cinco dias, o atual andamento do agravo de instrumento, especialmente se houve atribuição ou não de efeito suspensivo, sob pena de multa prevista no artigo 77, IV, do CPC. No mais, recolhida a diligência do Oficial de Justiça (fls. 45/50), expeça-se mandado de citação, conforme determinação de fl. 41. Intime-se. - ADV: LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS (OAB 454930/SP)
6. Processo 10002060820258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000206-08.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1015585-23.2024.8.26.0006) - Divórcio Consensual - Dissolução - P.P.O.M. - D.H.M. - Ante o exposto, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, HOMOLOGO o divórcio dos cônjuges acima indicados, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes no acordo. Homologo, outrossim, a desistência ao direito recursal manifestada pelas partes, sendo certo que o trânsito em julgado ocorreu nesta data. Retifique-se a distribuição para divórcio consensual. Esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO a ser cumprido junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de São Bernardo do Campo, Comarca de São Bernardo do Campo, Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 115279 01 55 2015 3 00014 188 0003788 96 a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os seguintes nomes: ele: o mesmo; ela: o de solteira. O feito terá seu prosseguimento quanto a fixação da residência do filho comum e o regime de visitas a ser fixado. Intime-se o requerido para apresentação de contestação. Fls. 80 e 89/90: Defiro às partes a Justiça Gratuita. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. - ADV: LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS (OAB 454930/SP), LUIZ ANTONIO SIMÕES (OAB 175849/SP)
7. Processo 10602256220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060225-62.2020.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - V.R.S.J. - M.L.S. - Ofícios prontos para impressão e encaminhamento pelos interessados. Int. - ADV: NADIA INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP), LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414/SP), BEATRIZ BELAZ MONTEIRO DE BARROS (OAB 486400/SP), LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS (OAB 454930/SP), FELIPE OLIVÉRIO (OAB 407922/SP), BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS (OAB 366670/SP)
8. Processo 10602256220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060225-62.2020.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - V.R.S.J. - M.L.S. - Ofícios prontos para impressão e encaminhamento pelos interessados. Int. - ADV: NADIA INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP), LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414/SP), BEATRIZ BELAZ MONTEIRO DE BARROS (OAB 486400/SP), LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS (OAB 454930/SP), FELIPE OLIVÉRIO (OAB 407922/SP), BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS (OAB 366670/SP)
9. Processo 10078457120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007845-71.2025.8.26.0008 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.R.R. - Vistos. Ante a certidão retro, providencie o requerente, no derradeiro prazo de 2 dias, o recolhimento da diligência do oficial de justiça, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual (artigo 485, IV, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS (OAB 454930/SP), BEATRIZ BELAZ MONTEIRO DE BARROS (OAB 486400/SP)
10. Processo 10063721220258260344
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006372-12.2025.8.26.0344 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - J.C.C.O. - - L.V.D.C. - - C.E.O. - Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo das partes de fls. 01/05, aditado nas fls. 41/42 e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b" do CPC. Sem condenação em honorários, ante a postulação conjunta. Taxa judiciária recolhida em fls. 35/34, devidamente inutilizada, conforme certidão de fls. 36. Ciência ao Ministério Público. - ADV: KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP), LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS (OAB 454930/SP), BEATRIZ BELAZ MONTEIRO DE BARROS (OAB 486400/SP), KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP)