Lucas Henrique Carvalho Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 21830009520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2183000-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Hortolândia; Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1010078-91.2024.8.26.0229; Revisão; Impetrante: A. P. de S. (Representando Menor(es)); Advogada: Rebeca Roana Vasconcelos Rodrigues (OAB: 450225/SP); Impetrante: M. de S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Rebeca Roana Vasconcelos Rodrigues (OAB: 450225/SP); Impetrado: B. B. S/A; Interessado: B. M. dos S.; Advogado: Lucas Henrique Carvalho Santos (OAB: 454930/SP); Advogada: Beatriz Belaz Monteiro de Barros (OAB: 486400/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 40005240420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 57642891420248090011
   Tribunal: TJGO | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 10090304720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009030-47.2025.8.26.0008 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - R.R.R. - Vistos. Acolho a manifestação ministerial e indefiro a tutela antecipada pretendida, tendo em vista ser imprescindível ouvir a genitora antes de autorizar a viagem. Intime-se o autor para recolher a diligência do oficial de justiça, no prazo de 2 dias, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto (artigo 485, IV, do Código de Processo Civil). Cumprido, expeça-se mandado de citação, observando-se, além das formalidades de praxe, a consignação expressa de que o prazo de 15 dias para resposta fluirá a partir da juntada aos autos do aludido mandado (artigo 231, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015), sob pena de revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil de 2015). Via desta decisão equivalerá ao próprio mandado, a ser cumprido, como urgente, no prazo de 15 dias, em virtude do interesse de menor. Intime-se. - ADV: LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS (OAB 454930/SP)
6. Processo 10787014620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078701-46.2023.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.M.A.M. - M.J.M.J. - Ciência às partes quanto à fl. 1318. - ADV: JORGE ALEXANDRE SATO (OAB 130814/SP), KAREN MONTEIRO DOS ANJOS MONEGATTI (OAB 203240/SP), LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS (OAB 454930/SP)
7. Processo 10012850220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001285-02.2023.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Carla Sousa Vasconcelos de Almeida - - Angela Maria Ferreira Chagas - Lucas dos Santos Pinheiro - Renata de Sousa Almeida Mendonça - Vistos. 1. Fls. 256/258: recebo os embargos, posto que tempestivos, e passo a analisar as contradições apontadas. A pesquisa Sisbajud juntada às folhas 93/94 comprova a existência de saldos bancários em nome do inventariado. Os valores foram objeto de pedido de partilha parcial extrajudicial (fls. 111) com decisão indeferindo o pedido (fls. 140), tendo sido objeto de agravo, mantida pelo Tribunal (fls. 202/214). Portanto, a existência dos valores era de amplo conhecimento nos autos, devendo ser desconsiderado item 4 da decisão de folhas 252. Assiste razão ainda ao inventariante acerca dos bens móveis declarados às folhas 227. Corrijo o item 2 de folhas 252 para constar a seguinte redação: "Considerando que os móveis e alfaias relacionados às folhas 227 são de baixo valor econômico, determino sua exclusão da partilha. Eventuais questões relativas à destinação desses bens deverão ser resolvidas diretamente entre os herdeiros. O veículo declarado e os saldos bancários serão partilhados nestes autos". Ante o exposto e por tudo que consta nos autos, acolho os embargos dando provimento integral. 2. Fls. 259/266: ciente da juntada da certidão testamentária. 3. Fls. 270/271: ante a oposição ao levantamento, por ora, indefiro o pedido de folhas 228. O orçamento apresentado às folhas 251 sequer está assinado, tendo sido juntado apenas um orçamento. O inventariante deverá trazer aos autos 3 orçamentos, incluindo o valor a ser gasto com materiais. 4. Visando facilitar possível levantamento futuro para pagamento das dívidas do espólio, determino o bloqueio e transferência para conta judicial vinculada aos autos de todos os valores existentes em contas correntes, poupanças, ações, fundos de investimentos e qualquer outra aplicação financeiras em nome do inventariado. Providencie a Serventia por diligência do Juízo. Intime-se. - ADV: BEATRIZ BELAZ MONTEIRO DE BARROS (OAB 486400/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS (OAB 454930/SP), TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES (OAB 343625/SP), CARLA SOUSA VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB 259970/SP), CARLA SOUSA VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB 259970/SP)
8. Processo 10115150320248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011515-03.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE JUNIOR; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1011515-03.2024.8.26.0704; Oferta; Apelante: B. L. V. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Guilherme Cesar Amaducci (OAB: 435303/SP); Advogado: Leonardo Jose Paulo Amaducci (OAB: 82930/SP); Apelante: E. L. V. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Guilherme Cesar Amaducci (OAB: 435303/SP); Advogado: Leonardo Jose Paulo Amaducci (OAB: 82930/SP); Apelante: F. L. V. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Guilherme Cesar Amaducci (OAB: 435303/SP); Advogado: Leonardo Jose Paulo Amaducci (OAB: 82930/SP); Apelante: R. L. S. V. (Representando Menor(es)); Advogado: Guilherme Cesar Amaducci (OAB: 435303/SP); Advogado: Leonardo Jose Paulo Amaducci (OAB: 82930/SP); Apelado: B. V.; Advogado: Lucas Henrique Carvalho Santos (OAB: 454930/SP); Advogada: Beatriz Belaz Monteiro de Barros (OAB: 486400/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.