Lucas Henrique Carvalho Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10725497920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072549-79.2023.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.M. - E.T.C. - Vistos, Aguardem-se por 15 (quinze) dias a resposta à requisição reenviada à PEFISA S.A e a resposta do ITAÚ UNIBANCO S.A., que ainda consta "em processamento", ambas em relação ao requerido, conforme certidão de fls. 1562/1563. Decorrido tal prazo, com ou sem resposta, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS (OAB 454930/SP), EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP)
3. Processo 10024137320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002413-73.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.C.V.S. - Y.Y.C.S.V. - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. II) Por força da Resolução n. 481, de 22.11.2022, do Conselho Nacional de Justiça, que deu nova roupagem ao art. 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, não havendo manifestação das partes, devidamente fundamentada, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação a respeito da presente deliberação, presumir-se-á seu consentimento com a realização de eventuais audiências em formato telepresencial ou híbrido - ADV: LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS (OAB 454930/SP), LAENE FERNANDES DA SILVA (OAB 287106/SP)
4. Processo 10328387920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032838-79.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - T.V.A. - A seguir, o Excelentíssimo Senhor Juiz proferiu a seguinte decisão: "1- A partir da data desta audiência, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para que a parte ré apresente sua CONTESTAÇÃO, sob pena de revelia. Após esse período, com ou sem a apresentação da contestação, a serventia procederá com o andamento de praxe. 2- Dê-se o envio de cópia do presente termo de sessão de conciliação no e-mail da requerida. Cumpra-se." Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ____________ (Felipe Alberto Barros de Andrade), escrevente, lavrei este termo. - ADV: BEATRIZ BELAZ MONTEIRO DE BARROS (OAB 486400/SP), LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS (OAB 454930/SP), MATHEUS MONTEIRO DE BARROS FERREIRA (OAB 381233/SP)
5. Processo 10003165720258110092
   Tribunal: TJMT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
6. Processo 10065400220258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006540-02.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.B.F. - Nessa toada, quanto à decretação do divórcio, homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 1/2), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, decretando seu divórcio, por conseguinte (artigo 1580 do CC), rompido vínculo conjugal e cessados deveres do casamento e, consequentemente, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. - ADV: LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS (OAB 454930/SP)
7. Processo 10124076220218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012407-62.2021.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.C.M. - - C.S.A. - J.I.M. - C.C.M. - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 596/604, alegando-se que houve erro material na parte dispositiva. Recebo os embargos, porque tempestivos, e a eles DOU PROVIMENTO a fim de sanar o erro material na sentença a fim de que passe a constar: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para DECRETAR A CURATELA de Jurema Iola Messias, filha de Domingos Iola e Magdalena Guerini Iola, nascida aos 14 de dezembro de 1945, natural de São Paulo-SP, viúva de João Messias, residente e domiciliada na ILPI Recanto dos Guerreiros, localizada na rua Artia, nº 361, Jardim Independência, São Paulo-SP, cujo registro de casamento se encontra assentado no 26º Cartório de Registro Civil - Vila Prudente, Comarca e Município de São Paulo, Estado de São Paulo, sob matrícula nº 122747 01 55 1961 2 00054 201 0019159-27, declarando sua curatela restrita tão somente aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85, caput e § 1º da Lei nº 13.146/2015, e nomeio como sua curadora CARLA DE CARVALHO MESSIAS, portadora do RG nº 35.600.929-4 e CPF nº 320.664.538-70, residente e domiciliada na rua Itauçu, 163, casa 2, Jardim Planalto - CEP 03982-160, São Paulo-SP, dispensando-a da caução, nos termos do artigo 1.745, parágrafo único, do Código Civil.". A parte que não foi objeto da presente correção permanece como lançada nos autos. Cumpra-se. - ADV: BEATRIZ BELAZ MONTEIRO DE BARROS (OAB 486400/SP), CLEIDE FERREIRA LOPES (OAB 231739/SP), LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS (OAB 454930/SP), LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS (OAB 454930/SP), GEYZIANE MILLA ROCHA BARRETO (OAB 457333/SP), BEATRIZ BELAZ MONTEIRO DE BARROS (OAB 486400/SP), DÉBORA CRISTINA DE SOUZA (OAB 220520/SP)
8. Processo 10115150320248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1011515-03.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011515-03.2024.8.26.0704; Assunto: Oferta; Apelante: B. L. V. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Guilherme Cesar Amaducci (OAB: 435303/SP); Advogado: Leonardo Jose Paulo Amaducci (OAB: 82930/SP); Apelado: B. V.; Advogado: Lucas Henrique Carvalho Santos (OAB: 454930/SP); Advogada: Beatriz Belaz Monteiro de Barros (OAB: 486400/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.