Nadia Vieira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10025742920248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002574-29.2024.8.26.0263 - Guarda de Família - Guarda - D.A.B.S. - - E.V.S.R. - - V.M.S.R. - F.R.R. - Vistos. Defiro o pedido formulado pelas autoras à fl. 94. Oficie-se requisitando a informação solicitada, fixando o prazo de 10 dias para resposta, sob as penas da lei. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: PAOLA JHONITA ALVES SOARES (OAB 507104/SP), PAOLA JHONITA ALVES SOARES (OAB 507104/SP), PAOLA JHONITA ALVES SOARES (OAB 507104/SP), NADIA VIEIRA FRANCISCO (OAB 455583/SP)
3. Processo 10011764720248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001176-47.2024.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de Itaí; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001176-47.2024.8.26.0263; Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/Apdo: Companhia Jaguari de Energia S/A; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Apdo/Apte: Matheus dos Santos Rodrigues (Assistência Judiciária); Advogada: Nadia Vieira Francisco (OAB: 455583/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00004197020248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000419-70.2024.8.26.0263 (processo principal 1001104-07.2017.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.S.O. - L.H.C.O. - Vistos. Certidão de fl. 132: Sem custas e despesas processuais, em conformidade com o artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), NADIA VIEIRA FRANCISCO (OAB 455583/SP), JAMILLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB 363581/SP)
5. Processo 10013932720238260263
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001393-27.2023.8.26.0263 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Osvaldo Vieira dos Santos - Adelina Aparecida de Oliveira dos Santos - V I S T O S. Fls. 139/140: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes . Como consequência, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Após a juntada de formulário proprio, em 15 dias, expeçam-se MLEs conforme requerido. Diante da ausência de interesse para a interposição de recursos, fica consignado que esta sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. Cada parte arcará com a metade das custas e despesas processuais, observada a gratuidade processual concedida à(s) parte(s), nos moldes do §2º do art. 90, do CPC. Expeça-se certidão de honorários em favor do(s) patrono(s) nomeado(s). Oportunamente, cumpridas as formalidades do art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: PABLO RODRIGUES DE ALMEIDA CAPEL (OAB 427813/SP), NADIA VIEIRA FRANCISCO (OAB 455583/SP)
6. Processo 00002850920258260263
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000285-09.2025.8.26.0263 (processo principal 1001058-08.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.F.S. - - R.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Nos termos do disposto no artigo 292, § 3º do CPC, corrijo de ofício o valor da causa para R$1.591,55, correspondente ao proveito econômico perseguido pelo autor. Providencie a serventia o necessário. Regularizados, intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim consigno que incabível fixação de honorários advocatícios em cumprimento de sentença pelo rito da coerção pessoal. Intime-se. - ADV: CHARLES CERQUEIRA VIEIRA (OAB 451870/SP), CHARLES CERQUEIRA VIEIRA (OAB 451870/SP), NADIA VIEIRA FRANCISCO (OAB 455583/SP), NADIA VIEIRA FRANCISCO (OAB 455583/SP)
7. Processo 50009432420254036308
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000943-24.2025.4.03.6308 AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: NADIA VIEIRA DOS SANTOS - SP455583 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a necessidade de adequação da pauta de perícias deste juizado, mormente ao aumento das perícias sociais designadas, determino a antecipação do exame pericial para o dia 13/08/2025 às 15h10min - RUTHELEN DE CASSIA GONCALVES CLAUDIO - Assistente Social, a ser realizada na residência da parte autora, podendo ser realizada antes ou depois da data indicada. Intimem-se. Avaré (SP), data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00003674020258260263
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000367-40.2025.8.26.0263 (processo principal 1001347-72.2022.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Almerinda Alves Galdino - Renato Aparecido Lino de Souza - Vistos. Intime-se a parte executada, por seu advogado devidamente constituído, na ausência deste, preferencialmente por carta com aviso de recebimento ou, por mandado, se necessário, para que pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação a multa no percentual de 10% (dez por cento) do referido valor do débito, conforme dispõe a nova redação do artigo 523, §1º, primeira parte, do Código de Processo Civil. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: NADIA VIEIRA FRANCISCO (OAB 455583/SP), OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP)