Waldir Pereira Lopes Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15091039120238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1509103-91.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Arthur Dias Bispo dos Santos - Apelante: Beatriz Santos da Costa - Apelante: Bruno Araujo Caetano - Apelante: Dayane Amorim Dias da Silva - Apelante: Marcos Mendes de Sousa - Apelante: Nathália Balbino Martins Leite - Apelante: Wellington Braz - Apelante: Beatriz Rosa de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 2.670 – A fim de evitar eventual nulidade, proceda a z. serventia o cadastro do novo defensor constituído pelos réus, atualizando-se o sistema SAJPG5. Após, tornem conclusos para julgamento dos recursos. - Magistrado(a) Marcos Zilli - Advs: Ricardo Luiz Santana (OAB: 246805/SP) - Rubens Ferreira Galvão (OAB: 250287/SP) - Waldir Pereira Lopes Junior (OAB: 456225/SP) - Leandro Luiz Ribeiro (OAB: 327551/SP) - Rubens dos Santos Junior (OAB: 350011/SP) - José Gonçalves Guerrero (OAB: 457113/SP) - Salvador Scarpelli Neto (OAB: 429489/SP) - Fellipe Rosa de Oliveira Mendes (OAB: 385715/SP) - Camila Figueiredo da Costa (OAB: 432582/SP) - 10º Andar
3. Processo 21865231820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2186523-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Manuela Galvão Dordêti de Almeida (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Não conheceram. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. DECISÃO QUE NÃO É RECORRÍVEL POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DO ROL TAXATIVO DO ARTIGO LEGAL.  INAPLICABILIDADE DO TEMA 988 DO STJ. URGÊNCIA NÃO CARACTERIZADA.RECURSO NÃO CONHECIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Waldir Pereira Lopes Junior (OAB: 456225/SP) - 4º andar
4. Processo 00023278120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002327-81.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - Waldir Pereira Lopes Junior - Vistos. Observo não ter havido o correto preenchimento do "Termo de Declaração" em relação ao valor e à data-base. De fato, devem constar do R.P.V. os mesmos valor e data-base fixados no incidente de cumprimento de sentença (R$ 1.049,06, em março de 2025 - fls. 16/20), sobre os quais não cabe mais nenhum debate, haja vista que foram alcançados pela preclusão. Da mesma forma, devem ser preenchidos corretamente os demais campos do "Termo de Declaração", como valor principal bruto e líquido. Afinal, é a partir desses dados que será gerado automaticamente o ofício de requisição de pequeno valor. Depois disso, o departamento ou coordenadoria responsável pelas execuções judiciais da executada providenciará a atualização do crédito exequendo (artigo 100, § 5º da Constituição Federal). De qualquer forma, diante da notícia confirmada pela Softplan de que não é possível a retificação do "Termo de Declaração" pela serventia, fica inviabilizado o processamento deste incidente. Assim sendo, intime-se o exequente para que proceda à distribuição de novo incidente de requisição de pequeno valor, atentando para o correto preenchimento do "Termo de Declaração". Por fim, providencie-se o cancelamento deste incidente no SAJ. Int. - ADV: WALDIR PEREIRA LOPES JUNIOR (OAB 456225/SP)
5. Processo 10418744820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041874-48.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Gentile Calvo Ramires - Lana Decor Vidros e Esquadrias Ltda. - Vistos. 1. Visando a autocomposição das partes, nos termos do art. 139, inciso V, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação por videoconferência para o dia 26 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 15h30min, devendo as partes e Procuradores apresentar nos autos número de telefone e endereço eletrônico atualizados, caso tais informações ainda não constem dos autos, ficando as partes intimadas a comparecer ao ato através dos respectivos Advogados via imprensa oficial. 2. Consigno que para participar dessa videoconferência, no dia designado basta acesso à internet, por computadoroutelefone celular, qualquer um deles com câmera e microfone, com a necessidade de instalação do programa Teams somente na hipótese de aparelho celular, mas sem qualquer custo. Intime-se. - ADV: WALDIR PEREIRA LOPES JUNIOR (OAB 456225/SP), CARLA RODRIGUES MOREAU (OAB 268217/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP)
6. Processo 10019260720248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001926-07.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001926-07.2024.8.26.0471; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Mateus Lemos Simões; Advogado: Waldir Pereira Lopes Junior (OAB: 456225/SP); Apelado: Edsá Sampaio; Advogado: Renato Luis Oliveira Lelli (OAB: 159659/SP); Apelado: Associação dos Participantes do Complexo Fazenda Boa Vista; Advogada: Daniela Ferreira Gentil (OAB: 277861/SP); Advogada: Mariane Cristina Spaolonzi Moura (OAB: 423607/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00078498320238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007849-83.2023.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DAVID DANTAS DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de p. 1175. À vista das disposições do artigo 480 das N.S.C.G.J., expeça-se certidão de sentença relativamente à multa penal aplicada a DAVID DANTAS DA SILVA, para oportuna execução pelo órgão ministerial. Sem prejuízo, sob pena de inscrição, intime-se o réu para pagamento das custas processuais (a ser depositado em favor da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - Guia DARE - Banco do Brasil S/A - Ações Penais em Geral, salvo competência JECRIM - 230-6, gerado pelo Sistema Ambiente de Pagamentos, guia disponível no portal de custas do Tribunal de Justiça/SP (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp) fixadas em 100 (cem) Ufesp's no prazo de sessenta (60) dias, devendo apresentar em cartório o respectivo comprovante. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Int. - ADV: WALDIR PEREIRA LOPES JUNIOR (OAB 456225/SP)
8. Processo 15000844020218260567
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500084-40.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEAN MATEUS DE PONTES SILVA - Vistos. Tendo em vista que foi possível o agendamento com o presídio em que o réu se encontra (fls. 264), mantenho a audiência designada. Ainda, verifico que o réu foi devidamente intimado para constituir novo causídico (fls. 259) e, conforme certidão complementada à fl. 265, declarou que não tem condições de constituir advogado. Oficie-se à DPE para que indique novo defensor, que fica desde já nomeado. Com a resposta, intime-se-o da audiência designada. Cumpra-se, com urgência. Int. - ADV: WALDIR PEREIRA LOPES JUNIOR (OAB 456225/SP)